DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 19/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 19/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 3/2024 -
COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado:
GUTENBERG DE LIMA MARQUES. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 10/10/2025 a
28/02/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001398.2025-53. Data de
assinatura: 01/10/2025. Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - Contratante e
GUTENBERG DE LIMA MARQUES - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419002972202599. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para a Reforma do Auditório do Campus Canoas e Reforma do Centro de
Referência de Formação de Professores do Campus Porto Alegre . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-
5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 01/10/2025) 158141-26419-2025NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-
IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o
Edital de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
.
.Vagas AC
.Vagas*
para 
pretos
/
pardos,
indígenas, quilombolas e PcD
.CH Semanal
.Área
.Requisito exigido
. .Vide itens 1.1 e
1.2 do Edital
.Vide itens 1.1 e
1.2 do Edital
.40 h
.Química
.Licenciatura em Química
. .Vide itens 1.1 e
1.2 do Edital
.Vide itens 1.1 e
1.2 do Edital
.40 h
.Contabilidade
.Graduação em Contabilidade
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas,
quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
*Haverá reserva de vaga para PcD, somente a partir da 5ª vaga.
1.1 Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa
preta ou parda e 1 (uma) vaga para Pessoa com Deficiência, nos termos dos itens 5.1.1 e
5.1.2, a serem preenchidas para as áreas onde houver candidatos inscritos nesta condição.
1.2. Caso haja candidato(s) aprovado(s) para a vaga reservada em mais de uma
área, será realizada a classificação dos candidatos considerando a maior nota final obtida
no processo seletivo, para definição da área que será realizada a contratação por primeiro;
surgindo novas vagas no prazo de validade do certame, de acordo com o item 5.1.3, a
reserva da cota incidirá para a área em que houver demanda.
2. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira,
correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se
for o caso, Retribuição por Titulação.
Tabela correspondente a 40 horas semanais
. .T I T U L AÇ ÃO
.VB (R$)
.RT (R$)
.T OT A L (R$)
. .Graduação
.4.326,60
.-
.4.326,60
. .Aperfeiçoamento
.4.326,60
.324,49
.4.651,09
. .Especialização
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
. .Mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.949,07
. .Doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
2.2. A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada de acordo
com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração,
ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3. Além da remuneração, poderão ainda ser concedidos ao contratado os
seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos
termos da legislação vigente.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Período de inscrições: 01/10 a 21/10/2025.
4.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o
candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital.
A íntegra deste edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158265
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 23361.000630/2023-85.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 17.482.916/0001-
28
-
TRANSFORT-GESTAO
EM SERVICOS
TERCEIRIZADOS
E
LIMPEZA
LTDA.
Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria - Ano base 2025 e reajuste de valores
referentes aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não
decorrentes da mão de obra) na qual foi aplicado o índice de reajustamento
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Vigência: A partir da
data da sua assinatura até 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.368.628,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do SUL, Campus Porto Alegre, Senhor Sérgio Wesner Viana, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n. 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU de 28. de fevereiro de 2024O, decidiu aplicar as seguintes sanções administrativas à
empresa All Services Ltda, CNPJ: 41.837.904/0001-53, em decorrência da inexecução e
abandono do Contrato n. 86/2024, conforme estabelecido no processo administrativo n.
23368.001172/2025-01:
1 - Multa, no valor de R$ 572.088,14 (quinhentos e setenta e dois mil, oitenta
e oito reais e quatorze centavos)
2 - Impedimento de Licitar com a União pelo período de 03 (três) anos.
SÉRGIO WESNER VIANA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Extrato de doações de livros doados por pessoas físicas à Biblioteca do IFRS Campus Porto
Alegre "Biblioteca Clóvis Vergara".
Processo nº 23368.002481/2025-91
Doadora: Ariane Huber Couto
CPF: 026.xxx.xxx-69
Valor: R$ 46,00
Data da doação: 21/11/2018
Processo nº 23368.002464/2025-53
Doadora: Luiza Kasper
CPF: 298.xxx.xxx-72
Valor: R$ 15,00
Data da doação: 27/05/2019
Processo nº 23368.002492/2025-71
Doadora: Luiza Kasper
CPF: 298.xxx.xxx-72
Valor: R$ 39,90
Data da doação: 11/07/2019
Processo nº 23368.002497/2025-01
Doadora: Gabriela Fernanda Cé Luft
CPF: 012.xxx.xxx-85
Valor: R$ 14,25
Data da doação: 29/01/2020
Processo nº 23368.002507/2025-09
Doadora: Elisiane Rosa da Silva
CPF: 785.xxx.xxx-68
Valor: R$ 29,00
Data da doação: 05/03/2020
Processo nº 23368.002409/2025-63
Doadora: Clarissa de Godoy Menezes
CPF: 999.xxx.xxx-15
Valor: R$ 68,00
Data da doação: 27/03/2024
Processo nº 23368.002344/2025-56
Doadora: Deisilane Dias e Mouraes
CPF: 002.xxx.xxx-55
Valor: R$ 54,90
Data da doação: 09/10/2024
Processo nº 23368.000858/2025-27
Doadora: Suzinara da Rosa Feijó
CPF: 535.xxx.xxx-04
Valor: R$ 44,00
Data da doação: 07/04/2020
Processo nº 23368.002268/2025-89
Doadora: Andréia Cristina Borges de Oliveira
CPF: 014.xxx.xxx-90
Valor: R$ 59,90
Data da doação: 29/04/2025
Processo nº 23368.001489/2025-30
Doadora: Suzinara da Rosa Feijó
CPF: 535.xxx.xxx-04
Valor: R$ 47,34
Data da doação: 25/05/2025
Processo nº 23368.002296/2025-04
Doadora: Andréia Cristina Borges de Oliveira
CPF: 014.xxx.xxx-90
Valor: R$ 29,90
Data da doação: 18/07/2025
Processo nº 23368.002485/2025-79
Doadora: Andréia Cristina Borges de Oliveira
CPF: 014.xxx.xxx-90
Valor: R$ 33,00
Data da doação: 19/07/2025
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158744
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 23741.000190/2023-91.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato e reajuste com base
no IPCA. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.297,59. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158483
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23272.000733/2021-58.
Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a
repactuação dos preços de acordo coma cláusula sexta do contrato nº 03/2021..
Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.118.148,84. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).