DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1- CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Departamento de Composição e Regência
1.2
- 
Área
de
Conhecimento/Disciplinas:
Linguística, 
Letras
e
Artes/Música/Percepção Musical I/Percepção Musical II/Percepção Musical Avançada
I/Percepção Musical Avançada II
. .CO LO C AÇ ÃO
.CANDIDATOS APROVADOS
.NOTA FINAL
. .1º Lugar
.Márcio Modesto Homem
.7,9 
(sete
inteiros 
e
nove
décimos)
. .2º Lugar
.Andre Lopes Martins
.7,7 
(sete
inteiros 
e
sete
décimos)
. .3º Lugar
.Marco Antonio Ramos Feitosa
.7,2 
(sete 
inteiros
e 
dois
décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 33/ 2025
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o
processo seletivo discente do curso de Mestrado (processo nº 23102.003372/2025-10),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução UNIRIO nº
5.398, de 24 de junho de 2021, a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Reserva 30% de
vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas), a Lei 14.723, de 13 de
novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de
2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro
de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer
nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 00048/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro
de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de
setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de
dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por
ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço:
http://ppgi.uniriotec.br .
LAURA DE OLIVEIRA FERNANDES MORAES
Coordenadora do PPGI-UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23117.088946/2021-11.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 14.771.484/0001-87 - LIBRUM EDITORA, PUBLICACOES E SERVICOS G R A F I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 22/11/2025 a 22/11/2026, com reajuste de preços, conforme
proposta de renovação da contratada (sei nº 6626777).. Vigência: 22/11/2025 a
22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.944,00. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23117.053142/2020-10.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 01/12/2025 a 01/12/2026.
o contrato será prorrogado sem alteração de valor, sendo resguardado o direito de
repactuação para as solicitações feitas em tempo hábil. A repactuação será admitida em
conformidade com a cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.228,68. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 154043
Nº Processo: 23117018132202542. Objeto: Serviço de fornecimento contínuo de
Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P 13 KG, 45 KG e 20 KG . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa
Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90041-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/09/2025) 154043-15260-2025NE111111
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 41/2025. Processo n. º 71000.063716/2025-
22.
Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força
da competência prevista no Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, nos arts. 8º
ao 11 da Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA
CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para
a realização do evento denominado "Mega Help", no período de 10 a 15 de setembro
de 2024, pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.744.778/0535-50, com a ratificação da prestação em contrapartida material no valor
total de R$ 69.190,00 (sessenta e nove mil cento e noventa reais) e, em contrapartida
financeira, a ser prestada por meio de Guia de Recolhimento da União em favor do
Tesouro Nacional, o valor de R$ 7.650,72 (sete mil seiscentos e cinquenta reais e
setenta e dois centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº
9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da
Lei nº 13.474, de 23 de agosto
de 2017, conforme Termo de Intenções nº
42/2025/MESP/SNEAELIS/DIE, constante no Processo nº 71000.063716/2025-22, e
demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente
autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais,
estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de
Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de
Autorização Temporária de Funcionamento - DATF, com validade abrangente para o
período do evento.
Assinatura: 30/09/2025
Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de
Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 962186. Processo n. º 71000.033342/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Dois Vizinhos/PR - CNPJ: 76.205.640/0001-08.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Dois Vizinhos/PR.
Valor Total: R$ 204.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026.
Data da Assinatura: 30/09/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LUIS CARLOS TURATTO - Prefeito Municipal de Dois Vizinhos/PR - Matrícula
Funcional n. º 190231.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964416. Processo n. º 71000.040759/2024-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São João Nepomuceno/MG - CNPJ: 18.558.072/0001-14.
Objeto:
Aquisição
e
instalação
de 
playgrounds
no
município
de
São
João
Nepomuceno/MG.
Valor Total: R$ 227.493,05, Valor do Repasse: R$ 220.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.493,05.
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027.
Data da Assinatura: 01/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA - Prefeito Municipal de São João Nepomuceno/MG
- Matrícula Funcional n. º 55.220.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976350. Processo n. º 71000.056134/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fomento ao Esporte, no Município
de São José do Rio Preto/SP.
Valor Total: R$ 199.920,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.920,00.
Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2028.
Data da Assinatura: 30/09/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FÁBIO ROGÉRIO CANDIDO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP -
Matrícula Funcional n. º 75129.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977679. Processo n. º 71000.057106/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade Livre do Mar e da Mata - CNPJ: 02.092.147/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento Para o Fortalecimento do Esporte Amador na
Cidade de Ilhéus/BA.
Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00.
Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2028.
Data da Assinatura: 30/09/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: THIAGO MARTINS NASCIMENTO - Presidente da Universidade Livre do Mar e
da Mata - Matrícula Funcional n. º 1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 941502. Processo
n. º
71000.029028/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré/PR - CNPJ: 76.105.659/0001-74.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941502.
Vigência: 07/07/2023 a 07/06/2026.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CAMILO DANIEL LOVATO - Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré/PR.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976390. Processo n. º 71000.056150/2025-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mãos que Acolhem-IMAM - CNPJ: 16.835.655/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo - Segundo Tempo no
Município de Novo Gama/GO.
Valor Total: R$ 588.000,00.
Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2027.
Data da Assinatura: 01/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FELLYPP OLIVEIRA CALDAS - Presidente do Instituto Mãos que Acolhem-IMAM.

                            

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