DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 154045
Nº
Processo:
23108022276202511.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de portaria, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso, no Campus Universitário de Sinop - UFMT/Sinop.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 02/10/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C.
Costa
N.2367
Bairro
Boa
Esperança
Cuiaba
Mt,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/09/2025) 154045-15262-2025NE000288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E
DE MINAS
EDITAL Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia de Transportes, Química e de Minas da Faculdade de Engenharia do Campus de
Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PR O C ES S O
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Engenharia de Transportes ou Engenharia Civil.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$
8.058,29.
Vigência do
Contrato: Até
06 (seis)
meses -
com possibilidade
de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 00h de 13/10/2025 a 23h59 de
17/10/2025. local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página
oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: bit.ly/profsubufmt. Informações
pelo WhatsApp Business: (65) 3615-6269.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
PAULO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA
Chefe do Departamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23456.000458/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor anual do
contrato o montante de r$ 43.281,29 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e um reais
e vinte e nove centavos), correspondente acréscimo de 22,114% do valor do contrato. B)
devido ao acréscimo, o valor anual do contrato passará de r$ 195.718,71 (cento e noventa
e cinco mil setecentos e dezoito reais e setenta e um centavos) para r$ 239.000,00
(duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 30/09/2025 a 11/08/2051. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104008726202594. Objeto: Contratação de uma solução de
Detecção e Resposta a Ameaças (EDR - Endpoint Detection and Response) por 36 meses,
via Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90047-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 30/09/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 34/2025-UFMS. Processo n.º 23104.015660/2025-99, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Centro Universitário da
Grande Dourados (UNIGRAN).
Objeto: O presente CONVÊNIO tem
por objeto o
estabelecimento de mútua cooperação entre a UNIGRAN e a UFMS. Oportunizar estágio
obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS e UNIGRAN. Data de Assinatura: 30.09.2025. Vigência:
30.09.2025 a 30.09.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela
UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 15/2025-UFMS, Processo nº 23104.026182/2025-42. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade de Coimbra
(UC) - Portugal. Objeto: O presente Acordo tem como objetivo fundamental o estabelecimento
de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UFMS, na área de Enfermagem.
Data de Assinatura: 29.09.2025. Vigência: 29.09.2025 a 29.09.2030. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.008520/2025-14.
Dispensa Nº 73/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: "pro-leei leitura e escrita na educação infantil (mec)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2025 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 5.066.666,67. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a
FUNDEP. Processo SEI no 23109.010399/2021-67. Prorrogação de prazo. Data de
assinatura: 30/09/2025. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. 30 de setembro de 2025, Ouro
Preto - MG. Luciano Campus da Silva Reitor da UFOP Jaime Arturo Ramírez FUNDEP
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00038/2025 publicado no D.O de 2025-08-29, Seção
3. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC -
76.659.820/0001-51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC -
76.659.820/0046-53.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013750/2020-71.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA .
Contratado: 44.422.059/0001-43 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da reforma do ginásio no Campus
Santana do Livramento da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 406.582,70. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.009463/2025-71, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 31.328.003 PAMELA GONCALVES PEREIRA DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.003/0001-82, acerca da imposição da penalidade de
ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e
item 7.22.5 do edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2025. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da
UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do
Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser
solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.007556/2025-61, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK, inscrita
no CNPJ sob nº 08.345.192/0001-80, acerca da imposição da penalidade de MULTA no
valor de R$ 617.156,11 (seiscentos e dezessete mil, cento e cinquenta e seis reais e onze
centavos), considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e no item
16.1 do Termo de Referência dos Contratos nº 51/2022, 52/2022, 53/2022 e 02/2023. A
empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento,
Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51,
CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por
meio
do
SEI,
podendo
também
ser
solicitado
através
do
e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.008655/2025-60, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK, inscrita
no CNPJ sob nº 08.345.192/0001-80, acerca da imposição da penalidade de MULTA no
valor de R$ 24.414,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta
centavos), considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, e no item
16.1 do Termo de Referência dos Contratos nº 52/2022 e 02/2023. A empresa fica
notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e
Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500,
Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI,
podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos
do processo
23100.009429/2025-04,
frente
às tentativas
frustradas
de
comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 31.328.003 PAMELA GON C A LV ES
PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.003/0001-82, acerca da imposição da
penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei
nº 14.133/2021 e item 7.22.5 do edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025. A
empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de
Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie
Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do
processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do
e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e
Infraestrutura
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