DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 35014.376491/2024-78.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços,
com efeitos a partir de 1º de janeiro, perfazendo os montantes mensais e globais, passará
a ser de R$ 622.355,02 (seiscentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais
e dois centavos) e global estimado de 1º de setembro a 06 de novembro de 2025, data do
encerramento da vigência atual, de R$ 1.369.181,05 (um milhão, trezentos e sessenta e
nove mil cento e oitenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE REVERSÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 35014.082627/2024-81. OBJETO: Reversão de doação dos terrenos urbanos,
matrícula nº 2809, Registro Notarial: R-03/M-2.809 com área de 1.427,00m², situados nos
Lotes 10, 11, 12 e 13 da Quadra 28, Bairro Setor Bom Jesus, cidade de Taguatinga, Estado do
Tocantins. Considerando a necessidade de cumprimento no disposto no art; 22-B da Lei nº
13.240, de 30 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020.
DECISÃO: Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 79, de 08 de agosto de 2025, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico em 15/08/2025, assinado pelo Superintendente Regional
Norte/Centro-Oeste Sr. Iracemo da Costa Coelho, em 08/08/2025. Considerando a
necessidade de cumprimento no disposto no art 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de
2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, conforme demonstrado no
Processo SEI nº 35014.082627/2024-81. CARTÓRIO: Escritura Pública de Reversão de Doação,
lavrada no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas, em 12/09/2025, Livro
80-ED, fls. 157. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Sr. Antônio Carlos Areias Freitas, Coordenador de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística COFL/SRNCO e pelo Município de Taguatinga/TO
o Sr. Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Cartório de Registro
de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas - Escritura Pública de Reversão, de 12/09/2025,
Certidão de matrícula nº 2.809, Livro 002 Registro Notarial: R-03/M-2.809, de 22/09/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 4º Termo de Apostilamento ao
Contrato n. 29/2023
(Doc. SEI 12403727) de prestação de
serviços de auxiliar
administrativos, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a empresa Plansul
Planejamento e Consultoria LTDA, CNPJ n. 78.533.312/0001-58. Reajuste de insumo. Valor
com o reajuste: mensal estimado de R$ 34.324,55 e global (período de 13/09/2025 a
24/07/2026) estimado de R$ 356.975,36. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 18/2025
Nº Processo: 35014.009874/2025-14
Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Contratado: ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento e
instalação de transformador de distribuição trifásico à óleo de potência 300 Kva e de
trecho de cabo 240 mm para restabelecimento da subestação de energia do Ed. 2 Sede da
Gerência Executiva do INSS em Uberlândia - GEXUBL - MG, situado à Rua Bernardo
Guimarães, 325 - Fundinho, Uberlândia - MG, CEP 38400-198, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
25/08/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.963,00. Data de
Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Sotorasibe Concentração: 120MG; Sacituzumabe Govitecana Concentração: 200MG,
Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável; Pembrolizumabe Concentração:
25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Trastuzumabe Composição:
Deruxtecana, Concentração: 100MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Acalabrutinibe
Concentração: 100MG; Ustequinumabe Concentração: 90MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml; Canabidiol Outros Componentes:
Tetrahidrocanabinol (Thc), Concentração 1: 50 Mg/Ml < 0,2%, Forma Farmacêutica: Solução
Oral - Gotas (CANABIDIOL SATIVA PROMEDIOL (200 MG/ML) - 30 ml; Tolvaptana Concentração:
15MG; Quinidina Sulfato Dosagem: 200MG; Maralixibato Concentração: 9,5MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - 30 ml; Ácido Cólico Concentração: 50MG; Cenobamato
Concentração: 50MG; Donanemabe Concentração: 17,5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução
P/ Diluição P/ Infusão - 20 ml; Vamorolona Concentração: 40MG/ML, Forma Farmacêutica:
Suspensão Oral - 100 mL; Nitisinona Concentração: 4MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão
Oral - 90 mL; e Omaveloxolona Concentração: 50MG. Prazo para apresentação das propostas:
até o dia 07 de outubro de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser
solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI:
25000.157810/2025-24 e 25000.156372/2025-87.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de
Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.089717/2024-07.
Pregão Nº 90057/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução
injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 146.370,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000169015202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ITENS PARA ABASTECIMENTO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INDÍGENA (SASISUS), conforme especificações do instrumentos convocatório.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE
AJUSTE AO 165º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.010616/2024-03.
OBJETO Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.425.000,84 (dois
milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais e oitenta e quatro centavos), no corrente
exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 10.125.5121.8708.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de
Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE488411.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2025
Processo: 25003.000413/2024-71
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Caratinga, no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caratinga-
MG.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2025
Processo: 25002.000210/2025-75
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Castelo, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo -
ES.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2025
Processo: 25015.000177/2025-34
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado
do Piauí, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e
servidores da Secretaria Estadua de Saúde do Piauí - SES/PI.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2025
Processo: 25001.005325/2022-13
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Santo Antônio de Pádua, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua- RJ.DATA
DA ASSINATURA: 30/092025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2025
Processo: 25002.000266/2025-20
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Sooretama/ES-ES.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.151237/2023-83.
Inexigibilidade
Nº
409/2025.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de integração com o sistema Siafi denominado
Integra Siafi, por meio de API (Application Programming Interface) para comunicação
online do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 210.135,96. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.181131/2023-12.
Pregão Nº 90407/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de
elevadores e assistência técnica, com fornecimento total de materiais de consumo,
ferramentas, peças de reposição novas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em
elevadores instalados em edifícios do Ministério da Saúde, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026.
Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
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