DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978096, Nº Processo: 00135224493202511, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL
NACIONAL DO POVO DA RUA CNPJ nº 06267877000120, Objeto: O resgate da autoestima de pessoas em situação de rua e sua instrumentalização para a luta e acesso a direitos, por meio
de ações voltadas à produção de conhecimento acerca de sua realidade, bem como de educação e formação para o exercício da cidadania, a defesa de seus direitos e garantia da dignidade
humana., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/09/2025, Signatários: Concedente:
ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº ***.858.852-**, Convenente: BEATRIZ RAMOS LEPORE CPF nº ***.065.156-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964849. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 11861086000163. Ajuste de Plano de Trabalho e Prorrogação de vigência do Termo
de Fomento nº 964849/2024, alterando a vigência de 01/02/2026 para 13/07/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 13/07/2026.
Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: VAGNER SASSI, CPF nº ***.777.889-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 00135.228543/2023-69. PROJETO: PNUD BRA/23/024 - Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil.
Espécie: Termo de apostilamento de indicação de crédito ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal, através do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC.
OBJETO: Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/23/024, intitulado "Organização, atualização e fortalecimento das iniciativas de promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil".
NOTA DE EMPENHO: 2024NE000117 emitida em 02/12/2024, no valor de R$ 67.862,00 (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais), PTRES 237089, Natureza da Despesa 338041.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS