DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF: xxx.295.xxx-91.
Vigência: 01/10/2025 a 01/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 136.510,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais).
Data de Assinatura: 23/09/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em Educação
com o objetivo de propor indicadores de monitoramento, realizar o levantamento e a
análise das iniciativas de formação continuada e propor ações formativas no âmbito dos
programas prioritários de formação docente da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação (SEB/MEC), a fim de aprimorar o acompanhamento dos
referidos programas.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00892/2025
Processo nº 23000.019290/2025-27.
Edital: 2/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Lucas Henrique Silva Gonçalves.
CPF: xxx.940.xxx-78.
Vigência: 22/08/2025 a 22/07/2026.
Valor do Contrato: R$ 136.510,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais).
Data de Assinatura: 18/08/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para análise das
ações e proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação
Infantil ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios
prioritários, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a fim de subsidiar
a equipe na tomada de decisão.
Área de atuação: Consultor 3 - Consultoria técnica especializada para análise das ações e
proposição do eixo de formação para o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil
ProLEEI, para os anos iniciais do Ensino Fundamental e para os territórios prioritários.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00903/2025
Processo nº 23000.025467/2025-24.
Edital: 12/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Isabel Cristina Fernandes Ferreira.
CPF: xxx.999.xxx-80.
Vigência: 25/08/2025 a 25/07/2026.
Valor do Contrato: R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 15/08/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para a realização
de estudos na área de ciência de dados, com o objetivo de aprimorar a assistência técnica
e financeira prestada pelo Ministério da Educação às redes de ensino e às escolas,
especialmente no que se refere à melhoria da gestão educacional.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada para a realização de
estudos na área de ciência de dados.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00911/2025
Processo nº 23000.022965/2025-15.
Edital: 9/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Ana Luíza Rocha Diniz.
CPF: xxx.075.xxx-28.
Vigência: 25/08/2025 a 25/07/2026.
Valor do Contrato: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 19/08/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em gestão de
projetos e processos para realizar análises e desenvolver instrumentos relacionados aos
processos de gestão das informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o objetivo
de fortalecer a assistência técnica e financeira do Ministério da Educação a redes de ensino
e escolas.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em gestão de projetos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00912/2025
Processo nº 23000.026310/2025-16.
Edital: 10/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Acácia Zeneida Kuenzer.
CPF: xxx.507.xxx-15.
Vigência: 25/08/2025 a 25/07/2026.
Valor do Contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).
Data de Assinatura: 18/08/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação, com
o objetivo de analisar a implementação da Política Nacional de Ensino Médio e dos
respectivos Planos de Ação nos territórios.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00913/2025
Processo nº 23000.015927/2025-14.
Edital: 1/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação
básica, através
da promoção
da
equidade e
aprendizagem em
uma
perspectiva integral.".
Contratada: Camila Santos Tolosa Bianchi.
CPF: xxx.237.xxx-00.
Vigência: 25/08/2025 a 25/07/2026.
Valor do Contrato: R$ 140.951,27 (cento e quarenta mil, novecentos e cinquenta e um
reais e vinte e sete centavos).
Data de Assinatura: 20/08/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E
A CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da
contratação: Contratação
de consultoria
técnica especializada
para
elaboração de estudos, ferramentas e orientações para a promoção da equidade e do
uso eficiente dos diferentes mecanismos de financiamento da educação básica. A
unidade demandante é a Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica
(CGMAN), pertencente à Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da
Educação Básica (DIMAM) da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada para a elaboração de
estudos, ferramentas e orientações para a promoção da equidade e do uso eficiente
dos diferentes mecanismos de financiamento da educação básica.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003147202589. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de vigilância e segurança, armada e desarmada, visando atender às necessidades da UnED
Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este 
último. 
O 
presente 
edital 
estará 
disponível 
no 
Portal 
ComprasGov
(https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 153010-15244-2025NE000053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001862202587. Objeto: O objeto da presente licitação é
Aquisição de materiais para Coordenação do curso Sistemas da Informação da Uned Maria
da Graça do CEFET-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2025) 153010-15244-2025NE000053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90055/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062040006202557. Objeto: Construção do novo prédio de salas
de aula, biblioteca, urbanização, acessibilidade do entorno imediato e demais serviços
complementares - 1ª etapa, no campus de Divinópolis do CEFET-MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova
Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-
90055-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/10/2025) 153015-15245-2025NE800001