DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200025
25
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 762500
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63130.001234/2022-22.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 40.851.969/0001-90 - TIGRAN SISSON MAGNELLI 07902752797. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62500-001/2022-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2025 a 09/10/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.001839/2025-57.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelho de ultrassonografia digital de maneira a atender as necessidades do
departamento de saúde do sanatório naval de nova friburgo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90089/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90089/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
UNIDADE
INTEGRADA
DE SAÚDE
MENTAL,
CNPJ
00.394.502/0162-29;
Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ 30.090,575/0001-03;
Processo nº 63162.004070/2022-18 Espécie: Terceiro Termo Aditivo n.º 65705/2022-
001/03 ao Contrato nº 65705/2022-001/00 oriundos do Pregão nº 01/2022 do Centro
Médico Assistencial da Marinha; Objeto: Prorrogação do prazo contratual para serviços de
Coleta Transporte e Destinação de Resíduos de lixo extraordinário, entulho, poda,
infectante e comum, da Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor anual da contratação;
Valor mensal da contratação R$22.956,56 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993;
Prazo de vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026; Data de Assinatura: 24/09/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.020055/2021-14 
Extrato 
do 
Termo 
Aditivo 
n. 
65720/2021-045/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CON T R AT A DA :
Empresa Gerencial
de Projetos
- EMGEPRON;
CNPJ: 27.816.487/0001-31;
OBJETO:
Alteracao das Clausulas Terceira: Vigencia e Quinta: Dotacao Orçamentaria; VALOR TOTAL:
R$ 417.786,00, (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais),
perfazendo o valor total anual estimado de R$ 5.013.432,00 (cinco milhões, treze mil,
quatrocentos e trinta e dois reais); PRAZO DE VIGENCIA: 02/10/2025 a 01/10/2026; Data
da Assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 63148.030172/2021-96.
Pregão.
Nº 60/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2021-044/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.449.566,56. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 764100
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63139.000432/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
04.400.995/0003-09 
-
GIESECKE+DEVRIENT 
EPAYMENTS
BRASIL 
LTDA..
Objeto:
Prorrogação do contrato de personalização de dados fixos e biográficos variáveis e
imagens com impressão a "laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato
com chip, fornecidos pela contratada com os elementos pré-impressos já gravados na
cor em azul.. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.115.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
EDITAL Nº 027/2025; Processo nº 63271.000830/2025-23; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 11; Valor estimado da
aquisição a ser licitada: USD 53.170,62; Data de emissão do Edital: 06/10/2025; Data limite
para recebimento das propostas iniciais: 16/10/2025 às 14h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesa
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.002198/2025-61.
Dispensa Nº 91247/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e desobstrução de
esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 35.368,74. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002149/2024-58.
Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a
06/04/2026. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002149/2024-58.
Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 201.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a
06/04/2026. Valor Total: R$ 412.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 2.310.530,50. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001169/2024-10.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo
combustível marítimo para turbinas (ocmt).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2025 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 1.123.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.003747/2024-44.
Pregão Nº 90196/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de viaturas (ambulâncias).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 488.852,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000881/2024-93.
Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de munição e artefatos pirotécnicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 1.621.850,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).