DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/ADLI-3/SEDE/2025
Processo:
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº
001/ADLI-3/SEDE/2025.
Situação:
Revogada pelo Diretor de Administração, por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-
2025/01344, datado de 30/09/2025. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações
e www.licitacoes-e.com.br (1063945).
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente Suplente
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 014/ADLI-1/SEDE/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERV I ÇO S
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RESTABELECIMENTO OPERACIONAL DOS
ÔNIBUS VOLVO PLACAS: LSC7948, LSC7938, LSC7945 E PUD4414 DO AEROPORTO SANTOS
DUMONT. Contratada: TREVISO RIO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 27.493.287/0001-95. Valor
Global: R$ 123.046,16 (cento e vinte e três mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos).
Prazo contratual: 30 (trinta) dias corridos. Código Orçamentário: 062.311040138.201321,
para peças. 062.311070538.201321, para serviços. Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº
13.303 de 30 de junho de 2016; Artigo 87, Inciso I do novo Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO (RLCI), artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero/RILCI, instituído pelo ATO
NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139. Homologação em 29/09/2025 por Gerência RJMN.
Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 081/ADLI-1/SBRJ/2025 SEDE-SMS-2025/00247
- Contratada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
ÓLEOS, LUBRIFICANTES E ADITIVOS DOS CARROS CONTRA INCÊNDIO (CCI) DO AEROPORTO DO RIO
DE JANEIRO - SANTOS DUMONT(SBRJ). Valor Global: R$ 20.078,59. Autoridade Competente JULIANO
BORGES VILELA GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Disponível em: http
http:// http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176999
Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 079/ADLI-1/SBRJ/2025 SEDE-SMS-2025/00249-A
- Contratada: DIFERENCIAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE FILTROS PARA MANUTENÇÃO DOS CARROS CONTRA INCÊNDIO CCI DO AEROPORTO DO RIO DE
JANEIRO - SANTOS DUMONT SBRJ. Valor Global: R$ 20.007,00. Autoridade Competente JULIANO BORGES
VILELA GERÊNCIA
DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DE MANUTENÇÃO.
Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176995. Roberto de
Castro Xavier- Coordenador ADLI-1.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0146-SL/2025/0001-CONTRATADA: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza,
asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas
dependências do Aeroporto de Santo Ângelo -SBNM, no estado do Rio Grande do Sul/RS. Valor
Global R$ 146.999,37 - Prazo Duração: 12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de
Serviço - Autoridade Competente: Henrique Souza Ricardo - Gerente de Operações. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176914.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53-SV/2025/0001
1º TA ao TC nº 0109-SV/2023/0001. Contratada CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. Objeto: Repactuação de valores e prorrogação a partir 03/10/2025, conforme
detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 402.361,09. Autoridade Competente:
Genilson Maciel Parente Campos, Gerente de Segurança da Aviação Civil. Disponível em
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=171772
EXTRATO DE DISTRATO Nº 23-PA/2025/0215
Distrato do Termo de Contrato nº 0136-PA/2024/0215, a partir de 20/07/2025, de comum
acordo entre a INFRAERO e a empresa INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AEREO,
AEROPORTOS
E
GENILSON
MACIEL
PARENTE
-
GERENTE
I.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175334
P R ES I D Ê N C I A
PROCURADORIA JURÍDICA
EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas,
promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas
declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos
pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto
da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processo relacionado abaixo:
.
.Nº Processo
.Vara
Fe d e r a l
.Nome do(s) Réu(s)
.Loteamento ou Propriedade Rural
.Quadra
.Lote
. .0007690-25.2013.4.03.6105
.2ª
.CERAMICA ARAGAPHE LTDA - EPP - CNPJ: 73.077.851/0001-06 .Fazenda Estiva - Gleba 144 (Fogueteiro)
.-
.-
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados
da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido.
Campinas, SP, 1º de outubro de 2025.
THAIS REGINA DE SOUZA
Gerente de Contencioso Judicial e Extrajudicial
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 080/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00251. Obj.: 02 (duas) inscrições no
CURSO - FORMAÇÃO BÁSICO AVSEC, na modalidade presencial. Contratada TRI-STAR
SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor global: R$ 1.300,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55
do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-
20151-4. Autorização: em 29/09/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de
Capacitação e Desenvolvimento.RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e
Desenvolvimento
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 086/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00250. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no
CURSO -
BOAS PRÁTICAS NAS
CONTRATAÇÕES DAS
ESTATAIS E A
ADOÇÃO DE
FERRAMENTAS DE IA: AVANÇOS E DESAFIOS, na modalidade presencial. Contratada
MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA. Valor global: R$ 11.000,00.
Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 29/09/2025, RENATA
MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS
TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.001205/2024-01- REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1080160
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO
PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por item, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento,
Instalação, Configuração, Treinamento E Manutenção De Um Sistema De Circuito Fechado De
Televisão (Cftv) Para O Porto De Maceió, Visando Atender Integralmente Aos Requisitos Do
Código Internacional Para A Proteção De Navios E Instalações Portuárias (Isps Code). O edital
encontra-se
disponível
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
(Novo
Licitações-e)
e
www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 03/10/2025. A
abertura e a disputa estão marcadas para o dia 15/10/2025, às 10hs00min, respectivamente,
horário
de
Brasília/DF.
Informações
+55
(82)2121-2500
ou
e-mail:
licitacao.apmc@portodemaceio.com.br
Maceió/AL, 1º de outubro de 2025.
DIOGO HOLANDA PINHEIRO
Administração do Porto de Maceió
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194018
Número do Contrato: 270/2022.
Nº Processo: 08774.000032/2022-80.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 270/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.753,14. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 - UASG 194047
Nº Processo: 08128.000401/2025-00.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 58.355.037/0001-12 - PRESTADORA DE SERVICO GM LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de de serviço de limpeza com jornada de 8 horas semanais para as unidades
técnicas locais de cruz alta/rs e paranaguá/pr,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026.
Valor Total: R$ 48.880,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 194074
Número do Contrato: 54/2015.
Nº Processo: 08763.000174/2014-66.
Dispensa. Nº 16/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência do contrato n° 054/2015, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência
e alteração do valor do contrato, previsto em sua cláusula quarta - do valor do contrato, com
base no despacho - seprog/cof/2021 (sei nº 3159068).. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.351,36. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
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