DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EVENTOS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.550.879,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e PAULO WANDERLEY
TEIXEIRA, Presidente, CPF ***. 895.777-**,
Processo: 71000.081369/2023-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE,
CNPJ n° 26.198.693/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRO TOUR STU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.499.400,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOÃO VICTOR NOGUEIRA
MARTINS, Presidente, CPF ***. 297.567-**,
Processo: 71000.090955/2023-93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "S RUN"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.558.374,40
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LEONARDO ABREU DE CAMPOS, Presidente do
INSTITUTO ISERBEM, CPF nº ***.447.468-**
Processo: 71000.046754/2024-30
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n°
28.766.987/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PUNHOS DE AÇO II"
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 980200/2025, Processo n.º 71000.056866/2025-80.
Concedente: 
Ministério 
do 
Esporte, 
CNPJ: 
02.961.362/0001-74. 
Convenente:
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA 
DE
DESPORTOS
DE
DEFICIENTES 
VISUAIS
-
CBDV.
CNPJ:11.030.666/0001-09. Objeto: "Apoio a participação no evento internacional IBSA-
Women´s-Blind-Football-World-Championship 2025 que será realizado em Kochi/Índia,
entre os dias 02 e 12 de outubro de 2025". Valor: R$ 71.920,23. Crédito Orçamentário:
Num Empenho:2025NE000045, Vigência: 01/10/2025 a 01/01/2026, Data da Assinatura:
01/10/2025.
Signatários:
Concedente:
Secretário Nacional
de
Paradesporto, FABIO
AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 -
matrícula funcional 1508073, Convenente: HELDER MACIEL ARAÚJO, Presidente da
Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais.
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 337.622,21
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAÚJO,
Presidente, CPF ***.400.186 -**,
Processo: 71000.059861/2023-47
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VELOCIDADE NA TERRA - ANVT, CNPJ n°
46.053.710/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VNT BRASIL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.813.845,33
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VIVIAN CORDEIRO TALARIDI, Presidente da
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VELOCIDADE NA TERRA - ANVT, CPF ***.766.669-**,
Processo: 71000.073733/2023-14
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "M4 NAS ESCOLAS - NÚCLEOS I"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.032.906,58
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente
do INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CPF nº ***.297.567-**
Processo: 71000.065797/2023-33