DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1577210 AO CONTRATO Nº
0608278
Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
CNPJ: 19.378.769/0053-05
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23023092.007648/2021-63
Data da assinatura: 29/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 25%
para o item 49, exame 17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Paula de Moura Gomide e Souza CPF: ***.029.146-** Senhora Natalia Biane Alves Dos
Santos CPF:***.825.336-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1575946 AO CONTRATO Nº
1211698
Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018
-
Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais
(LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. 
Financ.: 
Fonte 
n° 
1049A001MS; 
do 
Programa 
de 
Trabalho 
n°
123025013408600439999.
Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31
Data da assinatura: 24/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar o valor
unitário do item 01 do contrato nº 1211698, que tem como objeto a locação de
equipamento, no percentual de 5,4773 %; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Adriano José Rodrigues CPF: ***. 892.586-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:***.
580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1579347 AO CONTRATO Nº
1211695
Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA.
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs.
Financ.:
Fonte
n° 
1049A001MS;
Programa
de
Trabalho
n°
123025013408600439999.
Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31
Data da assinatura: 24/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os valores
unitários dos itens do contrato nº 1211695, que tem como objeto o fornecimento de
insumos para coloração de lâminas de hamatoxilina-eosina, com montagem das lãminas
, no percentual de 5,4773 %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano
José Rodrigues CPF: ***. 892.586-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:***. 580.628-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1583020 AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO Nº 1332930
Contratada: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 18.561.832/0001-42
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 155518 SEI HCPA 23092.009234/2024-11
Data da assinatura: 15/09/2025
Empenho: 2025NE503539 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar contrato nº
1332930, que tem como objeto é o fornecimento de equipamento de proteção individual -
calçados, por mais 12 meses, a partir de 08 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais
cláusulas contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Muriel
Fontana CPF: ***.983.690-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1582968 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 1306417
Contratada: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 07.668.083/0001-30
Nº do Processo: 154651 SEI HCPA 23092.006787/2024-12
Data da assinatura: 24/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de
Registro de Preços nº 1306417, que tem como objeto é o fornecimento de materiais de órtese
e prótese - introdutores e kits, por mais 12 meses, a partir de 04 de setembro de 2025.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as
deste TERMO.
Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF:
***.108.170-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1582947 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 1306415
Contratada: E TAMUSSINO E CIA LTDA
CNPJ: 33.100.082/0005-29
Nº do Processo: 154651 SEI HCPA 23092.006787/2024-12
Data da assinatura: 24/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de
Registro de Preços nº 1306415, que tem como objeto é o fornecimento de Materiais de Órtese
e Prótese - Introdutores e Kits, por mais 12 meses, a partir de 02 de setembro de 2025, com
exceção dos itens 07, 23, 24 e 25; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,13%.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as
deste TERMO.
Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Rafael Ferraz CPF:
***.881.210-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 15/2025
PRORROGAÇÃO - PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROCESSO Nº 23038.001924/2025-68
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,
inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2,
Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18
de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do cronograma do Edital 15/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2025, Seção 3, pág. 69.
A prorrogação do Edital 15/2025 está disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .JUNEO FREITAS SILVA
.XXX.477.296-XX
.88881.885356/2023-01
.DS 1789/2023
.DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025
.01/10/2025
. .LUIZ ALBERTO DOLABELA FALCAO
.XXX.081.316-XX
.88881.893414/2023-01
.DS 2886/2023
.DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025
.01/10/2025
. .LUIZ NORBERTO WEBER
.XXX.276.017-XX
.88881.976515/2024-01
.DS 2198/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025
.01/10/2025
. .THAIS ROSELI CORREA
.XXX.499.591-XX
.88881.693931/2022-01
.DS 204/2022
.DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025
.01/10/2025
. .FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA
.XXX.919.279-XX
.88881.980359/2024-01
.DS 2478/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 01/10/2025
.01/10/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores
- Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LIVIA MENDONCA PASCOAL
.XXX.524.401-XX
.88881.196086/2025-01
.MARCA 3998/2025
.9.000,00
.DE: 
30/09/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE003973 (C)
. .TANIELE CRISTINA RUI
.XXX.790.608-XX
.88881.199629/2025-01
.ABDIAS 4007/2025
.132.345,00
.DE: 
30/09/2025 
A:
31/12/2027
.2025NE003927 (C)
. .DEBORA CARLA BARBOZA DE SOUSA .XXX.955.093-XX
.88881.194995/2025-01
.MARCA 3999/2025
.9.000,00
.DE: 
30/09/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE003925 (C)
. .GLACIELA KASCHUK
.XXX.697.349-XX
.88881.199631/2025-01
.MARCA 3997/2025
.9.000,00
.DE: 
30/09/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE003749 (C)
. .DEBORA BECKER
.XXX.489.110-XX
.88881.207112/2025-01
.MARCA 4006/2025
.9.000,00
.DE: 
30/09/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE003974 (C)
. .AFONSO CARLOS BRAGA
.XXX.867.058-XX
.88881.196084/2025-01
.MARCA 4004/2025
.9.000,00
.DE: 
30/09/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE003978 (C)
. .HELENA BENDER
.XXX.616.280-XX
.88881.195463/2025-01
.MARCA 4005/2025
.9.000,00
.DE: 
30/09/2025 
A:
31/12/2025
.2025NE003747 (C)