DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 25-022-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES SARGENTO
MAX WOLFF FILHO CNPJ 29.055.573/0001-02. Data assinatura: 25/SET/25. Vigência:
24/SET/27.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65304.007686/2022-12.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXERCITO. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 02/10/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.490,40. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-PR-0042-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de vestimentas de aproximação ao fogo, compostas
por blusa e calça, além de capacete, luvas e botas específicas para combate a incêndios..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO DUARTE SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 01/10/2025) 168008-15601-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00191/168006.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINNUS LTDA. Objeto:
Contrato nº 60/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de cunhete para 2 tiros ae imbel md1 e
md1 a1..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total: R$
81.920,00. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 2023/00530/168006.
Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - STRUTECH MAQUINAS E DISTRIBUIDORA ESPEC I A L I Z A DA
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 82/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de
15,75 por cento.. Vigência: 25/09/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.324.775,58. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000168-FPV.
Dispensa Nº 31/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 55.315.277/0001-03
- ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para a
Manutenção das Colunas Lavadoras de Gases na Oficina NC-03, da Planta de Fabricação de
Nitrocelulose da
FPV, conforme condições,
quantidades, exigências
e estimativas
estabelecidas no termo de referência nº 017/2025 - DVAPRO/FPV - Rev.: 00..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2026. Valor Total: R$ 1.978.705,72. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000169-FPV.
Dispensa Nº 32/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 55.315.277/0001-03
- ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para a
Manutenção das Colunas Lavadoras de Gases na Oficina TT-03, da Planta de Fabricação de
Trinitrotolueno da FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência nº 017/2025 - DVAPRO/FPV - Rev.: 00..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 22/09/2025 a
21/09/2026. Valor Total: R$ 1.746.546,96. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90100/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000248-FPV. Objeto: aquisição direta de lactato de etila, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº
013/2025 - DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no
País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa
de Licitação em 22/09/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação
em 25/09/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 290.000,00. CNPJ da contratada: 04.973.218/0001-83 GREENTEX QUIMICA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90103/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000257-FPV. Objeto: aquisição direta de dibutilftalato, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº
039/2025 - DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.
Declaração de Dispensa de Licitação em 22/09/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 25/09/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da
Fábrica 
Presidente 
Vargas. 
Valor 
Global: 
R$ 
87.600,00. 
CNPJ 
da 
contratada:
04.973.218/0001-83 GREENTEX QUIMICA LTDA.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 2009/2024.
Nº Processo: 00182/2024.
Inexigibilidade. Nº 182/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 33.617.636/0001-36 - J. A. SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de
16/10/2025 e vigência até 15/10/2026.. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2028/2024.
Nº Processo: 000195/2024.
Inexigibilidade. Nº 195/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 03.751.025/0001-15 - L2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2025,
e a vigência para 02/10/2026. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 2006/2024.
Nº Processo: 00167/2024.
Inexigibilidade. Nº 167/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 29.292.639/0001-70 - B E F CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2025,
e vigência para 02/10/2026. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
27º Gabriel Lacerda de Araujo Ozorio
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 1º de outubro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZÔNIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da lista
de aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:
243º Lucas Guedes dos Reis
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência
do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:
245º Carlos Miguel de Oliveira
3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
4.
O
não comparecimento
do
candidato
na
data
definida e
a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 1º de outubro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas