DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 014, de 26 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 29/09/2025, seção 3, página 73, que homologa o Resultado Final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área:
Probabilidade e Estatística; Subárea: Linguagem de Programação e Ciência de Dados,
realizado pelo Centro de Ciências da Natureza (CCN) - Campus Lagoa do Sino:
Onde se lê:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .BRUNA FERRARI SCHEDENFFELDT
.8,04
.1
. .DALTON DE OLIVEIRA FERREIRA
.7,35
.2
Leia-se:
Listagem geral:
. .C A N D I DAT O
.MÉDIA GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .RONNIE SHIDA MARINHO
.8,47
.1º
Em 1º de outubro de 2025
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 156403
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23112.100793/2019-12.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 -
TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato nº 05/2019, no ano de 2025, com a reoneração do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Vigência: 01/01/2025 a 30/09/2025. Valor Total R$ 7.079,49. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.027939/2025-05.
Dispensa Nº 207/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 
00.849.774/0001-91 
- 
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A 
PESQUISA 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: Estabelecimento de parceria entre a ufsj e faped, para
que seja realizada a gestão administrativa e financeira dos recursos do 20° encontro de
produtores de leite do campo das vertentes/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 17.639,76. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 063/2025. Processo: 23122.07187/2025-58.
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei, CNPJ: 17.749.896/0001-09.
Partícipe: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ CNPJ: 21.186.804/0001-05.
Partícipe Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal do
Mato Grosso - FUNDAÇÃO UNISELVA, CNPJ: 04.845.150/0001-57. OBJETO: "o Primeiro
Termo Aditivo, prevê o acréscimo corresponde a 25% do valor originalmente contratado
(R$1.048.680,00), totalizando R$ 262.170,00 de aditivo, com atualização do valor global
para R$ 1.310.850,00. Ressaltamos que, para o presente exercício financeiro, referente ao
período de agosto a dezembro de 2025, será empenhado o montante de R$54.618,75.
Devido à necessidade de ampliação do escopo para contemplar o bairro Alvorada, bem
como 
incorporar
assessoria 
técnico-jurídica
especializada. 
AMPARO
LEGAL: 
Lei
13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2010, 8.241/2014,
Resoluções 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU; Portaria MEC/MCTI nº 186/2024.
VIGENCIA: 28/04/2025 a 28/04/2028. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura Municipal de São João
del-Rei: o Prefeito Sr. Aurélio Suenes de Resende. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo
Pereira de Andrade. Pela Fundação UNISELVA: o Diretor-Geral Prof. Dr. José Jaconias da
Silva. Data de assinatura: 29/09/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 85/2024.
Nº Processo: 23113.018721/2024-80.
Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do
Aditivo: 15/10/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.252,10. Data
de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979952, Nº Processo:
23101002148202511, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto - Universidade Aberta do Brasil / UAB-UFT., Valor
Total: R$ 4.347.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.278.000,00; 2026 - R$ 1.143.000,00; 2027 - R$
1.008.000,00; 2028 - R$ 918.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000504,
Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039, Vigência:
01/10/2025 a 03/09/2030, Data de Assinatura: 01/10/2025, Signatários: Concedente:
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº ***.156.801-**, Convenente:
LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de
empresa de solução de tecnologia da informação e comunicação de Solução de Backup
composta por equipamentos (appliances), softwares e instalação com garantia de 60
(sessenta) meses.
JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/10/2025) 154419-26251-2025NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 229/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913767/2025-85.
Não se Aplica Nº 229/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 35.368.111/0001-30 - CROPLIFE BRASIL. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pessquisa "impactos da ocorrência
de pragas, doenças e plantas daninhas na produtividade de culturas agrícolas no brasil".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/09/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 171/2023.
Nº Processo: 23114.921543/2023-85.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo
acréscimos, supressões, inclusão de novos itens e a adoção de um novo cronograma físico-
financeiro do contrato nº 171/2023.. Vigência: 06/11/2025 a 04/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 882.453,01. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 183, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária
realizada no dia 10 de setembro de 2025, aprova e eu promulgo o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor
Assistente, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.995, de
10/09/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.005743/2024-17 e o número de
vagas constante no Edital n° 60/2025, de 27/02/2025, publicado no Diário Oficial da União
em 28/02/2025:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Didática
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais/Libras
. .CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Ramon Dias de Araujo
.9,7 (nove inteiros e sete décimos)
. .2º Lugar
.Viviane da Silva Pinheiro
.9,5 
(nove 
inteiros
e 
cinco
décimos)
. .3º Lugar
.Matheus 
Augusto
Oliveira
Medeiros
.8,5 (oito inteiros e cinco décimos)
. .4º Lugar
.Tarumim da Silva Bastos
.7,5 (sete inteiros e cinco décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL N° 184, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária
realizada no dia 10 de setembro de 2025, aprova e eu promulgo o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor
Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.992, de
10/09/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001429/2025-38 e o número de
vagas constante no Edital n° 93/2025, de 20/05/2025, publicado no Diário Oficial da União
em 21/05/2025:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
1.1 - Departamento de Engenharia de Produção
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Engenharia de Produção / Gestão de
Projetos e Planejamento Estratégico
. .CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Silvio Sérgio Silveira de Siqueira
.8,0 (oito inteiros)
. .2º Lugar
.Maria Clara Batista Santos
.7,0 (sete inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL N° 185, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária
realizada no dia 10 de setembro de 2025, aprova e eu promulgo o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação:
Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na
Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.996,
de 10/09/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001070/2025-07 e o
número de vagas constante no Edital n° 101/2025, de 16/06/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 18/06/2025: