DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119003108202599. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
oftalmológico para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e
Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/
compras/edital/152004-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 10 (DEZ) dias
úteis, contados da solicitação do requisitante através de e-mail cadastrado na proposta da
firma, conforme ITEM 1.1 deste instrumento. Os materiais deverão ter a partir da data da
entrega, prazo de validade de no mínimo 12 meses, exceto nos casos em que o produto
comprovadamente possuir prazo de validade inferior a este período em virtude de suas
características de composição..
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2025) 152004-00001-2025NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119003106202508. Objeto: Aquisição de Indicadores de
Esterelização para o Centro de Material Esterelizado (CME) para atender às necessidades
do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e
Nutricional. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca-rj - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo
de entrega dos bens é de 10 (DEZ) dias úteis, contados da solicitação do requisitante
através de e-mail cadastrado na proposta da firma, conforme ITEM 1.1 deste instrumento.
Os materiais deverão ter a partir da data da entrega, prazo de validade de no mínimo 12
meses, exceto nos casos em que o produto comprovadamente possuir prazo de validade
inferior a este período em virtude de suas características de composição. .
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2025) 152004-00001-2025NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119003105202555. Objeto: Aquisição de acessórios hospitalares
para o Centro de Material Esterelizado (CME) para atender às necessidades do Centro
Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens
é de 10 (DEZ) dias úteis, contados da solicitação do requisitante através de e-mail
cadastrado na proposta da firma, conforme ITEM 1.1 deste instrumento. Os materiais
deverão ter a partir da data da entrega, prazo de validade de no mínimo 12 meses, exceto
nos casos em que o produto comprovadamente possuir prazo de validade inferior a este
período em virtude de suas características de composição..
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2025) 152004-00001-2025NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119003724202469. Objeto: Aquisição de material farmacológico
para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa e Atendimento
Médico, Odontológico e Nutricional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de
Janeiro, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90021-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de entrega dos bens é de 10 (DEZ) dias
úteis, contados da solicitação do requisitante através de e-mail cadastrado na proposta da
firma, conforme ITEM 1.1 deste instrumento. Os materiais deverão ter a partir da data da
entrega, prazo de validade de no mínimo 12 meses, exceto nos casos em que o produto
comprovadamente possuir prazo de validade inferior a este período em virtude de suas
características de composição..
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2025) 152004-00001-2025NE000800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00892/2025
Processo nº 23000.019290/2025-27.
Edital: 2/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Lucas Henrique Silva Gonçalves.
CPF: xxx.940.xxx-78.
Vigência: 22/08/2025 a 22/07/2026.
Valor do Contrato: R$ 136.510,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais).
Data de Assinatura: 18/08/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para análise das
ações e proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação
Infantil ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios
prioritários, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de subsidiar
a equipe na tomada de decisão.
Área de atuação: Consultor 3 - Consultoria técnica especializada para análise das ações e
proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil
ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios prioritários.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01099/2025
Processo nº 23000.026982/2025-21..
Edital: 14/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação
básica, através
da promoção
da
equidade e
aprendizagem em
uma
perspectiva integral.".
Contratada: Fernando Esperandio.
CPF: xxx.503.xxx-49.
Vigência: 30/09/2025 a 30/08/2026.
Valor do Contrato: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 26/09/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E
A CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação,
com atuação no âmbito das ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
(ENEC), voltada prioritariamente para as redes estaduais de ensino. Entre as atividades
previstas, destacam-se: o monitoramento da conectividade educacional nas escolas
públicas; a análise da implementação da Lei nº 14.172/2021; e a elaboração de
orientações técnicas destinadas aos entes federados, com o objetivo de qualificar o uso
pedagógico da internet nas escolas. Essas ações visam contribuir para a promoção da
conectividade significativa nas escolas, em consonância com os objetivos da ENEC e
alinhadas às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00815/2025
Processo nº 23000.022382/2025-94.
Edital: 7/2025.
tProjeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Hely Geraldo Costa Junior.
CPF: xxx.022.xxx-66.
Vigência: 01/08/2025 a 01/07/2026.
Valor do Contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Data de Assinatura: 29/07/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaborar e
testar materiais de apoio sobre as propostas de revisão dos processos e ações utilizados na
implementação do Plano de Ações Articuladas - Novo PAR, com vistas a sensibilização e
capacitação dos atores internos e executores estaduais e municipais.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada para elaborar e testar
materiais de apoio sobre as propostas de revisão dos processos e ações utilizados na
implementação do Plano de Ações Articuladas - Novo PAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00819/2025
Processo nº 23000.021438/2025-93.
Edital: 5/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Isabel Cristina Fernandes Ferreira.
CPF: xxx.503.xxx-49.
Vigência: 01/08/2025 a 01/07/2026.
Valor do Contrato: R$ 129.030,00 (cento e vinte e nove mil e trinta reais).
Data de Assinatura: 30/07/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em gestão
estratégica e formação continuada de profissionais da educação básica para realizar
mapeamento e
análise diagnóstica das
ações formativas
disponibilizadas pelos
Centros/Escolas de Formação das secretarias estaduais de educação e secretarias de
educação dos municípios capitais, no que se refere à quantidade e qualidade da formação
continuada oferecida aos profissionais da educação, com vistas à identificar potenciais
parcerias entre os Centros/Escolas de Formação e o Ministério da Educação, no âmbito da
Secretaria de Educação Básica.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em gestão estratégica e
formação continuada de profissionais da educação básica.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01069/2025
Processo nº 23000.019290/2025-27.
Edital: 2/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Lígia Cavalheiro Freire.
CPF: xxx.347.xxx-80.
Vigência: 01/10/2025 a 01/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 136.510,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais).
Data de Assinatura: 24/09/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para análise das
ações e proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação
Infantil ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios
prioritários, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de subsidiar
a equipe na tomada de decisão.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada para análise das ações e
proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil
ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios prioritários.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01068/2025
Processo nº 23000.030815/2025-85.
Edital: 13/2025.
tProjeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica,
através da
promoção da
equidade e
aprendizagem em
uma
perspectiva integral.".
Contratada: Raquel Soares de Santana.