DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 10.986,50. J & K COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.338.231/0001-60. Itens 17, 18, 19 e 20.
Valor da ATA R$ 351,92. SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - CNPJ:
13.563.033/0001-91. Itens 9, 10 e 13. Valor da ATA R$ 2.036,80. MWV DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 49.649.839/0001-44. Item 1. Valor da ATA R$ 2.036,80. LUGATH COMERCIO
LTDA - CNPJ: 27.912.769/0001-32. Item 32. Valor da ATA R$ 8.275,20. DOUBLE SO LU CO ES
E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 26.587.509/0001-76. Item 14. Valor da ATA R$ 131,54. BJ
SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 15.316.424/0001-37. Item 12. Valor da ATA R$
8.670,00. V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 05.808.979/0001-42. Item 33. Valor da
ATA R$ 1.199,70. PTN PARTS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 41.358.941/0001-89.
Item 7. Valor da ATA R$ 1.180,00. RL INFORMATICA LTDA - CNPJ: 30.948.812/0001-24.
Item 3. Valor da ATA R$ 118.500,30. JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA - CNPJ:
58.573.839/0002-80. Item 31. Valor da ATA R$ 299,45. EDSON LAZDENAS - CNPJ:
48.437.027/0001-72. Item 21. Valor da ATA R$ 1.968,00. L J FERREIRA DA SILVA
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 26.071.569/0001-31. Item 22. Valor da ATA R$ 1.980,00. F. L.
SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 18.346.556/0001-08. Item 27. Valor da ATA
R$ 39.549,99.
Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-027/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 02/10/2025 ate 01/02/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II
da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de
Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e o CENTRO MEDICO DE
DIAGNOSTICO ANATOMAPATOLOGICO E CITOPATOLOGICO GONÇALVES LTDA, inscrito no CNPJ
sob n. 95.780.466/0001-63, representado pela Sr. CARLOS OTÁVIO GONÇALVES.
COMANDO DO 5. DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-043/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 02/10/2025 ate 01/10/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e o CENTRO
AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA, inscrito no CNPJ sob n. 30.013.790/0001-00, representado
pela Sra. VANIA MARTA BERTIN REIS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-048/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 02/10/2025 ate 01/02/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a IMAGEM
CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A., inscrito no CNPJ sob n. 72.366.818/0001-33,
representado pela Sr. SÉRGIO MARCONDES BRINCAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-055/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 03/10/2025 ate 02/10/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 01/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a REVITALLE
CLINICA MEDICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 02.910.654/0001-88, representado pelo Sr.
VINICIUS PORTO BOTELHO.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 731000
Nº Processo: 63181050267202543. Objeto: É o registro de preço para eventual
aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (RPA - Remotely Piloted Aircraft,
denominados "drones"), do tipo MULTIROTORES, QUADRICÓPTEROS, e seus acessórios,
para emprego dual, com capacidade de atender as demandas relacionadas as atividades
operacionais da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE) e à Segurança Orgânica (SegOrg) nos
Complexos Navais (CN), a ser realizado pelo Comando do Material de Fuzileiros Navais
(CMatFN). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 15h30. Endereço:
Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ADAUTO BUNHEIRAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/10/2025) 731000-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 731000
Nº Processo: 63181050387202541. Objeto: Eventual aquisição de ração
canina.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 15h30. Endereço:
Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ADAUTO BUNHEIRAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/10/2025) 731000-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90053/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228003144202378. Objeto: Aquisição de cabos elétricos Classe
1E e N1E do Bloco 40 do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor
Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/742050-3-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e
do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP: 63003.000007/2009-68; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada:
EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL - EAI. Nono Termo Aditivo ao Contrato 43000/2009-
02/00. Objeto: Alterar a clausula VIGÉSIMA-PRIMEIRA - DOS PRAZOS. Fundamento: Art. 57,
§ 1º, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. Valor: 0,00. Data
de assinatura: 30 de setembro de 2025. Vigência até: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP: 63003.000006/2009-13; Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada:
EMBRAER S/A. CNPJ: 07.689.002/0001-89. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa 43000/2009-01/00. Objeto: Alterar a clausula VIGÉSIMA-QUINTA - DOS PRAZOS.
Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea "b", ambos da Lei nº
8.666/93. Valor: 0,00. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Vigência até: 31 de
dezembro de 2025.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:63012.004607/2019-68. ACT nº 2/2020. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
ACT nº 2/2020, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/09/2025 a 27/09/2030, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC).
CNPJ 11.402.887/0001-60.
Data da Assinatura: 24/09/2025.
Vigência: 28/09/2025 a 27/09/2030.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63012.007453/2024-23.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado:
44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021,
pela variação do ipca, no percentual de 5,13% de ago/25, nos termos da cláusula sétima
do contrato em comento.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.271,62. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93956/2025 - UASG 762300
Nº Processo: 63141003364202513. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS vinculadas às atividades desenvolvidas no âmbito do
Colégio Naval, em Angra dos Reis, RJ.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 02/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada
Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/762300-5-93956-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 762300-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94029/2025 - UASG 762300
Nº Processo:
63141004029202532. Objeto:
Aquisição de
material de
representação em proveito do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de
Leao,
S/n,
Enseada
Batista
Das
Neves, 
Centro
-
Angra
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94029-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 762300-00001-2025NE000001