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DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MARANHA O.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Este termo aditivo prorroga por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato nº
14/2021, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/03/2026.. Vigência:
01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 130/2025, processo nº 23249.033281.2025-36. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado:
LOURIVALDO DA SILVA SANTOS,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Visitante. Valor: A remuneração é o valor correspondente ao
vencimento básico da classe C, Nível 4, da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico (Lei 12.772, 28/12/2012 e Resolução CONSUP/IFMA nº 20/2024, de
25/04/2024), levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em Dedicação Exclusiva.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 69/2025 de 24/06/2025, DOU 03/07/2025, Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 01/10/2025 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró-Reitor de
Ensino e Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: LOURIVALDO DA SILVA SANTOS.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158283
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 31/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 195.665,64. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.033588/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.971,24. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove)
diplomas no período de 03/09/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 22377;
22393; 22396; 22489; 22493- 22494; 22510-22511; 22518-22520; 22576; 22687-22688;
22693-22694; 22845-22847.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
Pró Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis
Em exercício na Reitoria
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158288
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23249.054184/2022-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE
MARKETING LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação, de
serviços de
eventos sob
o sistema
de registro
de preços,
necessários para
o
atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, com a
execução dos
serviços no
campus são
luís- centro
histórico, conforme
normas
estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2023, solicitado através do processo nº
23249.044582.2025-95.. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.895,74. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158276
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23249.024296/2024-22.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-
MACARANA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUT E N C AO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aditamento contratual para concessão do adicional de insalubridade
no percentual de 20% para os postos do cargo de trabalhador agropecuário do contrato nº
06/2024, baseado na norma regulamentadora nº 15 do ministério do trabalho; e laudo
específico
de 
técnico
da
segurança 
do
trabalho
e
parecer 
jurídico
nº
00220/2025/gabpfifma/pfifmaranhão/pgf/agu. Vigência: 01/10/2025 a 28/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.827,44. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS ZÉ DOCA
EDITAL N° 170/2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.105, de 18 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº
23249.047938.2025-42, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas em regime de 40h
(quarenta horas) semanais, conforme condições a seguir: Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO,
Área/Disciplina: QUÍMICA. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Zé Doca, situado na Rua da Tecnologia, no 215 - Vila Amorim, Zé
Doca/MA, CEP: 65365-000, e-mail: seletivoprofessor.zedoca@ifma.edu.br, ou no site
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de
07/10/2025 a 16/10/2025, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
VERA REJANE GOMES
CAMPUS GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154854
Nº 
Processo: 
23249032967202518. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em serviços de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e
acessibilidade padronizado. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod Br 266, Sn, Vila Nova, Vila Nova - Grajaú/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/154854-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ALBERTO GONCALVES FILHO
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/09/2025) 154854-26408-2025NE800000
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154858
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 799.215,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154857
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ITAPECURU
MIRIM. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 27/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025/2026
ma000085/2025 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 474.592,80. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158495
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23198.001407/2022-11.
Contratante: 
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
PONTES 
LACERDA. 
Contratado:
31.089.900/0001-80 - LUSEG
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Concessão da
repactuação dos
valores de
contrao 01/2025 em
virtude de
Acordo Coletivo
MT000021/2025.Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 145.117,44. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158498
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23196.000398/2025-04.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor
contratual para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de
cuidador
educacional,
nas dependências
da
sede
do instituto
federal
de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis,
retroativo
a 
02/06/2025,
conforme 
convenção
coletiva 
de
trabalho
mt000110/2025 registrada no mte em 07/04/2025. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.013,24. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).

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