DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARBACENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº BC 16/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 52/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: GEOVANNA VOTTORIA DE JESUS ASSIS
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Graduação.
ÁREA: Informática
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.002023/2025-09
VIGÊNCIA: 26/09/2025 a 30/11/2025
Espécie: TERMO ADITIVO Nº BC 17/2025.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 46/2024 ref. prestação de serviços de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADA: Maria Fernanda Attademo Furtado
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Mestrado.
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.002340/2024-36
VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 24/12/2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90521/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23345000980202510. , publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos diversos. (MCH) Novo Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio
- MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
(SIDEC - 01/10/2025) 158304-26412-2025NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 13/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos
nr 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: FELIPE FERREIRA
JOAQUIM, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/08/2024 a 31/10/2025
DATA E ASSINATURA: 30/09/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e
FELIPE FERREIRA JOAQUIM, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 953182.
Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade
Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO
AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ
nº 02321624000136. Alteração de valor do convênio para R$260.802,10 (Duzentos e
sessenta mil oitocentos e dois reais com dez centavos). Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
21/12/2023.
Signatários: Concedente:
CARLOS
JESUS
ANGHINONI CORREA,
CPF
nº
***.338.460-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158126
Nº Processo: 23339000906202574. Objeto: Aquisição de materiais para aulas do
curso Controle Ambiental, biblioteca e disciplinas de formação geral do campus Camaquã
e seus participantes.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, Nº 901, Olaria - Camaquã/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER EUZEBIO BASTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/09/2025) 151878-26436-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23233004847202591. Objeto: Registro de Preços para
eventual Aquisição de Materiais Permanentes para o Refeitório do Campus
Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90008-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 01/10/2025) 158131-26424-2025NE800084
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/PAL/REI/IFTO
Espécie: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
19/2025/PAL/REI/IFTO, de 1º de outubro de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Laércio dos Santos
Silva, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com
as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no DOU
de 8
de abril de
2025, e cujo resultado
foi homologado pelo
Edital nº
42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62.
DECISÃO JUDICIAL: Em cumprimento da decisão judicial proferida pelo MM. Juiz Arthur
Pinheiro Chaves da 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Brasília/DF no Mandado
de Segurança Cível nº 1105935-55.2025.4.01.3400, conforme Parecer de Força Executória
nº 01973/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU (Processo SEI nº 23235.020075/2025-15).
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Turismo, Hospitalidade e Lazer, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026.
PROCESSO: 23236.006763/2025-62.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Laércio
dos Santos Silva, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23199.014273/2021-08.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
anual do contrato 11/2022.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 559.506,12. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 1003/2025.
Nº Processo: 23423.005630/2024-81.
Concorrência.
Nº
90003/2024. Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO.
Contratado: 33.281.390/0001-74
-
UNI
NORTH EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90
(noventa dias), com início na data da assinatura e encerrando-se em 10/12/2025, seguindo
o novo cronograma apresentado no processo.. Vigência: 29/09/2025 a 10/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23423.005635/2024-11.
Concorrência.
Nº
90000/2024. Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução por mais 150 dias, encerrando-se em 21/12/2025 e
seguindo o novo cronograma apresentado no processo. Prorrogar o prazo de vigência por
mais 90 dias posteriores ao fim do prazo de execução, com início em 01/10/2025,
encerrando-se em 21/03/2026.. Vigência: 01/10/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.289.848,11. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23036.005812/2023-34.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Alterar as disposições
textuais do item 7.1, da cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) do contrato n.º 04/2024, em
relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1, passe a ter a
seguinte redação:
cláusula sétima — reajuste (art. 92, v)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano,
contado da data do orçamento estimado, em 04/08/2023.. Vigência: 30/09/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.093.279,17. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23036.005658/2023-09.
Inexigibilidade.
Nº 
90103/2023.
Contratante:
INST.NACIONAL 
DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA
DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2025 até 17/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 81.600,00. Data
de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).