DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514026
Serviços de treinamentos de idiomas sob a metodologia de ensino à distância
para empregados da TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 14/10/2025 às 12h00.
Início da disputa em 14/10/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514737
Serviços técnicos de ampliação de capacidade do Píer 100 do Terminal
Petroquímico de Miramar .
Abertura das propostas em 05/12/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514958
Serviços de tradução e versão.
Abertura das propostas em 23/10/2025 às 12h00.
Início da disputa em 23/10/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514020
Tanque flexível flutuante.
Abertura das propostas em 09/10/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514025
Conjunto braço e gancho
Abertura das propostas em 09/10/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514357
Painel filtrante alumínio altura de 495m
Abertura das propostas em 09/10/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004514954
Contratação para fornecimento de gases para refrigeração para unidades
Transpetro nas regiões Sudeste (Lote 1) e Nordeste (Lote 2)
Abertura das propostas em 23/10/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2041357
SERVIÇO DE AGENCIAMENTO LOGÍSTICO DE EVENTOS DE FIM DE ANO.
Abertura da Proposta: 17/10/2025 ÀS 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2019 publicado no D.O de 2019-10-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 28.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.600,00. Onde se lê:
Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2021. . Leia-se: Vigência: 12/08/2025 a 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 20526.000193/2022-50.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste de preços em razão da variação do ipca.. Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.151,48. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes, incluindo
instalação e montagem, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do
IBGE em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Téc. em Inform. Geog. e Estatísticas
(SIDEC - 01/10/2025) 114629-11301-2025NE080001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 03617.000006/2024-11.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Acrescimo de duas caminhonetes
ao contrato inicialmente ajustado com a empresa conforme a necessidade da ses/to..
Vigência: 24/09/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.566,80.
Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 03001.002250/2024-48.
Inexigibilidade. Nº 58/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 22/10/2025 até 22/10/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.464,84. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.029597/2024-94.
Dispensa Nº 90015/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 18.886.949/0001-04 - HI BRAZIL SERVIÇOS LINGUISTICOS S/S LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de licenças de uso para solução de TI de auxílio à tradução
do tipo CAT Tool (Computer-Aided/computer-Assisted Translation Tool) para 5 usuários e
licença para uso de servidor de memória de tradução.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2028. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12139033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 08/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2014-SBGL.
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.052380/2024-88
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 19.726.111/0001-08;
5) Objeto: Acrescenta o "Anexo 13 - Transição" ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº
001/ANAC/2014- SBGL, celebrado em 02 de abril de 2014;
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Rui Chagas Mesquita, Diretor-Presidente substituto da
Anac, e, pela Concessionária, Alexandre José Guerra de Castro Monteiro e Vivianne de
Carvalho Magalhães Rodrigues, representantes legais da Concessionária Aeroporto Rio de
Janeiro S.A.; e
8) Local e data de assinatura: Brasília (DF), em 1º de outubro de 2025.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 659/25-97 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/155.2025,
datado de 30/09/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
FUNDACION DE LA COMUNIDAD VALENCIANA PARA LA INVESTIGACIÓN, PROMOCIÓN Y
ESTUDIOS COMERCIALES DE VALENCIAPORT. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços especializados para elaboração do plano de descarbonização e do
plano diretor energético do Porto de Santos, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, no valor
global de R$ 3.277.769,00 (três milhões e duzentos e setenta e sete mil e setecentos e
sessenta e nove reais). Fundamentação: Consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS,
em sua 2561ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/09/2025, tendo por fundamento as
disposições contidas no art. 30, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer
jurídico da APS, datado de 25/09/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS,
respectivamente, e o Sr. Antonio Torregrosa Maicas, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO - 67/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1080130. Processo Digital: 464/25-38.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção de
vias em ambas as margens do Porto de Santos e em áreas sob a responsabilidade da
Autoridade Portuária de Santos., pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes
integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 01. Edital: a partir de 02/10/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº,
Macuco -
Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura 
das 
Propostas: 
23/10/2025 
às 
10h00 
no 
site 
www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação