DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024112/2025-20.
Dispensa Nº 55/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira ao Projeto de Pesquisa de
Vitimização na Cidade de Rio Branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005013225202548. Objeto: PE 29/2025 - Aquisição de bens
permanentes para atender às demandas da PROAE com recurso PNAES. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-
90045-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 01/10/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.029305/2024-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do acordo de
cooperação técnica tinha como objeto o credenciamento do professor dr. Marcelo leandro
dos 
santos
junto, 
ex 
docente 
efetivo
da 
ufma, 
conforme 
processo
sei 
nº
23115.029305/2024-97, como docente permanente no quadro de docentes no programa
de pós-graduação em educação - ppge, stricto sensu nível mestrado e doutorado,
vinculado ao centro de educação, comunicação e artes ofertado pela unioeste tendo em
vista a remoção do docente para a ufgrs e o desligamento dele da universidade federal do
maranhão.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.027104/2025-36. Convenio nº 124.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e HELIA RABELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 53.320.627/0001-
96. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028463/2025-19. Convenio nº 142.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e O PROFISSIONAL LIBERAL PAULO ALBERTO SILVA VIANA, Inscrito no CPF sob o Nº
***.086.013-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028914/2025-18. Convenio nº 143.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e DANIEL TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 36.178.726/0001-
66. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028970/2025-44. Convenio nº 144.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e GRUPO SAMARA - FAZENDA CACIMBAS - JAMIL JOÃO SAMARA, Inscrito no CPF sob o Nº
***.924.309-**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028509/2025-91. Convenio nº 146.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e SEMED VARGEM GRANDE, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.957.025/0001-49. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 1 de outubro de 2025. Processo nº: 23115.028867/2025-02. Convenio nº 147.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e
SEMED PRESIDENTE VARGAS - EMEF VLADIMIR BARBOSA UCHOA, Inscrito no CNPJ sob o Nº
06.124.739/0001-91. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115018946202505. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de
obra para instalação e manutenção da infraestrutura de rede de dados (cabeamento
metálico, telefônico, audiovisual, óptico e elétrico); nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 94. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/10/2025) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1635669/2025 PROCESSO N.º 23115.028614/2025-21. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALESSANDRO RESENDE MACHADO. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 74/2024. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 190/2025. PROCESSO N.º 23115.018034/2025-25. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JADEYLSON FERREIRA MOREIRA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.068660/2025-51.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 08.694.780/0002-00 - JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$
135,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.071462/2025-75.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 45.332.507/0001-80 - JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$
1.699,96. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.078464/2025-95.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 45.332.507/0001-80 - JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$
10.199,76. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.078464/2025-95.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 26.854.929/0001-71 - DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$
6.999,80. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.074614/2025-91.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade
Federal de Mato Grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
2.795,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.072985/2025-39.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$
2.795,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23108022644202512. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa em que, sob demanda, prestará
serviços de instalação e manutenção de cabeamento estruturado. Novo Edital:
02/10/2025 das 08h30 às 12h30 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/10/2025) 154045-15262-2025NE000288