DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 28/2025. Doadora : Lucia Aparecida Felisberto Santiago.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de
livros. Quantidade : 2 exemplares. Título : Têxteis do Brasil : rendas e bordados / Helena
Kussik(organização e textos). Valor unitário : R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) Valor total
: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS. Lucia Aparecida Felisberto Santiago (Doador) e Escola de Belas
Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 que entre si celebram a União, por
intermédio da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e o Município de
Tocantinópolis - TO.
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 é o estabelecimento de
cooperação entre a UFNT e a Prefeitura de Tocantinópolis, visando a implementação de
ações conjuntas de garantia de acesso pleno à educação superior por meio de
fornecimento, pela Prefeitura, de transporte escolar universitário gratuitos aos alunos
regularmente matriculados na Universidade Federal do Norte do Tocantins, Centro de
Educação, Humanidades e Saúde - CEHS, a ser executado pelo Município, nos termos e
condições contidas no Plano de Trabalho, elaborado em consonância com o calendário
acadêmico vigente, anexo indissociável deste termo e pactuado pelas partes.
Vigência: 03 (três) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e fabion
Gomes de Sousa - Prefeito do Município de Tocantinópolis - TO
Processo: 23868.001941/2025-22.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal -
Advogada - Srª. Poliane Cabral de Alencar Dantas.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e a
Poliane Cabral de Alencar Dantas - Advogada - Profissional Liberal.
Processo: 23868.003240/2025-28.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/09/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de gestão de frota pública para atender as demandas da Universidade
Federal do Norte do TocantinsEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/10/2025) 156763-26251-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 68/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 01/2025, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Sullyvan Silva de Oliveira. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do
prazo) prorrogando-se o final do contrato até 21/12/2025, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Sullyvan Silva de Oliveira, contratado.
EDITAL Nº 128 - CAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág.
48 em 28 de julho de 2025.
Vaga
04: 
Saúde
Coletiva. 
Unidade:
ISCO. 
Processo
Administrativo:
23204.007500/2025-48. Classe: B Nível 1 RT Mestre. Carga Horária: 40h.
Nome/Nota Final/Colocação/Ampla Concorrência
ELOISA AMORIM DE BARROS / 8,3 / 1º AC/1º CN
LÚCIO THADEU MACEDO MEIRELES / 8,2 / 2º AC
ELANNA BATISTA BARBOSA DOS SANTOS / 7,6 / 3º AC
KARINA ALCÂNTARA DE SOUSA / 7,0 / 4º AC
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL Nº 131 - CAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág.
48 em 28 de julho de 2025.
Vaga 
09: 
Zoologia 
Geral. 
Unidade:
Campus 
de 
Oriximiná. 
Processo
Administrativo: 23204.010076/2025-19. Classe B - Nível 1 RT Doutor. Carga Horária: 40h.
Nome/Nota Final/Colocação/Reservada prioritariamente para indígena
TÁSSIO ALVES COÊLHO / 8,31 / 1ª AC
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL DE Nº 130 - CAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e
pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado: Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº
140, seção 3, pág. 48 em 28 de julho de 2025.
Vaga 10: Ciências exatas e da terra / Algoritmos e Programação. Unidade:
Campus de Oriximiná. Processo Administrativo: 23204.008223/2025-91. Classe B - Nível
1 RT Mestre, Carga Horária: 40h.
Nome/Nota Final/Colocação/Reservada prioritariamente para candidato negro
CEZAR AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA / 8,9 / 1º AC/CN
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL Nº 129 - CAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:
Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág.
48 em 28 de julho de 2025.
Vaga 03: Engenharia Sanitária; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e
Ambiental. Unidade: ICTA. Processo Administrativo: 23204.008416/2025-41. Classe: C Nivel
1 RT Mestre. Carga Horária: 40h.
Nome/Nota Final/Colocação/Ampla Concorrência
MARINA SCARANO CORRÊA / 8,53 / 1º AC
RUTE GOMES GUIMARÃES / 8,18 / 2º AC
ELLEN KALINE MIRANDA DE FIGUEIREDO / 7,11 /3º AC
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23202/2019-90.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002-00 - STOQUE
SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir do mês de
fevereiro de 2025 (13º mês) pelo índice IPCA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93. Vigência:
29/09/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.450,04. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074050932202560. Objeto: Aquisição de materiais químicos III
mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos
setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/09/2025) 153065-15231-2024NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-137/2024
Processo: 23075.065352/2024-18
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 25/09/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.069106/2024-85.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "ampliação da captação e execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento,
formação e inovação, através da reestruturação da coordenação de cooperação e inovação
do centro de informática (cin) da universidade federal de pernambuco (ufpe)", conforme
plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total: R$
48.330.706,07. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).