DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066059835202573. Objeto: Registro de Preços -90103/2025 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
- S/n
-
Paf
Iv -
1°
Andar- Predio
Ihac,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 30/09/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066056133202538. Objeto: Registro de Preços -90100/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90100-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 01/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23096.049068/2024-56.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf n° 38/2024 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.095.165,84. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23096.054876/2024-35.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf n° 40/2024 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
863.281,20. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005718/2025-53.
Dispensa Nº 99/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de uniformes,
materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber,
necessários para os serviços a serem executados, visando atender as necessidades da
Universidade Federal do Cariri - UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e
administrativos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 3.762.123,75. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos
matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.LC DA SILVA (DINAMICKIDS)
.47.427.812/0001-81
.29/09/2025 
a
28/09/2030
. .AGNA 
SOLUÇÕES 
EM 
SOFTWARE
LT DA
.46.675.288/0001-03
.29/09/2025 
a
28/09/2030
.
.PLENITUDE LEGALIZAÇÃO LTDA
.35.682.055/0001-03
.29/09/2025 
a
28/09/2030
. .LUIZ
HORÁCIO 
ANGEIRAS
DE
HOLANDA FILHO
.18.701.097/0001-25
.29/09/2025 
a
28/09/2030
.
.MUNICÍPIO DE PACATUBA
.07.963.861/0001-14
.29/09/2025 
a
28/09/2030
. . USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO
E 
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
LT DA
.
01.711.278/0001-
30
.29/09/2025 
a
28/09/2030
. .DUVALE
PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
LT DA
.10.842.734/0001-71
.29/09/2025 
a
28/09/2030
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento
e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria
PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160
da Lei 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a
empresa SUPREMO
COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
06.275.541/0001-09, da
instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de
possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta
Universidade. Processo nº 23067.049464/2023-40 participante do Pregão Eletrônico nº
030/2023, Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para
aparelhamento de alojamento estudantil. Motivo: não enviar a proposta adequada ao
último lance ofertado ou após a negociação. Conforme relato da fiscalização/setor
demandante, a conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual,
descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade administrativa. Tais
condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art.
156 da Lei nº 14.133/2021, dentre as quais se destacam: - Advertência; -Multa; -
Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por até 3 (três) anos;
- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Nos termos do art. 155, Parágrafo 1º, da mesma Lei, fica Senhoria NOTIFICADA a
apresentar DEFESA
PRÉVIA no
prazo de
15 (quinze)
dias úteis,
contados do
recebimento desta, sob pena revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz
dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de
protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica -
Fortaleza-Ce. Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla
defesa, pilares do devido processo legal na Administração Pública.
Fortaleza, 1º de outubro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1010/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23067.025237/2023-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global
atualizado do contrato é de 6,54%. Dessa forma, o valor do reajuste anual é de R$
201.959,60 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 3.767.929,81 (três milhões, setecentos
e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Ressalta-
se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 15/12/2024. Processo
nº 23067.046470/2025-15.. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.767.929,81. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3019/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23067.051413/2021-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 -
SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31,
situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 19/2022, celebrado com a empresa SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ nº 05.531.239/0001-01.
Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe, calculada em
conformidade com a Planilha de Custos e Formação de Preços repactuada (Doc. SEI nº 5840225).
Dessa forma, para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2025, o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,7773%
(cinco inteiros e sete mil setecentos e setenta e três milionésimos por cento); sendo o
valor da repactuação mensal proposta de R$ 40.048,10 (quarenta mil quarenta e oito reais
e dez centavos).
O valor global do contrato passará a ser de R$8.798.932,29 (oito milhões setecentos e
noventa e oito reais novecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).
Ressalta-se
que os
efeitos financeiros
da
Convenção Coletiva
de Trabalho
nº
CE000086/2025 (Doc. SEI nº 5701278), bem como do Ajuste do FAP (Doc. SEI nº 5836758)
retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2025.
Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PROCESSO SEI nº 23067.034948/2025-56. Vigência: 08/08/2022 a 11/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.798.932,29. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
Processo nº 23067.049819/2025-62
Processo: 23067.049819/2025-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências do Solo / CCA -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisca Gleiciane da Silva - Vigência:
29.09.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I,
com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Francisca Gleiciane da Silva (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
Processo nº 23067.046683/2025-39
Processo: 23067.046683/2025-39 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas
e Tradução/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Hélio Parente de Vasconcelos
Neto - Vigência: 29.09.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos
e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior,
Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Hélio Parente de Vasconcelos Neto (contratado(a)).