DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 714000
Nº 
Processo: 
61272001793202535. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de Link de Internet dedicado de no mínimo 100
Mbps e 05 endereços IPs fixos, a ser empregado em Sorocaba - Iperó.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios 
Bloco
n
-
Anexo
4
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/714000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIVERTO PEREIRA GOMES
Supervisor do Setor de Licitação
(SIASGnet - 30/09/2025) 714000-00001-2025NE000002
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 20/2025 do
Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para
futura e eventual aquisicao de insumos industriais; item 1; material para vedacao e
calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no
Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu,
conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes
constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco
de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de
divulgacao no PNCP; Registrada: CCI INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMENTOS LTDA - CNPJ:
06.866.285/0001-24; Valor Global da ATA R$ 39.600,00. Data da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 21/2025 do
Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para
futura e eventual aquisicao de insumos industriais; item 2; material para vedacao e
calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no
Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu,
conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes
constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco
de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de
divulgacao no PNCP; Registrada: EBN EMPRESA BAHIANA DE NEGOCIOS LTDA - EPP; CNPJ:
02.029.362/0001-30; Valor Global da ATA R$ 14.849,00. Data da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 22/2025 do
Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para
futura e eventual aquisicao de insumos industriais; itens 3 e 5; material para vedacao e
calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no
Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu,
conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes
constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco
de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de
divulgacao no PNCP; Registrada: VS SERVICOS
& MANUTENCAO LTDA - CNPJ:
34.943.218/0001-00; Valor Global da ATA R$ 145.380,00. Data da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 23/2025 do
Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para
futura e eventual aquisicao de insumos industriais; item 4; material para vedacao e
calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no
Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu,
conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes
constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco
de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data
de divulgacao no PNCP; Registrada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30;
Valor Global da ATA R$ 36.263,70. Data da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 24/2025 do
Pregao Eletronico 90016/2025; processo nr 63028.000341/2024-72; registro de precos para
futura e eventual aquisicao de insumos industriais; item 6; material para vedacao e
calafetacao, a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais sediados no
Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu,
conforme exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia,
anexo I do edital do Pregao nr 90016/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes
constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco
de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de
divulgacao 
no 
PNCP; 
Registrada: 
GE 
MANUTENCAO 
& 
MONTAGEM 
- 
CNPJ:
34.138.524/0001-65; Valor Global da ATA R$ 323.850,00. Data da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 26/2025 do
Pregao Eletronico 90022/2025; processo nr 63028.002633/2025-21; registro de precos para
futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as
necessidades da Base Naval de Aratu item 2; conforme exigencias e estimativas,
estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr
90022/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de
1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses
a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada:
PLASQUINOR PLASTICO E QUIMICA DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 16.076.804/0001-04; Valor
Global da ATA R$ 109.800,00. Data da Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 27/2025 do
Pregao Eletronico 90022/2025; processo nr 63028.002633/2025-21; registro de precos para
futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as
necessidades da Base Naval de Aratu item 2; conforme exigencias e estimativas,
estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao nr
90022/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de
1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses
a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada:
ECOCLORO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
QUIMICOS
LTDA
-
CNPJ:
10.788.775/0001-27; Valor Global da ATA R$ 156.100,00. Data da Assinatura: 30/09/2025.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 3029.001984/2022-94.
Especie: Termo
Aditivo n
82320/2022-30/04. Contratada:
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de
servicos de para gerenciamento de frota de embarcacoes miudas, incluindo a manutencao
preventiva e corretiva, e o fornecimento de pecas, em rede de estabelecimentos
credenciados, utilizando-se de tecnologia da informacao, na administracao e controle das
embarcacoes mi. Valor Estimado: R$ 808.438,32 (oitocentos e oito mil quatrocentos e
trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Periodo de Vigencia: 21/10/2025 a 20/10/2026.
Data de Assinatura: 30/09/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato: 82320/2024-54/00. CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, com
sede na Avenida Ivo do Prado, 752, Bairro Sao Jose, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe,
inscrita no CNPJ sob o n 00.394.502/0030-89; CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE SERGIPE - DESO. inscrita no CNPJ/MF sob o n 13.018.171/0001-90; Objeto: Termo de
Distrato. Fundamentacao legal: Com o fulcro do Art. 137, VIII, da Lei n 14.133/21, as partes
decidem pela rescisao amigavel do contrato. Data do distrato 22/09/2025.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 62032011287202540. Objeto: Contratação de serviços continuado
de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais (incluindo os
serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento,
reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), fim atender
as necessidades de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus
dependentes do Comando do Terceiro Distrito Naval e suas organizações militares
subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/10/2025) 783810-00001-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2021-090/04 NUP: 63116.001523/2021-29 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ Nº
71.208.516/0001-74. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2021-
090/00, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor: R$ 18.152,40.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 63066.000828/2021-56.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Serviço
de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio. Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.737,69. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 63066.003738/2024-60.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado:
27.319.412/0001-45 - M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA. Objeto: Serviço de modelagem
de processos e desenvolvimento de software de gestão médica hospitalar personalizado.
Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.309,81. Data
de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 63066.000820/2021-90.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos.
Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.198,18.
Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90109/2025
Às 15:52 horas do dia 30 de setembro do ano de 2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e
Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.003250/2025-
13, Pregão Eletrônico nº 90109/2025. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de
informática. Registrando as seguintes atas: MARIA EMILIA COSTA PINTO PONGETTI - CNPJ:
61.143.359/0001-02. Itens: 1, 2, 4, 6, 8, 15, 26 e 28. Valor da ATA R$ 9.398,91. ELETRICA
VECCHIA ROMA LTDA M E - CNPJ: 42.103.796/0001-58. Itens 5, 16, 29 e 30. Valor da ATA