DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME
CARE LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.733.078/0001-79 - HOSL SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.009218/2025. Objeto: Aquisição de perfis de alumínio e
acessórios da Linha INOVA, para fins de fabricação de esquadrias de alumínio da Linha
INOVA pela Unidade Fabril da Prefeitura Militar de Brasília (PMB), a fim de atender as
necessidades de manutenções/reparações nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e
Próprios Nacionais (PN) sob gestão desta PMB.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do
Cmp/11ª 
Rm 
- 
Av 
do 
Exército, 
S/nº 
- 
Smu, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2025) 160082-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína
animal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2025 a
16/06/2026. Valor Total: R$ 98.820,00. Data de Assinatura: 17/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000667/2025.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
Execução do Tapume Metálico com Portões para Separação da Obra do Colégio Militar de
São Paulo (CMSP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$
344.128,49. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.005012/2024-75.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 14.021.783/0001-02 - EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo opme (órteses, próteses
e materiais especiais) para a clínica de neurocirurgia funcional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 462.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160495
Nº 
Processo: 
64584019655202587. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviços gráficos personalizados.. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
Ordenador de Despesas- Subst.
(SIASGnet - 01/10/2025) 160495-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292044187202564. Objeto: Serviços contínuos de empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo
automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre
com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul - RS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/10/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90041-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160392-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64587.006915/2022-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nr.20/2022 por mais 12 doze meses.
Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.999,96. Data
de Assinatura: 06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64658004769202511. , publicada no D.O.U de 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de Ventilador não invasivo tipo CPAP Novo Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade
Baixa Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025) 160400-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64589.005943/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais em
proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025) 160445-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP: 64069.006417/2025-31, para apuração
de cometimento de infração administrativa capitulada no Decreto 10.030/2019, art. 111,
inciso XV, em desfavor de JEAN CARLOS DA SILVA, CR: 421561, uma vez constatado com
domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de quinze dias úteis, a contar desta
publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria,
considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua
apresentação, nos termos da Portaria nº 42-COLOG/2020.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, diante
da não revalidação do CR, vencido em 19/09/2019, conforme consta nos autos do Processo
Administrativo (NUP:
64069.000507/2025-18) para Cancelamento de
Registro do
administrado ROBERTO JOSÉ HARGER FILHO, CR: 80120/5ªRM, contido na peça 250 -
Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente interposição de recurso administrativo, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se
assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59.
Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de
noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das
armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes
previstos nos art. 12 e art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160446
Nº
Processo:
64069007973202524.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAL para o 62º BI . Total de Itens Licitados: 161. Edital:
02/10/2025 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90007-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/10/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160446-00001-2025NE900001