DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01727
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01727 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns
de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse
do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil A e B, e respectivos padrões visuais da marca,
incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de
obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração,
seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades
envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a
prestação dos serviços, para os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, divididos em
5 (cinco) lotes. Trata-se da contratação de serviços, publicada no D.O.U. de 19.09.2025, Seção
3, Página 179. O edital foi alterado e a errata 1 encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1079860.
Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 24/10/2025.
CLÁUDIA IZU TINEN
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01823
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01823 - CESUP Compras e Contratações - São
Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Retrofit das esquadrias externas do ed.
SEDAN; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
24/10/2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1079706. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01841
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01841 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom
para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser
indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 23.10.2025 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1079934. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/01845
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01845 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem
em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por
acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em São Paulo, ou
em local a ser indicado pelo CONTRATANTE - em dois lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/10/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1079982. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para maysamacario@bb.com.br.
MAYSA DE SOUZA MACARIO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 01794/2025, firmado em 18/09/2025; Favorecido: BEST CONEXAO E
DESENVOLVIMENTO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços especializados em transmissão
(MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS)
por meio de Rede Móvel Celular, com conexão com todas as operadoras de telefonia
celular existente (broker); Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da
Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses, contada do início da prestação dos serviços,
prorrogável por até 60 meses; Valor: R$ 52.067.167,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00131/2021, firmado em 27.09.2021; Favorecido:
FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 26.09.2026 e reajuste dos preços do contrato;
Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 315.430,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12/09/2013, Favorecido: WM5
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 11/09/2026 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc.
III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 129.947,04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00291/2022, firmado em 28.10.2022; Favorecido:
HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA.; Objeto: prorrogação,
reajuste, garantia contratual; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00772/2024, firmado em 03/10/2024. Favorecido:
REDSIS BRASIL LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação
de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica à nível de troca de
componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório, sempre que
necessário, nos municípios elencados, conforme condições e exigências estabelecidas neste
documento e seus anexos, que o integram e completam, sempre que houver interesse
previamente manifestado pela BBTS; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.009496/2025-74.
ACT nº 114/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI),
e o Município de Aracajú, por meio da Prefeitura Municipal de Aracajú (P.M. de Aracaju)
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas
de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura.
e) Data da assinatura: 01/10/2025.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Emília Corrêa Santos Bezerra, Prefeita Municipal de Aracajú (P.M. de Aracajú).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 47/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de Licitação
para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 2.446, de 31 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2025, resolve REVOGAR o Edital de
Leilão Eletrônico SPU nº 47/2025, que tem como objeto a venda de imóvel de propriedade
do INSS (FRGPS), localizado à SQS 207 Bloco A, apartamento 104, Asa Sul, Brasília/DF. A
revogação fundamenta-se na necessidade de alteração de regras do leilão e de posterior
publicação de novo edital.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 47/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, pela Comissão Permanente de
Licitação para Vendas de Imóveis, designada pela Portaria SPU/MGI nº 2.446, de 31 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2025, resolve REVOGAR
o Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 47/2025, que tem como objeto a venda de imóvel
de propriedade do INSS (FRGPS), localizado à SQS 207 Bloco A, apartamento 104, Asa
Sul, Brasília/DF. A revogação fundamenta-se na necessidade de alteração de regras do
leilão e de posterior publicação de novo edital.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL Nº 46/2025
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDA U
A Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas-SPU/AL, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de
divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias - (LMEO) e, Linhas do Preamar-Médio (LPM) do ano de 1831 no Estado de Alagoas, visando
à demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Maragogi, Japaratinga e Porto Calvo, estado de Alagoas, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), no Auditório do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS de Coqueiro Seco, Av. Prefeito José de Almeida Filho, 429, Brasília, Coqueiro Seco/AL, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
das linhas;
c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:
MUNICÍPIO
CORPOS D'ÁGUA
E X T E N S ÃO
A P R OX I M A DA
Coordenadas do Início do trecho
Coordenadas do final do trecho
Coqueiro Seco
LPM
9,50 km
9°36′2.4159″S,35°47′36.4878″W
9°40′49.223″S,35°47′29.361″W
Pilar
LPM
12,00 km
9°36′20.555″S, 35°52′30.242″W
9°38′38.836″S,35°54′57.921″W
Santa Luzia do Norte
LPM
1,50 km
9°35′44.721″S,35°47′49.267″W
9°36′2.416″S,35°47′36.488″W
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. mesmo em formato
digital a ser enviado posteriormente por endereço.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spual@gestao.gov.br, Via Portal SPU
(http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/AL, situada na Praça Dom Pedro II, nº 16, Centro, Maceió, AL, CEP 57.020-130 - das 08h00 às 12h00.
Ainda, não havendo a possibilidade de entrega dos materiais até a data da Audiência, informa-se que eles poderão ser enviados por e-mail ou entregues no endereço informado,
sede da SPU/AL, em até 30 dias após a sua realização, no dia 06/12/2025.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AL, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS
Superintendente do Patrimônio da União de Alagoas