DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.000509/2025-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0271.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO BERNARDO, inscrito no CNPJ/MF
27.907.646/0001-03; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA: 30/06/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luana Alves da Silva
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000508/2025-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0270.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS, inscrito
no CNPJ/MF 23.057.806/0001-11; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA:
30/06/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Priscila
de Jesus - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000503/2025-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0269.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE RANCHO QUEIMADO E IGREJINHA - AARQUI, inscrito no
CNPJ/MF 24.012.969/0001-40; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA:
27/06/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José
Bernardo Conceição Soares - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000185/2025-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0033.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXIO DE IRECÊ -
APRUPIBI, inscrito no CNPJ/MF 23.167.241/0001-25; Objeto: Trator agrícola com Implementos;
Valor total R$ 150.370,00; DATA: 18/02/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ocelmário Pereira Gomes - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001035/2025-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0330.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO
CARNEIRO, inscrito no CNPJ/MF 07.970.195/0001-41; Objeto: Estufa agrícola; Valor total R$
52.900,00; DATA: 01/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Uilton Ribeiro Barbosa - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001298/2025-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0444.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO
FRANCISCO - APASF, inscrito no CNPJ/MF 61.980.061/0001-57; Objeto: Reservatórios
para água e Outros; Valor total R$ 100.223,31; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Andyr Luciano de Melo
Galvão - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001237/2025-48-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0445.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a FUNDAÇÃO PAULO VI, inscrito no CNPJ/MF 13.783.253/0001-20;
Objeto: Reservatórios para água e Kits de Irrigação; Valor total R$ 30.667,30; DATA:
16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Aparecida Darleny Nunes Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001227/2025-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0430.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COLÔNIA DE PESCADORES DE SANTA MARIA DA VITÓRIA,
inscrito no CNPJ/MF 15.225.703/0001-95; Objeto: Freezer Horizontal; Valor total R$
7.800,00; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Davidson Cordeiro Leão - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001223/2025-24-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0391.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS
RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO E CANABRAVA - APPRCBC, inscrito no
CNPJ/MF 53.047.128/0001-77; Objeto: Equipamentos para mandiocultura; Valor total R$
6.300,01; DATA: 02/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Manoel Divino Porto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001182/2025-76-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0429.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO
BARRO - APPLB, inscrito no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Reservatórios para
água e Outros; Valor total R$ 13.105,12; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ayrton Fraga Teixeira Cruz -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001176/2025-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0398.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO
JUNCO TAMBORIL E LAGOA GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 03.342.688/0001-86; Objeto:
Picador/Ensiladeira de forragens; Valor total R$ 6.117,00; DATA: 02/09/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Milton Brito dos
Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001168/2025-72-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0441.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.715.057/0001-
19; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 60.177,00; DATA: 12/09/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Afonso
Ferreira Mendonça - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001166/2025-83-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0396.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE BREJINHO DAS AMETISTAS -
AMBA, inscrito no CNPJ/MF 12.348.617/0001-81; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor
total
R$
8.120,00;
DATA:
29/08/2025.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmane Duarte da Costa - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001162/2025-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0362.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DO QUILOMBO URBANO LARGO DA VITÓRIA - ARQULV,
inscrito no CNPJ/MF 08.611.555/0001-81; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$
8.120,00; DATA: 18/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Ananias Joana de Jesus - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001160/2025-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0438.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
PLANALTO,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.858.907/0001-38; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DAT A :
08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Cloves Alves Andrade - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001149/2025-46-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0435.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
MACARANI,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.751.540/0001-59; Objeto: Triturador de Forragens, Carreta agrícola e Grade aradora;
Valor total R$ 26.002,50; DATA: 08/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001135/2025-22-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0384.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
CONDEÚBA,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.694.138/0001-80; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00;
DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Micael Batista Silveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001132/2025-99-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0359.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E AÇÃO SOCIAL DE SANTANA - AJASS,
inscrito no CNPJ/MF 03.870.213/0001-62; Objeto: Picador/Ensiladeira de forragens;
Valor total R$ 9.500,00; DATA: 15/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Anderson José Pereira Araújo - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001081/2025-03-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0452.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO, inscrito no
CNPJ/MF 50.796.193/0001-07; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00;
DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Angela Fabilli Santos Pinheiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001076/2025-92-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0366.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃOS DADAS CONSTRUINDO
SONHOS, inscrito no CNPJ/MF 12.537.573/0001-38; Objeto: Reservatórios para água;
Valor total R$ 6.557,90; DATA: 15/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Pereira dos Santos Rodrigues de Napoli -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001031/2025-18-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0316.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VILA
MANGA, inscrito no CNPJ/MF 35.573.709/0001-60; Objeto: Estufa agrícola; Valor total
R$ 52.900,00; DATA: 25/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Everaldo Ferreira Barboza - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001748/2025-41-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0226.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.480.342/0001-59. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias
de diversos municípios inseridos na microrregião de Salgueiro, na área de atuaçãoda 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24
(vinte e quatro) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 3.820.000,00 (três
milhões e oitocentos e vinte mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2021NE530456 e nº
2021NE530458,
do Processo
Administrativo
nº
59530.001748/2025-41-e. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Emanuel Danilo Menezes Alves, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001733/2025-82-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0216.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-
60. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios
inseridos na microrregião de Araripina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional
da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 7.718.175,00 (sete milhões, setecentos e
dezoito mil e cento e setenta e cinco reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2021NE530459, nº
2021NE530460, nº 2021NE530462, nº 2021NE531555, nº 2021NE531618, nº 2021NE531733
e nº 2021NE531737, do Processo Administrativo nº 59530.001733/2025-82-e DATA DE
ASSINATURA: 27/09/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001558/2024-42-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0222.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos apícolas para
atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 150 (cento e
cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 352.430,00 (trezentos e
cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do
Programa de Trabalho PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf; conforme Nota de Empenho nº
2025NE530224 , emitida em 23/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Nathalia de
Macedo Assunção, pela CONTRATADA.
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