DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOTA DE EMPENHO 2025NE265, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1000000000,
NATUREZA DA DESPESA 339030 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDAS DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: ANA CARLA SANTOS PEREIRA COSTA, CNPJ
57.012.702/0001-02; Valor: R$ 545,30; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 138 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
23/09/2025; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcelio Moreira Albuquerque e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.000378/2025-18.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.001903/2025-25.
Inexigibilidade
Nº 10/2025.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Serviço público de energia elétrica entre distribuidora e consumidor, conforme o termo de
contrato por adesão nº 5065305.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2025 a . Valor
Total: R$ 510.272,63. Data de Assinatura: 05/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 7/2025 Processo nº 59336.005618/2024-01; 1) Espécie,
número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Subvenção
Econômica
nº
7/2025,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial MULHERES CONNECTADAS LTDA, CNPJ nº 40.511.724/0001-14; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, Bruno Valença Guedes, Diretor de Administração
substituto, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial MULHERES CONNEC TADAS
LTDA, Gesyca Patricia da Silva Santos (responsável legal), domiciliada em Matriz de
Camaragibe/AL; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de
Subvenção Econômica nº 07/2025 para o dia 23 de fevereiro de 2026; 4) Data da
Assinatura: 30/09/2025. BRUNO VALENÇA GUEDES Diretor de Administração - Substituto
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025 - UASG 195006
MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.002648/2025-99-e. Objeto: "Fornecimento, transporte,
carga e descarga de COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 12 M³, por sistema de
registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf nos Estados de Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande
do Norte, Tocantins, Goiás e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 8 (oito) itens".
Publicação do Edital nº 90045/2025: 02/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_
eletronico/editais-
publicados- em-2025/edital-nb0-90045-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2025.
SESSÃO
PÚBLICA
16/10/2025
às 10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes. codevasf.gov.br/.
Em 1º de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001526/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0641.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE TIRIRICAL, CNPJ nº 86.777.455/0001-33.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.633,32. DATA DA
ASSINATURA: 09/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ATAÍDE PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001703/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0646.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
MARRUAZ,
CNPJ
nº
21.375.423/0001-66.
OBJETO:
DOAÇÃO
PLANTADEIRA E CARRETA. VALOR: R$ 42.550,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
PEREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001521/2025-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0671.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE ELOY FERREIRA, CNPJ nº
20.228.376/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
13.354,48. DATA
DA ASSINATURA:
17/09/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NILSA DE SOUZA MACEDO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001773/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0676.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARAÍ/MG,
CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINA FABRICAÇÃO BLOCOS. VALO R :
R$ 97.999,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO SANTOS FONSECA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001560/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0685.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS MORADORES
DE SANTA
ROSA,
CNPJ nº
86.777.422/0001-93.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.016,24. DATA DA
ASSINATURA: 24/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KÁTIA MARIA FERREIRA PIMENTA DUARTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001573/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0687.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA, CNPJ nº 86.777.422/0001-93. OBJETO:
DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KÁTIA
MARIA FERREIRA PIMENTA DUARTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001924/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0689.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.373/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE
FEIRA. VALOR: R$ 7.200,00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORMANDES DA COSTA JARDIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001974/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0698.00/2025,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
GUARACIAMA/MG,
CNPJ
nº
01.612.549/0001-
08.
OBJETO:
DOAÇÃO
TANQUES
DECANTADORES PARA MEL. VALOR: R$ 2.970,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001966/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0700.00/2025,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO B OA
ESPERANÇA DE FURADINHO, CNPJ nº 25.225.814/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59520.000374/2023-01-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DOS
ASSENTADOS DO PROJETO ROCHEDO Nº 058/2025. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, toda a infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de
poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a
execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PROJETO DE
ASSENTAMENTO ROCHEDO, localizado no Município de URUÇUCA, Estado da Bahia. DATA:
03/09/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Ana Paula Novaes dos Santos - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº
59520.000374/2023-01-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS
AGRICULTORES CAMINHANDO PARA O FUTURO Nº 060/2025. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à, toda a infraestrutura,
execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado
de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022,
cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com
sistemas
simplificados de
abastecimento
de
água, implantado
na
comunidade
CAMINHANDO PARA O FUTURO, localizado no Município de PAU BRASIL, Estado da Bahia.
DATA: 04/09/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e a Srº Washington Magalhães da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000958/2025-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0344.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
JOÃO
GOMES
DE
AZEVEDO,
inscrito
no
CNPJ/MF
01.338.358/0001-91; Objeto: Kit de Irrigação; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 08/08/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Jorge Souza
Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000914/2025-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0453.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO, inscrito no CNPJ/MF 50.796.193/0001-07;
Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 25.725,00; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Angela Fabilli Santos Pinheiro -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000895/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0298.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DE VÁRZEA GRANDE - ABAVG, inscrito no CNPJ/MF
21.757.421/0001-31; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 18/07/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carmelita Aguiar
Silva Bonfim - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000855/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0371.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Reservatórios
para água; Valor total R$ 6.915,25; DATA: 18/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ricardo Brasil Matos - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000777/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0291.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS FUNIS E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF
03.748.370/0001-08; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 125.052,50;
DATA: 11/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Rafael Silva Santos - Representante legal da Donatária.
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