DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO Nº 10/2025
Número do Contrato: 0011/2025
Nº Processo: 23846.000693/2025-51
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO.
Contratado: SSVR COMERCIO LTDA. Objeto: é a Alteração do Texto da Cláusula 12. Cláusula
Décima Segunda- Da Extinção Contratual. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total:
R$ 1.552,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 45/2023
PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do
Bonfim e PAULO VIEIRA DE LIMA. OBJETO: Término de Contrato de Tradutor Intérprete em
Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I . DATA DA
RESCISÃO: 25/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
PAULO VIEIRA DE LIMA, pela parte Contratada. (PROCESSO 23327.253010.2025-25) AÉCIO
JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso
das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112,
de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2025, a validade do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, áreas Filosofia e Química, Campus Teixeira de Freitas,
objeto do Edital nº 175/2024, conforme Edital de homologação de 03 de outubro de 2024,
publicado no DOU de 04/10/2024. (Processo n° 23334.251166.2024-00) AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor.
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 158442
Nº Processo: 23330253248202500. Objeto:
Contratação de serviços de
Outsourcing de impressão para o IF Baiano - campus Guanambi-BA.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação do serviço deve
obedecer todas as exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2025) 158442-26404-2025NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251541/2024-13. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO
BONFIM. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O contrato n 07-2024 sera
rescindido unilateralmente por essa administracao pela inexecucao, proveniente do nao
cumprimento das obrigacoes assumidas. Esses fatos foram apurados no processo
administraivo sancionatorio n 23333.251139.2025-01, no qual resultou na aplicacao das
sancoes administraivas correlatas, e conforme a cláusula decima terceira, item 6, do
contrato 07/2024 e no art. 138, paragrafo 1º, da lei nº 14.133 de 2021.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23331.251948/2023-80.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo
quantitativo de um posto de cozinheiro, o que equivale a 2,84% (dois vírgula oitenta e
quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124,
inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Supressão quantitativa de um posto de ajudante
de cozinha, o que equivale a 2,81% (dois vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de
2021. Redução de insalubridade do posto de servente de limpeza, de 40 % para 20 %. O
custo total do posto que era r$ 6.192,02, passa a ser r$ 5.602,44 conforme deliberação da
cct 2025 e parecer da procuradoria. Alteração de carga horária do posto de auxiliar
administrativo de 44h para 40h, conforme determinado pela seges/mgi nº 190, de 5 de
dezembro de 2024. Serão reduzidos três postos vinculados à dg, sra e cae. Os dois postos
vinculados à reprografia, tendo em vista a necessidade de trabalho aos sábados, serão
mantidos em 44h semanais, conforme consta na in "a redução de jornada de que trata o
art. 2º não se aplica, ainda que o serviço esteja indicado no anexo i desta instrução
normativa, quando: i - houver necessidade da prestação dos serviços aos sábados ou
domingos".. Vigência: 01/10/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.988.969,40. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 23353.001715/2021-18.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO
SUL. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa prestadora de serviços
terceirizados
de 
operador
de 
fotocopiadora,
para
o 
Instituto
Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em
regime
de 
dedicação
exclusiva, 
que
serão
prestados 
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
88.623,36. Data de
Assinatura: 27/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90562/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23476000786202531. Objeto: Pregão Eletrônico 90562/2025 -
Contratação de Serviços Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços, Sem
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Para o Controle de Vetores E Pragas Urbanas
(Desinsetização, Desratização E Descupinização), Limpeza de Caixa D'agua, Fossa Sanitária,
Esgoto e Caixas de Gordura Do IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.
Duque 
de
Caxias, 
6628,
Iperoba 
-
São 
Francisco
do 
Sul/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90562-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO NAIBO
Coord. de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 158125-26422-2025NE000001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do
Contrato: 199/2022. Nº
Processo: 23351.005171/2022-64.
Pregão. Nº
127/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período
de 07/10/2025 a 06/10/2026 e a repactuação contratual cct 2024/2025, para o contrato
199/2022 empresa especializada na administração de mão de obra para prestação dos
serviços continuados de monitor de alunos a para atender as necessidades do ifc campus
concórdia. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.770,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23351.005171/2022-64. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 07/10/2025 a
06/10/2026 e a repactuação contratual cct 2024/2025, para o contrato 199/2022 empresa
especializada na administração de mão de obra para prestação dos serviços continuados de
monitor de alunos a para atender as necessidades do ifc campus concórdia. Vigência:
07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.634,68. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23351.005171/2022-64.Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Presente instrumento tem por objetivo a
repactuação contratual cct 2025/2026 para o contrato 199/2022 empresa especializada na
administração de mão de obra para prestação dos serviços continuados de monitor de
alunos a para atender as necessidades do ifc campus concórdia. Vigência: 07/10/2022 a
06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.885,60. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE
E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 028/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Paulo Henrique Carboni. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/10/2025; DATA e ASSINATURA: 30/09/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Paulo Henrique Carboni, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 83, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 25/10/2025, o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do
Edital nº 83, de 06/09/2024, publicado no DOU em 13/09/2024.
Campus: Rio do Sul
Área: História - 40h
Processo: 23353.002630/2024-08
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo
SEI: 23255.006758/2025-21.Vinculado ao EDITAL
Nº 3/2024
GABR/REITORIA-IFCE) - Chamada pública. Processo SEI 23255.000091/2024-72.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
IFCE Reitoria. Contratado: DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA.CNPJ do
Contratado:
41.218.137/0001-02.
Objeto: 
Desenvolvimento
de
atividades
conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio
para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de
acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato
educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados
no IFCE e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior,
de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos
finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos,
nos termos estabelecidos
pela Lei nº 11.788/08.
Vigência: 30/09/2025 à
30/09/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou contratada. Data de
assinatura: 30/09/2025. Andre Monteiro de Castro Coordenador de Estágios e
Acompanhamento de Egressos