DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.027745/2025-18
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90074/2024,
pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90074/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009196/2024-19.
João Pessoa-PB, 1º de outubro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.026749/2025-71
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90005/2024,
pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90005/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.014831/2023-91.
João Pessoa-PB, 1º de outubro de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538001029202511. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação contínua de serviços de alimentação, nutrição e copeiragem
hospitalar com a utilização do Sistema Cook Chill com fornecimento de refeições,
equipamentos e materiais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355,
Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90095-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/10/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/10/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817011998202535. Objeto: Registro de Preços, para eventual
aquisição de Equipamento de suporte e manutenção à vida (Berço Hospitalar, ECG ,
Aspirador de Secreção, Aquecedor de Manta termica, Cuffometro e Torniquete
Pneumático), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto
(Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Brasília, 
S/n, 
Novo
Horizonte 
-
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUAN ROBERTO BORGES DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/10/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.020212/2024-65.
Pregão Nº 90081/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 41.238.668/0001-59 - INSTRUMENTACAO CIENTIFICA ASSIS TEC LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a a contratação de serviço técnico especializado e
continuado para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças, para equipamentos
de endoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, possibilidade de prorrogação até o limite
de 5 (cinco) anos, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes
no Termo de Referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI n° 13.303/2016, Decreto n° 7.983/2013, Decreto n° 8.945/2016,
Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência:
06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 299.764,49. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo
n° 23526.015415/2025-11. NOTIFICADA: SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ
10.872.908/0001-49. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de
mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no
processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL
nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n°
23526.019227/2025-61. NOTIFICADA:
BIOSAFE SOLUCOES
COMERCIAIS LTDA
- CNPJ
47.897.340/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens,
de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado,
tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA ,
através do e-mail: ufac.huol-ufrn@ebserh.gov.br.
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Chefe do Setor de Administração
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23540.010540/2024-75.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a
partir de 01/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, referente
ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 21/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.520.847,24. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155126
Nº 
Processo: 
23540007333202514. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de Sistema para Banco de Sangue, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nos termos do art.
147 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por até 05 (cinco) anos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Lourival 
Melo 
Mota, 
S/n, 
Cidade 
Universitária 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO HENRIQUE MELO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 35/2024.
N.º Processo: 23534.018833/2024-80.
Pregão. N.º 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/10/2025
e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato. Vigência:
02/10/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.174,40. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534006321202390. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva sob demanda dos equipamentos de endoscopia do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia
(HUPES-UFBA), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Doutor 
Augusto 
Viana, 
S/n, 
Canela, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 01/10/2025) 155907-26443-2025NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533044010202410. Objeto: Fornecimento de materais gráficos,
sob demanda, para o o CH-UFC ( Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará),
com validade de 12 (doze) meses. A tabela de itens está dividida em grupos. Processo
23533.044010/2024-10. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90077-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 01/10/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23535.001072/2021-74.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/11/2025 e encerramento em 01/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data
de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).