DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200080
80
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976172. Processo n. º 71000.057478/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social - CNPJ: 03.424.552/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto JUDÔ Salva e Transforma Vidas, no
Município de Itaitinga/CE.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 01/10/2025 a 01/01/2027.
Data da Assinatura: 01/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
VALDECIR PAIVA ROSA - Presidente da Associação dos Amigos no Combate à Exclusão Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976782. Processo n. º 71000.058692/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Goes Fernandes - CNPJ: 46.604.756/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais na Região
Metropolitana de Vitória no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 195.978,50.
Vigência: 01/10/2025 a 01/04/2027.
Data da Assinatura: 01/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARINÉSIO FERNANDES DA SILVA - Presidente do Instituto Goes Fernandes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976995. Processo n. º 71000.058958/2025-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Melhor Idade no Esporte, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/09/2025 a 30/11/2026.
Data da Assinatura: 30/09/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JÚNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976418. Processo n. º 71000.059190/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Jardins Mangueiral Esporte Lazer e Cultura - CNPJ: 01.729.180/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esportes - 2° Edição, na
região administrativa de São Sebastião/DF.
Valor Total: R$ 146.750,00.
Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026.
Data da Assinatura: 30/09/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: GLEYSIANE DA CRUZ FERNANDES - Presidente do Instituto Jardins Mangueiral
Esporte Lazer e Cultura.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976732. Processo n. º 71000.059313/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 2ª Edição Ceilândia Open de Beach Soccer, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 244.999,90.
Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026.
Data da Assinatura: 30/09/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MOACIR PINTO OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida I.M.V.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976260. Processo n. º 71000.059385/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Comunidade Ativa - CNPJ: 15.688.027/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026.
Data da Assinatura: 01/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALCIONE GONÇALVES PESSOA - Presidente do Instituto Comunidade Ativa.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976421. Processo n. º 71000.059558/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Basquete Paraguaçu - CNPJ: 27.824.456/0001-22.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Paraguaçu - Edição II,
no Município de Paraguaçu Paulista/SP.
Valor Total: R$ 195.999,88.
Vigência: 30/09/2025 a 30/03/2027.
Data da Assinatura: 30/09/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
VALQUIRIA SOARES DOS SANTOS - Presidente da Associação Basquete Paraguaçu.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIAL PERTENCE, CNPJ n°
27.323.239.0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGAR E PERTENCER - 2ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.015.235,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2027
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VICTOR DANIEL FREIBERG,
Presidente, CPF ***.851.040-**,
Processo: 71000.084524/2023-98
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC BRASIL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ENERGIA QUE CONTAGIA II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 585.902,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARIA DAS GRAÇAS
SANTOS SANTANA, Presidente, CPF ***.582.126-**,
Processo: 71000.047334/2024-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAFRA FUTSAL, CNPJ n°
12.803.291/0001-35
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAFRA FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 109.894,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALCINDO HORT, Presidente,
CPF ***.996.289-**,
Processo: 71000.077739/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n°
13.287.203/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HIPISMO IZM 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 442.942,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DIANA HAUER MUGG I AT I ,
Presidente, CPF ***.308.679-**,
Processo: 71000.019244/2024-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA,
CNPJ n° 37.160.348/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TREINADORES - CBG II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 737.652,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e HENRIQUE TAVARES
PEREIRA DOS SANTOS MOTTA, Presidente, CPF ***.936.827-**,
Processo: 71000.059044/2024-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE,
CNPJ n° 26.198.693/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "STU PRO TOUR - SÃO PAULO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOÃO VICTOR NOGUEIRA
MARTINS, Presidente, CPF ***.297.567-**,
Processo: 71000.070409/2024-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n°
03.989.542/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO XIV - PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.498.867,78
VIGÊNCIA: iniciará em 01/10/2025 e findará em 01/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOANNA ALVES DUTRA ,
Gerente Executiva, CPF ***.172.627-**,
Processo: 71000.039976/2024-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E
CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LAJEADO OPEN DE TÊNIS - 4ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
Fechar