DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.011581/2025. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços e instalação de equipamentos para adequação de
sistema de combate a incêndio na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em
São Paulo, conforme conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA MOREIRA BAETA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2025) 200360-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08520.004874/2021-10.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022-SR/PF/SE, por 24 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2025 a 03/10/2027, nos termos
do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, baseado
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Número do Contrato: 19/2025
Nº Processo: 08665.004126/2025-16
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO. Contratado: TECNOLINK SERVIÇOS BR
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de internet via satélite, por meio de redes de satélites
de baixa órbita (LEO), mediante o fornecimento de antenas satelitais móveis, em regime de
comodato, com capacidade de download superior a 100 Mbps e upload superior a 10 Mbps,
assegurando, no mínimo, 20 Mbps de download durante os deslocamentos, devidamente
homologado pela Anatel, visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia
RODOVIÁRIA Federal no Maranhão (SPRF-MA). Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 303.415,20. Data de Assinatura: 29/09/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado nos últimos 12
(doze) meses, conforme o previsto no subitem 19.2 do termo de referência. O IPCA
acumulado, entre o período de agosto/2024 e julho/2025, foi de 5,225220 %; a
aplicação do reajuste de 5,225220 % no valor contratual corresponde a um acréscimo
no valor unitário de R$ 1,1360 no valor mensal estimativo de R$ 22,876 e no anual
de R$ 272,64. O valor unitário por agenciamento passará a ser de R$ 22,876, o valor
mensal estimativo para 20 agenciamentos será de R$ 457,52 e o anual será de r$
5.490,24. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.980,48. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2025 - JARI PRF-MS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas
pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em
1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito,
no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e
nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou
representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração,
quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste
placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rua Joel Dibo 238. Centro. Campo Grande-MS ou por peticionamento eletrônico
no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br
ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado
devidamente
identificado, entregue
qualquer unidade
da Polícia
Rodoviária
Federal ou
através do
e-mail
jari.ms@prf.gov.br ou
por peticionamento
eletrônico no
sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome
do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
.
.P R O C ES S O
.R EQ U E R E N T E
.AIT
.R ES U LT A D O
.
.08669022209202387
.Abner de Oliveira Gomes
.T662292103
.Indeferido
.
.08661020274202429
.Ademir Jose Piccinin
.R725260475
.Indeferido
.
.08666010611202420
.Adolar Kreutzfeld
.T669578355
.Indeferido
.
.08659048491202422
.Adriana Rosa Santos
.T725326514
.Indeferido
.
.08650101140202437
.Adriano Sola - Antonio Lucio de Paiva Pinheiro
.T681463066
.Indeferido
.
.08650097050202434
.Alan Alves El Hawat - Mauricio Pupo Weiss
.T711879435
.Indeferido
.
.08650097068202436
.Alan Alves El Hawat - Mauricio Pupo Weiss
.T711903549
.Indeferido
.
.08650097079202416
.Alan Alves El Hawat - Mauricio Pupo Weioss
.T711879427
.Indeferido
.
.08669014126202403
.Alessandra Werneck Ferreira
.R698690672
.Indeferido
.
.08669010816202485
.Alessandro da Silva Santos
.T670842303
.Indeferido
.
.08669010817202420
.Alessandro da Silva Santos
.T670842311
.Indeferido
.
.08669010819202419
.Alessandro da Silva Santos
.T670858218
.Indeferido
.
.08656061685202362
.Alex Alves Moreira
.T628516169
.Indeferido
.
.08650023835202390
.Alexandre Moura Martins
.T617480427
.Indeferido
.
.08656012111202441
.Alexandre Pereira da Silva
.T688638887
.Indeferido
.
.08656033806202386
.Alexsandro da Silva Nunes
.R636698122
.Indeferido
.
.08650028064202416
.Alexssander Rogerio da Silva Mata
Alex Favaro Barbosa Bernardo
.T691246211
.Indeferido
.
.08669008803202446
.Alice Cisneros Fernandes
.T691181217
.Indeferido
.
.08656087219202315
.Alisson Stupp Pasini Lira
.T669980854
.Indeferido
.
.08669023334202312
.Alzira Maria de Souza Costa
.T667443681
.Indeferido
.
.08669002894202414
.Amelia de Freitas Vargas
.T664630316
.Indeferido
.
.08650033461202400
.Ana Julia Marino Franco
Jose Eduardo Ianel
.T712718807
.Indeferido
.
.08669022264202377
.Ana Paula Cardoso da Silva
.T613181573
.Indeferido
.
.08650021339202482
.Anderson Ferreira de Freitas
Kamylla Nonato de Lima
.T696048973
.Indeferido
.
.08669023986202349
.Anderson Queiroz Costa
.T667767387
.Indeferido
.
.08650021238202410
.Anderson Tadeu Pinheiro
Sandro Roberto Mendes Pereira
.T679966234
.Indeferido
.
.08650120511202307
.Anderson Tadeu Pinheiro
Gean Gabriel Tizoni
.T642614814
.Indeferido
.
.08650045925202412
.Andre Oliveira Conceicao
Luiz Otavio Correa
.T705607887
.Indeferido
.
.08669023701202370
.Andre Puckosek de Souza
.T670825018
.Indeferido
.
.08650093539202437
.Andre Puckosek de Souza
.T670824992
.Indeferido
.
.08669023707202347
.Andre Puckosek de Souza
.T670825007
.Indeferido
.
.08650086786202487
.Ane Caroline de Souza da Mota
Lucas Mateus de Souza Mota
.T686298578
.Indeferido
.
.08650066549202408
.Angelica de Paula Ramos dos Santos
Vanderlei Francisco de Oliveira
.T668673001
.Indeferido
.
.08650116101202272
.Angelica de Paula Ramos dos Santos
Jose Renato da Silva
.T606601708
.Indeferido
.
.08650021295202491
.Angelica de Paula Ramos dos Santos
Sandra Mara Pereira
.R701533242
.Indeferido
.
.08669001214202437
.Antonio Carlos Biffi
.T674950895
.Indeferido
.
.08669021685202381
.Antonio Cesar Aquino Saravi
.T643640576
.Indeferido
.
.08669026783202312
.Antonio Cesar Bauermeister de Araujo
.R691032227
.Indeferido
.
.08656018106202442
.Antonio Luiz Modesto
.T643745882
.Indeferido
.
.08669009914202470
.Aquiles de Almeida Bezerra
.T657189995
.Indeferido
.
.08669003595202499
.Athos Zanela Messias
.T684242605
.Indeferido
.
.08669011310202493
.Augusto Oviedo Alves Pereira
.T612960099
.Indeferido
.
.08669006116202496
.Aureo Souza Soares
.T711944687
.Indeferido
.
.08656054937202305
.Aureo da Silva Sales
.T637492552
.Indeferido
.
.08669017647202242
.Benedito de Brito Sampaio
.R574379134
.Indeferido
.
.08650007867202348
.Bento Biagi
.T590193899
.Indeferido
.
.08659040517202494
.Betanin Transportes Ltda Epp
.T642805261
.Indeferido