DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002649/2024-90.
Pregão Nº 90105/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas
para os navios polares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2025 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 97.312,91. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002442/2024-15.
Pregão Nº 90166/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 782.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 02 dias do
mês de outubro de 2025, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO:
63342.010487/2025-44; Dispensa Eletrônica nº 90020/2025; Objeto: Contratação do
serviço de seguro para as viaturas administrativas, TOYOTA YARIS, NISSAN VERSA e FIAT
DOBLÔ do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa
Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75.
Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos
dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até
o dia 08/10/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou
até as 09:00 horas do dia 08/10/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 08/10/2025 às 08:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 1º de outubro de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DO VIATURA- RBJID
Processo n.º 60470.000070/2025-10. Contrato administrativo de locação de viatura de
apoio, tipo SUV, da RBJID, celebrado entre a Representação do Brasil na Junta
Interamericana de Defesa (RBJID) e a empresa Vehicle Leasing Associates, LLC, CNPJ
(estrangeiro). 1. Objeto: locação de veículo de apoio do tipo SUV, pelo período de 36
(trinta e seis) meses, com o objetivo de atender necessidade da RBJID, órgão do Ministério
da Defesa, localizado em Washington D.C., Estados Unidos da América. 2. Valor global para
36 (trinta e seis) meses: US$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem dólares). 3.Vigência:
29/09/2025 a 28/09/2028. 4. Assinaturas: Pela RBJID: Francisco José Formaggio - Cel Av
(FAB), Ordenador de Despesas por Delegação e pela Vehicle Leasing Associates, Steven
Farmer, Representante. 5. Data de assinatura: 29/09/2025.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 60550.000526/2020-47.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL
MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o
valor do Contrato nº 25/2021-HFA, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital
das Forças Armadas e a empresa Laerdal Medical Importação e Comércio de Produtos
Médicos Ltda, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção preventiva com
reposição de peças, quando necessário, em 02 (dois) simuladores Laerdal modelo Simman
ALS, utilizados no Centro de Simulação da Divisão de Ensino da DTEP/HFA, para acrescer ao
valor anual do contrato, o valor de R$ 1.739,62 (um mil setecentos e trinta e nove reais e
sessenta e dois centavos), equivalente ao acréscimo do percentual de 5,130500% do IPCA
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado nos últimos 12 (doze) meses
(set/2024 a ago/2025), com efeito financeiro a partir de 17 de agosto de 2025. Vigência:
13/10/2021 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.646,96. Data de
Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
894948. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Proposta de celebração de Termo
Aditivo ao Convênio n.º 894948/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência para viabilizar a
continuação da obra correspondente à Construção de um Galpão no Município d. Valor Total:
R$ 1.001.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Vigência: 30/09/2025 a 03/05/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF
nº ***.072.671-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
917491. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 00699197000107. Proposta de celebração
de Termo Aditivo ao Convênio n.º 917491/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência para
viabilizar a continuação da obra correspondente à Construção de Pista de Caminhada com I.
Valor Total: R$ 1.074.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.947,00, Vigência: 30/09/2025 a
19/10/2026. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO
COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.133.851-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Protocolo de Intenções nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da
União de 3/6/2025, edição: 103, Seção: 3, Página: 24, onde se lê: "Data de Assinatura:
29/5/202", Leia-se: "Data de Assinatura: 29/5/2025."
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 921369. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490052, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, CNPJ nº
95422986000102.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
242.331,25, Valor de
Contrapartida: 3.581,25,
Vigência: 30/12/2021 a
21/12/2025. Data
de Assinatura:
30/09/2025. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar /
MOISES
SAVIAN -
SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EDITAL Nº 364/2025
PROCESSO Nº 55000.019584/2025-45
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Sociais
Aplicadas. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga, no âmbito do
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria
MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 06/10/2025 até o dia 12/10/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA
Coordenadora do Projeto BRA/IICA/25/001
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1771/2025
Número do Contrato: 1068/2023. N° Processo: 54000.141324/2022-40. Pregão Nº: 1/2023.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE SR (AC). Contratado: EBENEZ E R
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.976.654/0001-71. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 24 (vinte e quatro) meses,
nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.627,04 (um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos
e vinte e sete reais e quatro centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 1056/2023.
Nº Processo: 54000.031915/2021-29.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por
mais 12(doze) meses.. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 1040/2023.
Nº Processo: 54000.083181/2023-25.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR ( BA ) .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.526,88. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 667/2023.
Nº Processo: 54000.026600/2023-21.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar vigência por
mais 12(doze) meses.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.546,80. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.044759/2025-90.
Dispensa Nº 74/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 59.523.547/0001-14 - BS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para serviços comuns de engenharia visando a
recuperação/reforma do telhado do ed. Sede do incra no ceará, situado na av.
américo barreira nº4.700 - bairro bela vista - fortaleza - ceará,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
29/12/2025. Valor Total: R$ 105.964,20. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).