DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90064/2025- Processo: 18750.001375/2025- Objeto:
AQUISIÇÃO DE FRESADORA FERRAMENTEIRA para atender as demandas da linha de
processamento de matrizes metalúrgicas na SEFAM, para confecção de ferramental
dedicado a produção de moedas de circulação e comemorativas, medalhas, clichês para
hotstamping e outros produtos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, 01 item, Data da sessão: 16/10/2025, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90968/2025 - UASG 806030
Nº Processo: SERPRO-PMR-2025/00042. Objeto: Fornecimento de gas FM 200 do
sistema de combate a incendios - Regional Rio de Janeiro Horto. Total de Item Licitado: 1.
Edital: 01/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo
V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90968-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2025 às 8h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90501/2025 - UASG 803080
Processo nº PST-2025/00032. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Em
conformidade com o disposto no subitem 15.4 do Edital, serão convocadas as licitantes
remanescentes dos itens 9, 12, 18, 23, 24, 36, 38, 39, 40, 45, 50, 51, 59, 61, 64, 67 e 68.
As licitantes remanescentes em ordem de classificação deverão acessar a plataforma para
participarem da negociação. Reabertura da sessão: 06/10/2025 às 09h30 no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 803080
Nº Processo: PTI-2025/00039. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e
Suporte Técnico de Directors, cartões de extensão, cartões de expansão e Remanejamento de
equipamentos sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1) e 02 (Grupo 2). Edital:
01/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91005/2025.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2025 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2025/00080. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack
especializados para centro de dados, com garantia técnica mediante criação de Ata de Registro
de Preços, cujo órgão gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 01/10/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91031/2025.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 2025/01860 - (7421) Cesup Contratações - São Paulo / SP; OBJETO:
Credenciamento de empresas que cumpram as exigências de habilitação, visando à contratação dos
serviços de desenvolvimento e manutenção de software e de produtos digitais, de inteligência
artificial, de gestão de dados, de analytics e de facilitação ágil para todo o conglomerado Banco do
Brasil; RATIFICAÇÃO em 26.09.2025. Publicado em 02.10.2025; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço
eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes> Credenciamento > Credenciamento 2025/01860.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro
e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio
de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no
encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para
inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização
dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco
responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.Espolio Marcionilio Ribeiro Da Cunha
.MUTUARIO
.2001691
.
.Espolio Marli Dos Santos
.MUTUARIO
.2000932
.
.Espolio Timoteo Francisco Da Silva
.MUTUARIO
.4000871
.
.Espolio Ladislau Albino Gomes Neto
.Mutuario
.4.000.748
.
.Espolio Manoel Pereira De Sousa
.Mutuario
.4.000.748
.
.Espolio Maria Francisca De Sousa Rocha
.Mutuario
.4.000.748
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S),
que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não
quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de
inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei
Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação
abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida
Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos
e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Jose Anacleto Chaves
.MUTUARIO
.2.000.054
.
.Espolio Vasto Anacleto Chaves
.MUTUARIO
.2.000.054
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação
no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Waldemiro Barbosa Dos Santos
.MUTUARIO
.4001745
.
.Espolio Francisco Augusto Sobrinho
.MUTUARIO
.4003647
.
.Espolio Helena Alves Dos Santos
.MUTUARIO
.4000812
.
.Espolio Floriano Gomes Da Silva
.MUTUARIO
.4003197
.
.Espolio Ernane Cardoso Dos Santos
.MUTUARIO
.4003813
.
.Espolio Joverci Alves Dos Santos
.MUTUARIO
.4004221
.
.Espolio Genira Maria De Jesus
.MUTUARIO
.11379028
.
.Espolio Celina Cardoso Dos Santos
.MUTUARIO
.4003270
.
.Espolio Maria Zilda De Souza Pereira
.MUTUARIO
.11495330
.
.Espolio Jose Ronchi
.MUTUARIO
.4003880
.
.Espolio Francisco Leandro De Brito
.MUTUARIO
.4002843
.
.Espolio Arnand Costa Aguiar
.MUTUARIO
.4003987
.
.Espolio Clerio Pereira Da Silva
.MUTUARIO
.4003466
.
.Espolio Hosannah Francisco Gomes
.MUTUARIO
.9.900.178
.
.Espolio Joao Batista Da Silva
.MUTUARIO
.2.000.257
.
.Espolio Josias Pereira De Almeida
.MUTUARIO
.4.013.396
.
.Espolio Antonio Martins Jorge
.MUTUARIO
.2111714
.
.Espolio Jose Augusto Filho
.MUTUARIO
.2111712
.
.Espolio Rumao Ferreira Da Silva
.MUTUARIO
.2111714
.
.Espolio Sebastiao Dos Santos Viana
.MUTUARIO
.2111712
.
.Espolio Maria Das Gracas Lopes De Sousa
.MUTUARIO
.2111712
.
.Espolio Raimundo Fernandes De Araujo
.MUTUARIO
.2111714
.
.Espolio Dilmeu Rodrigues De Oliveira
.MUTUARIO
.4001081
.
.Espolio Pedro Mendes Pereira
.MUTUARIO
.2190047
.
.Espolio Roselide Ferreira Da Silva
.MUTUARIO
.2180057
.
.Espolio Elias Gomes De Oliveira
.MUTUARIO
.2101298
.
.Espolio Antonio Espirito Santo Sousa
.MUTUARIO
.2111714
.
.Espolio Pedro Carvalho De Souza
.MUTUARIO
.2.107.448
.
.Espolio Raimundo Bezerra De Alencar
.MUTUARIO
.4.002.917
.
.Espolio Severino Serafim De Lima
.MUTUARIO
.4.000.693
.
.Espolio Joao Da Silva Pereira
.MUTUARIO
.9.909.076
.
.Espolio Joao Francisco Rodrigues
.MUTUARIO
.9.909.285
.
.Espolio Joao Maria De Tolledo
.MUTUARIO
.9.909.164
.
.Espolio Jose Zampieron
.MUTUARIO
.9.909.810
.
.Espolio Nilson Da Rosa
.MUTUARIO
.2.116.175
.
.Espolio Semirames Ferreira Santos Pereira
.MUTUARIO
.4.002.806
CLAYTON RODRIGUES DA SILVA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após
frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo
relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento
administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução
do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s)
poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas
nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s)
de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução
de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a
apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo
acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
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