DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 11/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LÉIA MÁRCIA DOS SANTOS KEMPIM Área
PEDAGOGIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações,
Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de
ESPECIALISTA. INÍCIO: 01/10/2025. TÉRMINO: 08/01/2026. ASSINAM: Diego Matias Pinheiro,
pelo Contratante e Léia Márcia dos Santos Kempim, Contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 09/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e Érica Nunes Alves, Área
Agronomia. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação
Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Certificado de Especialista em
Contabilidade Rural e Agronegócio. INÍCIO: Período de 29 de setembro de 2025 a 29 de
março de 2026. ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF
nº 035.***.***-01 e ÉRICA NUNES ALVES, CPF n º 005.***.***-29, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 33/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLI DE
PAULA SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 28 de setembro de 2025 a 27 de novembro de 2025, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e KELLI DE
PAULA SANTOS, Contratada, CPF nº 058.xxx.xxx-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 34/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste E MARIA EDUARDA
DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 30 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA
EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, Contratada, CPF nº 035.xxx.xxx-82.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158342
Nº Processo: 23243.012857/2025-81.
Inexigibilidade Nº 259/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA .
Contratado: 34.829.513/0001-21 - GM RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de
concessionária da cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de
alimentação, fornecimento de lanches subsidiados pelo ifro campus vilhena , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 242.270,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 130/2025/JARU - CGAB/IFRO
O Diretor-Geral do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
RONDÔNIA,
no uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº
130/2025/JARU -
CGAB/IFRO, de
18 de
agosto de
2025, do
Processo Seletivo
Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.
Área - Medicina Veterinária 40h
. .Classif.
.Candidato/a
.Des.Didático
.Títulos
.MF
.
.1º
.Alini Osowski
.79,50
.7,00
.86,50
.
.2º
.Marcia Areas Redua
.68,63
.16,00
.84,63
.
.3º
.Ana de Paula Leite da Silva
.79,88
.-
.79,88
.
.4º
.Priscilla Alcântara Netto Noia
.57,00
.* PI
.0,00
Referência
*PI Pontuação Insuficiente para a Avaliação de Títulos. Candidata desclassificada,
conforme o item 10.1 do Edital Nº 130/2025/JARU - CGAB/IFRO, DE 18 DE agosto DE 2025.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91010/2025 - UASG 158516
Nº
Processo: 23292026607202543.
Objeto: ObRA
DE CONSTRUÇÃO
DO
REFEITÓRIO DO CÂMPUS LAGES DO IFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 01/10/2025) 158516-26438-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 28154/2025.
Nº Processo: 23438.001705/2024-95.
Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, a partir de 07/04/2026 até
07/06/2026, podendo ser prorrogado ou alterado por mútuo acordo, e a correção da
cláusula 4ª do contrato, na forma dos artigos 111 e 124, II, "d", da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 07/04/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.876,02.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16712/2025 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001864/2025-41.
Pregão Nº 90526/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 31.188.368/0001-59 - CRV FACILITIES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela em contrato,
conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 43.470,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10582/2025 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001223/2025-16.
Pregão Nº 91120/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial com
fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva e materiais e equipamentos, sob
demanda, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para
atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo
- ifsp - campus avaré, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
490.699,99. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratada: Natânia Pereira Pinto da Silva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/10/2025 a 18/12/2025.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante, e Natânia Pereira Pinto da
Silva, contratada.
Data da Assinatura: 01/10/2025.
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6330/2025 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.000869/2025-72.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: ***.755.267-** - JUCELIA GOMES DA SILVA FERREIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 37.211,40. Data de Assinatura: 29/09/2025.