DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.917599/21
.MS
.ASSOCIAÇÃO GUIOMAR
JESUS DE PREVENÇÃO E
ASSISTÊNCIA
A
S AÚ D E / P A
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:29/09/2025
.
.938926/22
.MAP
.PM Quatipuru/PA
.Altera
vigência:
31/08/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.851722/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
M OZ A R L Â N D I A / G O
.Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.916009/21
.M ES P
.PM
Santa Izabel
do
Pará/PA
.Altera
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo:25/09/2025
.
.922932/21
.MIDR
.PM
São
Luis
do
Quitunde/AL
.Altera
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:29/09/2025
.
.934881/22
.M C I DA D ES
.PM Bujaru/PA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.924581/21
.M C I DA D ES
.PM JOÃO ALFREDO/PE
.Altera
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.924580/21
.M C I DA D ES
.PM JOÃO ALFREDO/PE
.Altera
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.967004/24
.M C I DA D ES
.PM
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera
contrap:
R$
18.804,23
.T Aditivo:30/09/2025
.
.924918/21
.M ES P
.PM JOÃO ALFREDO/PE
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.944978/23
.M C I DA D ES
.PM Nova Guarita/MT
.Altera
vigência:
27/10/2026
.T Aditivo:30/09/2025
. .879468/18 - 1062024-
15
.M ES P
.PM Major Isidoro/AL
.Altera
contrap:
R$
119.841,52
.T Aditivo:24/09/2025
.
.968218/24
.M C I DA D ES
.PM Ipanema/MG
.Altera
contrap:
R$
203.521,58
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.885603/19
.M C I DA D ES
.PM Itabela/BA
.Altera
vigência:
27/03/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.0367942-42/11
.M C I DA D ES
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera contrap: R$ 0,00
.T Aditivo:29/09/2025
.
.894071/19
.MTUR
.PM Cambará do Sul/RS .Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:26/09/2025
.
.0352412-15/11
.M C I DA D ES
.PM São Francisco de
Paula/RS
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T. Aditivo:29/09/2025
.
.914961/21
.M C I DA D ES
.PM Recife/PE
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.0222656-15/07
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.925090/21
.MIDR
.PM São Domingos/SE
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.910659/21
.MAP
.PM Coluna/MG
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.846880/17
.MTUR
.PM Tobias Barreto/SE
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.943829/23
.MIDR
.PM Leopoldina/MG
.Altera
contrap:
R$
1.924,00
.T Aditivo:30/09/2025
.
.963061/24
.MTUR
.CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO
DA
A M AG / M G
.Altera
contrap:
R$
25.683,49
.T Aditivo:30/09/2025
.
.934915/22
.MIDR
.PM
Santa Maria
do
Pará/PA
.Altera
vigência:
28/09/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.887887/19
.MTUR
.PM MARCAÇÃO/PB
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:06/08/2025
.
.802641/14
.M C I DA D ES
.PM Tibau do Sul/RN
.Altera
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.907159/20
.MIDR
.PM Cutias/AP
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.961137/24
.FNDE
.PM Ponta Porã/MS
.Altera
contrap:
R$
112.302,21
.T Aditivo:30/09/2025
.
.819208/15
.M ES P
.PM Ilhéus/BA
.Altera
vigência:
28/11/2025
.T Aditivo:26/09/2025
.
.918638/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Viçosa/BA
.Altera
vigência:
01/10/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.912558/21
.M C I DA D ES
.PM Caetanos/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.918638/21
.M C I DA D ES
.PM Nova Viçosa/BA
.Altera
vigência:
01/10/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.912558/21
.M C I DA D ES
.PM Caetanos/BA
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
. .791354/2013 (1009101-
95)
.MCidades/CAIXA
.PM AURELINO LEAL
.PRORROGA
VIGÊNCIA
PARA 30/11/2025
.TERMO
ADITIVO
DATADO DE 01/10/2025
.
.945492/23
.M C I DA D ES
.PM Lagoão/RS
.Altera
contrap:
R$
1.183,17
.T Aditivo:30/09/2025
.
.934648/22
.MTUR
.PM Maragogi/AL
.Altera
vigência:
06/04/2026
.T Aditivo:30/09/2025
. .796068/2013(1011614 -
12)
.MCidades/Caixa
.PM AURELINO LEAL
.PRORROGA
VIGÊNCIA
PARA 30/11/2025
.Termo
Aditivo
de
01/10/2025
.
.0233564-36/07
.M C I DA D ES
.PM Queimados/RJ
.Altera
vigência:
26/09/2026
.T Aditivo:19/09/2025
.
.889024/19
.MIDR
.PM Vitória do Jari/AP
.Altera
vigência:
31/10/2025
.Ex-Officio:30/09/2025
.
.885452/19
.M C I DA D ES
.PM Espírito Santo/RN
.Altera
vigência:
30/11/2025
.Aditivo:30/09/2025
.
.894425/19
.M C I DA D ES
.PM Lagoa dAnta/RN
.Altera
vigência:
15/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.783736/13
.MTUR
.PM Canavieiras/BA
.Altera
vigência:
19/12/2025
.T Aditivo:29/09/2025
.
.961502/24
.MIDR
.PM
Santa
L e o p o l d i n a / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/09/2025
.
.943140/23
.M C I DA D ES
.PM
Santa
L e o p o l d i n a / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/09/2025
.
.895966/19
.M DA S C F
.PM Indiara/GO
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.916424/21
.M C I DA D ES
.PM Guanhães/MG
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.936029/22
.MS
.FMS
DE JUNCO
DO
SERIDO-PB
.Altera
vigência:
29/03/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.896503/19
.MTUR
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:17/09/2025
.
.910357/21
.MAP
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:17/09/2025
.
.909200/20
.MTUR
.PM LAGOA ALEGRE/PI
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:16/09/2025
.
.916278/2021
.M ES P
.PM Nanuque/MG
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.936012/2022
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
ITAPIRAPUÃ/GO
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.0310524-87/09
.M C I DA D ES
.PM Santa Rosa/RS
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:24/09/2025
.
.914560/21
.MTUR
.PM IATI/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 29/09/2025.
.
.0352266-41/11
.M C I DA D ES
.PM Santa Rosa/RS
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:24/09/2025
.
.970541/24
.M C I DA D ES
.PM Capinópolis/MG
.Altera
contrap:
R$
523.961,04
.T Aditivo:29/09/2025
.
.915976/21
.M C I DA D ES
.PM Pindoretama/CE
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.913524/21
.M C I DA D ES
.PM Cristina/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/09/2025
.
.918203/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Vermelho/MG
.Altera
vigência:
31/03/2026
.Ex-Officio:30/09/2025
.
.0462869-68/18
.CAIXA
.APOENA - Associação
em
Defesa
do
Rio
Paraná,
Afluentes
e
Mata Ciliar/SP
.Altera
vigência:
05/10/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.879559/18
.M DA S C F
.PM Birigui/SP
.Altera
vigência:
05/05/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.1066204-75
.M C I DA D ES
.PM Itapiúna/CE
.Alt vig: 30/12/25
.T Aditivo: 30/09/25
.
.0192881-92/06
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:01/10/2025
.
.1069767-45
.M DA S C F
.PM Itapiúna/CE
.Alt Vig: 30/12/25
.T Aditivo: 30/09/25
.
.914942/21
.MIDR
.PM Monte Alegre/RN
.Altera
vigência:
28/10/2025
.T Aditivo:26/09/2025
.
.0352719-17/11
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera
vigência:
26/12/2025
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.927988/22
.M ES P
.PM QUATIS/RJ
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.914499/21
.MTUR
.PM Imbituba/SC
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.1079273-76
.MAP
.PM de Acaraú
.Altera
Contrap
R$
950.389,23
.TA de 30.09.2025
.
.915520/21
.M ES P
.PM Imbituba/SC
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.914537/21
.MTUR
.PM Imbituba/SC
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.863748
.MS
.FMS São Gonçalo do
Amarante
.Altera
contrap
R$
156.190,25
.TA
Aditivo
de
30.09.2025
.
.885697/19
.M C I DA D ES
.PM Alcobaça/BA
.Altera
vigência:
01/10/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.1079228-31
.M DA S C F
.PM Alto Santo/CE
.Alt Vig: 30/09/26
.T Aditivo: 30/09/25
.
.789629/13
.M C I DA D ES
.PM Mucuri/BA
.Altera
vigência:
01/01/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.863161/17
.M ES P
.PM Pacoti/CE
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.916061/21
.M ES P
.PM Pacoti/CE
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.914019/21
.M C I DA D ES
.IPERÓ/SP
.Altera
vigência:
25/01/2026
.TAditivo: 26/09/2025
.
.909539/20
.MTUR
.PM
Vitória
da
C o n q u i s t a / BA
.Altera
vigência:
01/11/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.925821/21
.M C I DA D ES
.PM Barreira/CE
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.913951/21
.MIDR
.PM Nova Glória/GO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.917891/21
.M C I DA D ES
.PM SOROCABA/SP
.Altera
vigência:
23/11/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.1066812-71
.MIDR
.PM Icapuí/CE
.Alt Vig: 30/03/26
.T Aditivo: 30/09/25
.
.1080586-52
.MAP
.PM Palmácia/CE
.Alt Vig: 30/09/26
.T Aditivo: 30/09/25
.
.912732/21
.M C I DA D ES
.PM SERRA GRANDE/PB .Altera
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.886780/19
.M ES P
.PM Inhaúma/MG
.Altera
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.1080586-52
.MAP
.PM Palmácia/CE
.Alt Vig: 30/09/26
.T Aditivo: 30/09/25
.
.914711/21
.M C I DA D ES
.PM Goianira/GO
.Altera
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.0419272-55/13
.M C I DA D ES
.ESTADO
DO RIO
DE
JA N E I R O / R J
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.895673/19
.M ES P
.PM Potim/SP
.Altera
contrap:
R$
157.337,65
.T Aditivo:30/09/2025
.
.928510/22
.M C I DA D ES
.PM Queluz/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/09/2025
. .912517/21 - 1075338-
24
.M C I DA D ES
.PM Pão de Açúcar/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/09/2025
.
.0352347-17/11
.M C I DA D ES
.PM Jaguaquara/BA
.Altera
vigência:
19/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
. .910666/21 - 1076507-
33
.MAP
.PM Pão de Açúcar/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:24/09/2025
.
.925143/21
.MIDR
.PM Governador Edison
Lobão/MA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.862561/17
.M ES P
.PM Itanhém/BA
.Altera
vigência:
30/10/2025
.Ex-Officio:30/09/2025
.
.971857/24
.M C I DA D ES
.PM Cajamar/SP
.Altera
contrap:
R$
246.350,54
.T Aditivo:26/09/2025
.
.913163/21
.M C I DA D ES
.PM Rubiataba/GO
.Altera
contrap:
R$
38.275,89
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.918451/21
.MAP
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 25/09/2025
.
.910742/21
.M ES P
.PM
São
João
Batista/MA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.923766/21
.M C I DA D ES
.PM Boca do Acre/AM
.Altera
vigência:
29/03/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.908563/2020
.MIDR
.PM Igarapé-Açu/PA
.Altera
vigência:
28/01/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.900999/20
.MTUR
.PM AMARANTE/PI
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.947170/23
.M C I DA D ES
.PM
BELÉM
DE
MARIA/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/09/2025
.
.960706/24
.FNDE
.PM
BELÉM
DE
MARIA/PE
.Altera
contrap:
R$
34.842,59
.T Aditivo:25/09/2025
.
.890372/19
.M ES P
.PM
São
José
de
Ubá/RJ
.Altera
vigência:
30/10/2025
.Ex-Officio:29/09/2025
.
.884919/19
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Altera
vigência:
26/03/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.911883/21
.MIDR
.PM
JOCA
C L AU D I N O / P B
.Altera
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio:30/09/2025
.
.925538/21
.MIDR
.PM Unaí/MG
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.925117/21
.MAP
.PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.937516/22
.M C I DA D ES
.PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.937233/22
.M C I DA D ES
.PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.923693/21
.MIDR
.PM
Plácido
de
C a s t r o / AC
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:30/09/2025
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