DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001858/2025-55 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0485.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais
da Torre, CNPJ: 02.159.005/0001-97, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO:
Doação de 03 (três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000
(dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.569,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001715/2025-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0488.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de
Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Varjota, CNPJ: 43.910.440/0001-99, estabelecida
no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 08 (oito) roçadeiras costais motorizadas.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.952,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001803/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0493.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais de Sinuque, CNPJ: 01.014.775/0001-89, estabelecida no
município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26''. VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001694/2025-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0494.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município
de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, formado
por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina
elétrica de costura tipo industrial gaoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta
industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de
costura tipo industrial interlock; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo
doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001741/2025-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0501.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Familiar
dos
Agropecuaristas da Fazenda São Francisco - AFASF, CNPJ: 26.619.567/0001-34, estabelecida
no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira conjugada
(conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, montada
sobre reboque com rodas; e 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com
motor a diesel. VALOR DOS BENS: R$ 27.008,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001749/2025-38 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0505.00/2025.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e
Agricultores Familiares de Sento-Sé - AMAFSS, CNPJ: 53.953.372/0001-07, estabelecida no
município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira montada
sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 23.470,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000901/2025-46. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0246.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIACÃO
DOS
PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DA COMUNIDADE BOI MANSO, CNPJ: 54.230.105/0001-
66, com sede na Localidade BOI MANSO, ZONA RURAL, Corrente - PI. OBJETO: Doação de 1
(um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento: 371.364-0;
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 106.193,75. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; ADÍLIA DIAS REIS DA SILVA, ***913.704-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000893/2025-38. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0253.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores
Rurais do Município de Alegrete do Piauí PI, CNPJ: 10.582.610/0001-02, com sede em
Avenida Tertuliano Sanches Leal s/n, Bela Vista, Alegrete do Piauí - PI. OBJETO: Doação de
1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus
900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s):
371.152-1; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.516-1; 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança., Tombamento(s): 370.979-7; pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF; avaliados em R$ 173.275,82. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Lucilene Auseni da Silva, ***074.011-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000805/2025-06-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0242.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CANINDÉ, CNPJ: 13.612.747/0001-42, com sede em
LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL, Santa Rosa do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Grade aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.088-1; 1 (um) Trator - Agrícola,
sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel,
cor azul, Tombamento: 370.692-1; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF;
avaliadas em R$ 113.760,81. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/ CO D E V A S F ;
EDILSON FERREIRA DOS SANTOS, ***.329.363--**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000848/2025-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0233.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO
DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, CNPJ: 02.368.971/0001-14,
com sede na Avenida DR. José Gusmão, Centro, Colônia do Piauí - PI. OBJETO: Doação de
1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.694-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de
segurança, Tombamento: 371.795-0; pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F ;
avaliadas em R$ 135.320,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/ CO D E V A S F ;
SATURNINO GOMES DA SILVA, ***.558.773--**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000749/2025-00-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0260.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COMUNIDADE KOLPING
ECOLÓGICA DE LAGOA REDONDA, CNPJ: 19.139.300/0001-84, com sede na COMUNIDADE
LAGOA REDONDA, ZONA RURAL, Campinas do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 14 (quatorze)
Colmeias padrão internacional Langstroth; avaliadas em R$ 5.460,00. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSÉ VALMOR DE SOUSA P R I M O,
***.139.933-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000372/2025-81 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0262.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Boqueirão do Piauí PI, CNPJ: 01.612.566/0001-37, com sede em Avenida Primavera, Centro,
Boqueirão do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 -
Diâmetro
do eixo
1.5/8, controle
remoto, com
rodas e
pneus para
transporte,
Tombamento(s): 371.611-7; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04
saídas., Tombamento(s): 370.945-0.; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF;
avaliados em R$ 113.291,97. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/ CO D E V A S F ;
Genir Ferreira da Silva, ***. 144.553 --**, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000855/2025-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0237.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dom
Inocêncio, CNPJ: 23.500.002/0001-45, com sede em Praça Camaratuba, s/n, Centro, Dom
Inocêncio - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora, com controle remoto,
Tombamento: 371.082-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.789-
5; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliadas em R$ 136.420,00. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO
FILHO, ***.264.723--**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000870/2025-23 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0241.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Picos, CNPJ: 06.553.804/0001-02, com sede em Rua Marcos Parente, n° 155, Centro, Picos
- PI. OBJETO: Doação de 3 (três) Grades Aradoras 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamentos: 370.879-6, 370.880-
6, 370.881-3; 1 (uma) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP),
transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5
dentes, Tombamento: 371.389-1; 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4,
motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira
1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.639-2; 1 (uma) Roçadeira -
hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em
chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento: 370.708-7; 3 (três) Tratores
agrícolas, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12
a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamentos: 370.941-2, 370.942-9,
370.943-6; 1 (um) Caminhão - Carroceria aberta em madeira/metal na cor branca, potência
170 CV, Tombamento: 370.817-4, Placa: QRZ3B35, Chassi: 8AC907155SE252536; 1 (uma)
Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga
de
1.000
kg,
cor
branca,
Tombamento:
370.953-9,
Placa:
RSG3E81,
Chassi:
93XLJKL1TSCR88690; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$
1.554.383,04. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; PABLO DANTAS
DE MOURA SANTOS, ***.457.573--**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000856/2025-20. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0238.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio
Grande do Piauí - PI, CNPJ: 06.554.166/0001-36, com sede em Praça Moisés Balduíno s/nº,
Centro, Rio Grande do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de
26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 371.609-0; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04
saídas., Tombamento(s): 370.937-1; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF;
avaliados em R$ 113.291,97. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Antônio Luís
da Costa Feitosa, ***.348.203-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000816/2025-88. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0251.00/2025.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria Estadual de
Defesa Civil - Piauí, CNPJ: 08.789.777/0001-99, com sede em Avenida Pedro Freitas, Centro
Administrativo Bloco G 2º andar, Centro, Teresina - PI. OBJETO: Doação de 4 (quatro)
Aparelho de GPS - Portátil, tela 2.2 , mapas básicos, suporte para salélites, 8GB de
memória exsansível, Tombamento(s): 371.636-8, 371.637-5, 371.638-2, 371.639-9; 1 (um)
Projetor - PROJETOR MULTIMÍDIA THUNDEAL TD92PRO, Tombamento(s): 371.703-9; 4
(quatro) Tablete - TABLET REDMI PAD SE, Tombamento(s): 371.699-7, 371.700-8, 371.701-
5, 371.702-2; 293 (duzentos e noventa e três) PLUVIÔMETRO, ITEM 1 DO SRP N°
90027/2024 - 7ª SR., R$ 16.35 (dezesseis e trinta e cinco); pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 22.059,35. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; José Icemar Lavor Neri, ***.540.313-**, Secretário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59570.000744/2025-79-e. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À
DOAÇÃO TD Nº 07.0216.00/2025 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
59570.000744/2025-79, firmada entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Piauí. OBJETO: Apostilar, o Termo de
Doação nº 07.0216.00/2025 na forma abaixo: Onde se lê: " CNPJ 05.482.692/0014-90",
Leia-se: "CNPJ 49.381.076/0009-50". DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINA: MARCELO
VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional da 7ª/SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI, CNPJ:
01.612.567/0001-81. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao
FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas
referentes a 3 (três) poços tubulares, cada um acompanhado de caixa d'água e kit de
bombeamento nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização,
operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: Barreiro
(08°17'22.97''S / 42°36'16.20''W); Capivara São Dino (08°08'29.29''S / 42°51'43.36''W);
Morro dos Pauzinhos (08°15'07.85''S / 42°47'44.38''W). PRAZO: A transferência será
definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA A S S I N AT U R A :
01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da Codevasf; FABIANO FEITOSA LIRA, pelo Município. Marcelo
Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
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