DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960287.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE,
CNPJ nº 80882095000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -85.310,00, Valor de Contrapartida: R$ -133,78, Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente:
AMARILDO RIGOLIN,
CPF nº
***.237.249-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978578, Nº Processo:
59000015764202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE VARGEM BONITA CNPJ nº 16788309000128, Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada para o Município de Vargem Bonita/MG, Valor Total: R$ 873.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 296.125,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 577.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162, Valor: R$
577.775,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/10/2025
a 01/10/2028, Data de Assinatura: 01/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE GARCIA DE FARIA CPF nº
***.045.906-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962776.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
INTEGRACAO REGIONAL (SECIR), CNPJ nº 50448324000165. Readequação do Plano de
Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida
financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -116.723,82, Valor de Contrapartida: R$
-116,72, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FER N A N DA
REGINA DE PINHO PAES, CPF nº ***.972.482-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978447, Nº Processo:
59000015497202570, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE AREALVA CNPJ nº 46137428000181, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
para o município de Arealva-SP., Valor Total: R$ 632.000,00, Valor de Contrapartida: R$
250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000200, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2028,
Data de Assinatura: 01/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR CPF nº ***.806.286-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 911173.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS, CNPJ nº
89708051000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 33.900,00, Valor
de Contrapartida: R$ 33.900,00, Vigência: 13/01/2022 a 17/11/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: PAULO CEZAR MARANGON, CPF nº ***.693.600-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 895554/2019; Processo nº
59000.029539/2019-10.
Convenentes: A
União, pelo
Ministério da
Integração e
do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Tefé, do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
04.426.383/0001-15. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio para até o dia
26/04/2026. Data e assinatura: 30/09/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal - SIAPE: 16083
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 02501.001752/2025-39 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2025. DOADORA:
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08.
DONATÁRIA: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - SEMA/RS. CNPJ: 03.330.663/0001-33. OBJETO: Doação de 53
(cinquenta e três) bens patrimoniais constantes e discriminados no Relatório de bens
permanentes a serem doados (Doc. SEI 0089841). VALOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$
623.500,22; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 76, II da Lei 14.133/2021; artigo 12 de
Decreto nº 9.373/2018.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS 10/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e a Senhora KAELINE COELHO CAVALCANTE; Objeto: O Presente
contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº I-
069, compreendendo uma área irrigada de 3,8676 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000
ha, totalizando 3,8676 ha, localizado no Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI, em favor da
CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A
finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido,
viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social
da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra
estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 593,76 (quinhentos
e noventa e três reais e setenta e seis centavos) para o Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI.
A esse valore será acrescido a importância de R$ 29,68/ha irrigado (vinte e nove reais e
sessenta e oito centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de
concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado
JAGUARIBE APODI é de R$ 623,44 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro
centavos) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo
constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à
infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria
nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso
vigerá pelo prazo de 15 anos, contados da data de assinatura do Contrato DNOCS 349/2011,
publicado no DOU em 13/12/2011; Data de Assinatura: 01/10/2025; Assinam: Raimundo
Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Kaeline e
Coelho Cavalcante, Concessionária; Processo nº 59400.005879/2023-11.
DNOCS 39/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e o Senhor Ivanildo Vieira da Silva; Objeto: O Presente contrato tem
por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-253,
compreendendo uma área irrigada de 4,7984 ha, e uma área habitacional de 0,0610 ha
com uma residência construída, totalizando 4,8594 ha, localizado no Perímetro Irrigado
MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e
exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso
produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de
produção do
lote, promovendo
a função
social da
terra, o
desenvolvimento
socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste
contrato, para a área irrigada é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para o Perímetro
Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha
irrigado (vinte reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de
concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado
MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, e R$
4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem
pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C"
desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a
custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro
de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo
3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do
contrato DNOCS 377/2012, publicado no DOU em 13/12/2002; Data de Assinatura:
01/10/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS
no Ceará, Substituto
e Ivanildo Vieira da Silva,
Concessionário; Processo nº
59402.001051/2025-35.
DNOCS 3/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e o Senhor JOSÉ WÉLIFF FERREIRA LIMA; Objeto: - O Presente contrato
tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-766-A ,
compreendendo uma área de sequeiro de 2,4764 ha, localizado no Perímetro Irrigado
MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e
exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso
produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de
produção do
lote, promovendo
a função
social da
terra, o
desenvolvimento
socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste
contrato, para a área de sequeiro é de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o
Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esse valor será acrescido a importância de R$
52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao
percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final
da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil,
cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro, a serem pagos conforme
Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula,
e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais,
conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade:
A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência
e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura deste contrato Data de
Assinatura: 01/10/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador
Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e José Weliff Ferreira Lima, Concessionário;
Processo nº 59402.003512/2024-23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.002767/2024-99.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de
engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de
demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs
(alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e
sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$
691.222,65. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –
NOTA DE EMPENHO 2025NE260, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: SOARES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:
27.494.420/0001-28 Valor: R$ 755,53; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de
Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 138 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
23/09/2025; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcelio Moreira Albuquerque e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.000378/2025-18.
NOTA DE EMPENHO 2025NE261, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58;
Valor: R$ 1.544,09; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº
14.133/2021, Código 138 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 23/09/2025; Assinam:
Ordenador de Despesa: Narcelio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco
Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.000378/2025-18.
NOTA DE EMPENHO 2025NE262, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: MARCELO SOUSA GONCALVES, CNPJ 44.883.034/0001-47;
Valor: R$ 74,41; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº
14.133/2021, Código 138 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 23/09/2025; Assinam:
Ordenador de Despesa: Narcelio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco
Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.000378/2025-18.
NOTA DE EMPENHO 2025NE263, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO
DNOCS; Favorecido: FERNANDA
FOGACA FANTOURA
MORDIN, CNPJ
29.704.594/0001-01; Valor: R$ 2.349,10; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 138 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
23/09/2025; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcelio Moreira Albuquerque e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.000378/2025-18.
NOTA DE EMPENHO 2025NE264, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: REBECA
HELEN NASCIMENTO SANTOS, CNPJ
60.771.616/0001-98; Valor: R$ 720,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 138 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
23/09/2025; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcelio Moreira Albuquerque e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.000378/2025-18.
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