DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002094/2025-72-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0220.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo tanque em
polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais
beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de
atuação da 3ª Superintendência Regional de Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO:
O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 925.350,00 (novecentos e vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).
RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253704 -
15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº, emitida em 22/09/2025. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002116/2025-02-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0224.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras para atendimento de diversas
localidades do Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional
da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 994.974,87 (novecentos e noventa e quatro mil,
novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos. RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco -
Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme
Nota de Empenho nº 2025NE530228, emitida em 24/09/2025. DATA DE ASSINATURA:
27/09/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª
SR - CODEVASF e Romeu da Silva Faria, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000912/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0166.00/2025, que faz a Município de Orocó, CNPJ: 10.114.767/0001-03, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1400 (mil e quatrocentos) tubos PVC soldável 32 mm, 300
(trezentos) tubos PVC soldável 50 mm, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 377.854-
4, 1 (um) sulcador, tombamento nº 378.153-7, 15 (quinze) caixas d'água de 5.000 litros e
433 (quatrocentos e trinta e três) caixas d'água de 1.000, avaliados no valor total de R$
159.425,32 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois
centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 206, 29 de abril de 2025, do
Cmitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29o, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000912/2025-01-e. DATA DE
ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM: Jaques Jose da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ismael Fernandes Bione Lira. Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001026/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0269.00/2025, que faz a Associação União Força Jovem de Lagoa do Carro, CNPJ:
08.918.590/0001-48, no município de Lagoa do Carro, no estado de Pernambuco. OBJETO:
1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT 4030, 75 CV, tombamento nº 244.973-3, CHASSI:
HCCZTT75LJCG82035 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 244.910-4, avaliados no
valor total de R$ 167.516,91 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e
noventa e um centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 443, 15 de
julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001026/2025-
96-e.
DATA DE
ASSINATURA:
22/07/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Luana de Holanda Silva.
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001104/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0215.00/2025, que faz a Associação dos Agricultores da Fazenda Umburana, CNPJ:
19.843.441/0001-83, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um)
trator agrícola,
YANMAR-SOLIS 75RX 4WD,
tombamento nº
347.271-4, CHASSI:
FYWDK1311950MS e 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 274.591-0, nº 274.592-7,
avaliados no valor total de R$ 207.290,00 (duzentos e sete mil e duzentos e noventa reais),
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 361, 12 de junho de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001104/2025-52-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
25/06/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto,
da Codevasf 3ª/SR e Alziene Torres dos Santos. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001358/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0216.00/2025, que faz o Município de Sanharó, CNPJ: 11.044.906/0001-24, no estado
de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.697-2,
CHASSI: S0R3CXTTTS3485315, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta
e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 388, 17 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo nº 59530.001358/2025-71-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR
e Cesar Augusto de Freitas. Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001384/2025-07-e
ESPÉCIE: Termo de
Doação de Bens
Móveis, nº
03.0239.00/2025, que faz o Município de Serra Talhada, CNPJ: 10.282.945/0001-05, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº
377.844-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNB02999, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.570-9 e 1
(um) arado reversível, tombamento n° 321.623-9, avaliados no valor total de R$ 155.707,28 (cento e
cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob
a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional
nº 394, 18 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001384/2025-07-e. DATA DE
ASSINATURA: 09/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo. Prefeita do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001543/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0305.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Agrovilas e
Sítios de Tacaratu, CNPJ: 60.778.108/0001-31, no município de Tacaratu, no estado de
Pernambuco. OBJETO: avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil,
setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 469, 22 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
nº 59530.001543/2025-65-e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: Giuliano
Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rael Lopes
Ferraz. Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001545/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0302.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio Conceição de
Cima, CNPJ: 61.292.523/0001-43, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.553-1,
CHASSI: MBNYHBKYVRNF03457, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e
seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 511, 31 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001545/2025-54-e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM:
Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Josefa Janaína da Silva Almeida. Diretora-Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001554/2025-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0306.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Agrovilas e
Sítios de Tacaratu, CNPJ: 60.778.108/0001-31, no município de Tacaratu, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento n° 377.573-0 e 1 (uma) grade
niveladora, tombamento n°361.307-0, avaliados no valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e
um mil e cem reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 479, 22 de
julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001554/2025-
45-e.
DATA DE
ASSINATURA:
04/08/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rafael Lopes Ferraz. Diretor-
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001558/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0303.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio Conceição de
Cima, CNPJ: 61.292.523/0001-43, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.680-3 e 1 (uma) grade niveladora,
tombamento nº 361.308-7, avaliados no valor total de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e
quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 512, 31 de
julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001558/2025-
23-e.
DATA DE
ASSINATURA:
04/08/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josefa Janaína da Silva Almeida.
Diretora-Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001614/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0292.00/2025, que faz a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município
do Cedro, CNPJ: 03.795.276/0001-00, no município de Cedro, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.845-8,
CHASSI: MBNYHBKYVRNB03011 e 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor
total de R$ 127.012,88 (cento e vinte e sete mil, doze reais e oitenta e oito centavos),
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 494, 29 de julho de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001614/2025-20-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
30/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto,
da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Luiz de Souza. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001624/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0291.00/2025, que faz a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do município do
Cedro, CNPJ: 03.795.276/0001-00, no município de Cedro, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.177-5, avaliada no valor total de R$
19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 493, 29 de
julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001624/2025-65-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Luiz de Souza. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001663/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0304.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Riacho
Fechado e Adjacências, CNPJ: 60.392.298/0001-54, no município de Tacaimbó, no estado
de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.691-0,
CHASSI: S0R3CXTTLS3485244, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta
e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 519, 31 de julho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001663/2025-62-e. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM:
Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Geruza Maria da Costa. Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001702/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0339.00/2025, que faz a Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Cachoeirinha dos
Cordeiros, CNPJ: 02.320.863/0001-71, no município de Tabira, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.560-3, CHASSI:
MBNYHBKYVRNG03517, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil,
setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional
nº 550, 12 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001702/2025-
21-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Roberto da Silva. Presidente da Associação.

                            

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