DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.026377/2025-19.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais
como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves
embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de
toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
213.321,87. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 DTI-PF
A Polícia Federal informa que foi prorrogado o prazo da CONSULTA PÚBLICA, sobre
Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS) contemplando identificação por meio
de impressões digitais, impressões palmares, reconhecimento facial e serviços técnicos
especializados para a implantação de Solução ABIS e integração com outros sistemas. A
MINUTA de Estudo Técnico Preliminar e os questionamentos da Equipe de Planejamento da
Contratação estão
disponíveis na página do
PARTICIPA+BRASIL (https://www.gov.br/
participamaisbrasil/dti-pf). A data final para recebimento de contribuições será até 16/10/2025.
Maiores Informações: https://www.gov.br/participamaisbrasil/dti-pf.
ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220002492202551. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
mobiliários permanentes (institucionais/corporativos) com montagem e outros equipamentos
permanentes, destinados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre e às suas
unidades descentralizadas, incluindo a Delegacia de Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul/AC. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia
Br
364,
N°
3501, 
Pedro
Roseno
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o
CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecerão as disposições constantes no TR. Ressalta-
se que o Edital e seus Anexos encontram-se publicados no site oficial da Polícia Federal, no
seguinte link: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/acre/pregao-eletronico..
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Agente de Contratações
(SIASGnet - 01/10/2025) 200380-00001-2025NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 08230.000421/2023-33.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro decorrente
da reoneração gradual
da folha
de pagamento,
promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 e Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/10/2025. Vigência:
02/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.853,94. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08285.002667/2022-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/10/2025 para 01/10/2026;
reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor
amplo) acumulado de setembro/24 a agosto/25 (5,13%), conforme previsto na cláusula
sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/25.. Vigência: 01/10/2025
a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.671,67. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08285.002667/2022-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.142.975/0001-78 - GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2025 para 01/10/2026;
reajuste contratual, aplicando o índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) acumulado de setembro/24 a agosto/25 (5,13%), conforme previsto
na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de setembro/25..
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066,78.
Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 08391.001865/2014-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 15.086.078/0001-48 - CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CATUAI SHOPPING
CENTER MARINGA. Objeto: O objeto deste termo aditivo - SR/PF/PR é a prorrogação da
vigência contratual com fundamento na cláusula quarta do contrato de comodato nº 001/2014
- DPF/LDA/PR, nos termos do código civil em vigor.Vigência: 01/10/2025 a 12/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200364
Nº Processo: 08385004285202214. Objeto: Aquisição de estantes metálicas
para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal do
Estado do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90002-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/09/2025) 200364-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455009926202591. Objeto: Registro de Preços, visando a
aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro e unidades descentralizadas.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/200356-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2025) 200356-00001-2025NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 08475.005865/2024-73.
Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato supra
por mais 113 (sessenta e sete) dias, sendo de 17/09/2025 a 09/01/2026, devido ajustes
significativos no projeto básico, conforme manifestado nos despachos sei 41024797 e
40975567, possuindo o prazo em tela, a finalidade de garantir tempo suficiente para
aprovação dos projetos na prefeitura, cujo processo já está em andamento conforme
documento (142581197), bem como o cumprimento das obrigações contratuais por parte
da administração, como a formalização das medições, emissão dos termos de recebimento
e os consequentes processos de pagamento, conforme solicitação no documento
142638393.
em observância ao item 2.2. Do contrato, a vigência do contrato será prorrogada
totalizando mais 180 dias, passando a ser de 14/01/2025 a 09/01/2026.. Vigência:
17/09/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.107,04. Data de
Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08485.006137/2022-06.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Os objetos do presente instrumento são:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2025 a 06/10/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
fica assegurado o direto da administração de rescindir unilateralmente o
contrato após decorrido o prazo de 06 (seis) meses desde que a contratada seja
comunicada da rescisão com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho da categoria do ano de
2025 para o estado de roraima.
revisar os valores contratuais em razão da majoração do pis (1%) e confins
(4,61%) com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.187.797,36. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 08490.005394/2023-24.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro com a inclusão do adicional de
periculosidade nos postos do Contrato 13/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza
e conservação, com encarregado, copeiragem, lotados nas unidades da Superintendência da
Polícia Federal em Santa Catarina, retroativos a 18/12/2024, 01/01/2025 e 10/06/2025, com
fundamento nos termos do art. 134 da Lei n.º 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do
Contrato. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.428.362,04. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08500.058750/2017-06.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 6 (seis) meses, contemplando o período
de 02/11/2025 a 01/05/2026, ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência:
01/11/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.020.028,46. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).