DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294005562202531. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e insumos de informática para as UG do GCALC da Guarnição de Ponta Grossa-
PR.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Centro - Ponta Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 160233-00001-2025NE000001
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64520000225202536. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Instrução,
Manobra e Patrulhamento.
DIEGO LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025) 160216-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE - UG 160411
A UNIÃO, neste ato representado pelo 7º Batalhão de Infantaria Blindado, com
sede em Santa Cruz do Sul - RS, inscrito no CNPJ sob o número 09.582.773/0001-06, aplica
à empresa FORTAL GAS & LOCACOES LTDA - CNPJ 49.180.248/0001-70, a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, nos termos do inciso III do artigo
156, da Lei 14.133/2021, pelo prazo de 50 (ciquenta) dias, a contar de 1º/10/2025, conforme
processo administrativo NUP 64072.004295/2025-99, por não entregar os materiais
constantes nas Notas de Empenho 2024NE519, 2024NE581, 2024NE675 e 2024NE676. Esta
sanção tem como origem o Pregão Eletrônico 3/2024, do 7º BIB - UG 160411.
Cel ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001242202587. Objeto: Adequação do Muro Lateral do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 -
Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/
edital/160396-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/10/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2025) 160396-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160091
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 65488.000960/2022-11.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar em 3,93%
(tres vírgula noventa e tres por cento), pois foi dado desconto de 20%, o valor previsto no
2° termo de aditivo ao contrato nº 10/2023-citex de acordo com o índice de custos de
tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea),.
Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.781,40.
Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160749
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64195.000368/2021-53.
Contratante: 
7º
CTA 
-
CONTROLE 
PATRIMONIAL
E 
CUSTOS.
Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,26% (cinco
vírgula vinte e seis por cento) os valores previstos no Contrato 12/2021, de acordo
com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência:
02/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.531,09. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bandeiras, insígnias e estandartes
para atender as demandas das Organizações Militares do Forte Marechal Rondon e demais
Unidades participantes.
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2025) 160528-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613018760202512. Objeto: Aquisição de meios de informática.
Total de Itens Licitados: 104. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio,
80 
-
Praia
Vermelha, 
Praia
Vermelha 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 30/09/2025) 160327-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.003808/2025-18.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 30.430.226/0001-93
- FUTURA
CLIMATIZACAO E
ENERGIA RENOVAVEL
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de expansão
da usina fotovoltaica do complexo esfcex/cms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$
330.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.003569/2025-04.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado:
13.241.391/0001-88
-
WFC SERVICOS
E
EDIFICACOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de adequação das instalações do salão de provas do pavilhão almirante
tamandaré, na escola de saúde e formação complementar do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$
233.186,41. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64494.008145/2020-89.
Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado:
10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: O valor da contratação passa de
r$ 17.566,60 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para
r$ 19.191,08 (dezenove mil, cento e noventa e um reais e oito centavos) mensal,
perfazendo o novo valor anual de r$ 230.292,96 (duzentos e trinta mil, duzentos e noventa
e dois reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 19/09/2025 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 230.292,96. Data de Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2025).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160013
Nº Processo: 64255009048202450. Objeto: Contratação de serviço, sob
demanda, de empresa especializada em controle sanitário, visando atender as
necessidades do Colégio Militar de Manaus e Unidades Participantes do GCALC, na
Guarnição de Manaus.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Od
(SIASGnet - 01/10/2025) 160013-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65368.000747/2025-19.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de licenças fixas de cursos on-line da
plataforma alura na área de tic, visando capacitação de pessoal do ceadex, para
atendimento dos requisitos do projeto de educação assistida por tecnologias digitais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/09/2025
a 02/09/2026. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).