DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. .Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de
vagas
.
.Araxá
.Departamento 
de
Eletromecânica
.Hidráulica
e
Pneumática; Termodinâmica,
Mecânica
dos
Fluídos, 
Máquinas 
Térmicas;
Máquinas 
de 
Fluxo;
Eletrohidráulica e Eletropneumática; Motores Endotérmicos
.Bacharelado
em
Engenharia Mecânica,
com
Especialização
ou
Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 03 de
outubro às 23h59m do dia 13 de outubro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.003031/2023-46.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva,
com fornecimento de peças, materiais de consumo ,insumos e mão de obra, bem como
para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados
pelo colégio pedro ii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$
4.159.240,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153167
Nº
Processo: 23040.000817/2022-21.
Contratante: COLEGIO
PEDRO II.
Contratado:
18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por finalidade a rescisão amigável, com base no art. 79,
inciso ii, da lei n° 8.666/93, do contrato administrativo n° 002/2024, firmado em
08/02/2024
com a empresa hsbs transporte e turismo ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n°
18.329.618/0001-65, por conveniência da administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23040.002730/2020-26.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 30.772.548/0001-10 - J. GOUVEIA PRODUCOES
E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste
do contrato firmado entre as partes em 25/01/2021, nos termos previstos em sua cláusula
sexta.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.479,03. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23040.001731/2020-53.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto
o reajuste do contrato firmado entre as partes em 07/07/2021, nos termos previstos em
sua cláusula sexta.. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 440.540,64. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23782000064202512. Objeto:
Contratação de serviços de
carregador (carga /descarga) para ser executado, sob demanda, sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELLIPE SANTOS COELHO
Diretor Decof
(SIASGnet - 01/10/2025) 153167-15201-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153167
Nº 
Processo: 
23782000145202431. 
Objeto:
Aquisição 
de 
bens
consumíveis e permanentes. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 02/10/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,
177,
São Cristóvão
- Rio
de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/
edital/153167-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELLIPE SANTOS COELHO
Diretor Decof
(SIASGnet - 01/10/2025) 153167-15201-2025NE000001
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000753/2025-86.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros,
sem dedicação exclusiva,
abrangendo micro-ônibus, por demanda,
nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
29/09/2027. Valor Total: R$ 99.191,92. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23781.000832/2025-48.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 24.140.622/0001-83 -
CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o erro material que consta no caput do Termo
de Contrato nº 05/2025. Onde se lê: Termo de Contrato de prestação de serviço nº
05/2025, que fazem entre si o Colégio Pedro II - Campus Tijuca II e a empresa Rabelo
Engenharia LTDA. Leia-se: Termo de Contrato de prestação de serviço nº 05/2025, que
fazem entre si o Colégio Pedro II - Campus Tijuca II e a empresa Cham Engenharia LTDA.
Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.111.981,00.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155627
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23785.000152/2018-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
39.132.451/0001-18 - PURO PALADAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2019, pelo período de 26/09/2025 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, ii,
§4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/09/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.926,48. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700297/2008, celebrado com a PREFEITURA
MUNICIPAL DE COREMAS -PB.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 700297/2008, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse da segunda e terceira
parcela de recursos a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 26/09/2025 e expirará em 25/09/2026.
Data e Assinatura: 24/09/2025 - SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - Presidente Substituta
do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 934057/2022, celebrado com a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - AM.
Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 934057/2022 por mais 366
(trezentos e sessenta e seis) dias, em razão do pagamento recente das parcelas nos valores
de R$ 35.195,18 (trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais, dezoito centavos) e R$
217.005,10 (duzentos e dezessete mil, cinco reais e dez centavos), respectivamente,
autorizadas pelos Despachos DITRA nº 4137530/2024, de 28/05/2024, e nº 4633543/2025,
de 19/02/2025, e efetivamente liberadas somente em 18/02/2025 e 25/06/2025 (SEI
4894436). Considerando que houve atraso no repasse dos recursos a cargo do concedente,
verifica-se que o convênio em tela faz jus à prorrogação De Ofício de seu prazo de
vigência.
O prazo de vigência começará em 28/09/2025 e expirará em 28/09/2026.
Data e Assinatura: 26/09/2025 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23034.004455/2021-45.
Inexigibilidade. 
Nº 
52/2021. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCACAO. 
Contratado: 
60.633.674/0001-55 
-
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 87/2021, cujo objeto
é a prestação dos serviços de análise e prova de conformidade técnica das
obras adquiridas para o programa nacional do livro e do material didático -
pnld. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.156.943,95. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).