DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000660/2025-58.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 20.277.622/0001-79 - COOPERATIVA DOS CAMPONESES SUL MINEIROS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da
Administração Pública Federal, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual
é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2025 a
11/09/2026. Valor Total: R$ 37.520,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 25003.000254/2025-95.
Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 27.386.559/0001-58 - 27.386.559 CLAUDIA MARCIA DE PAULA OLIVEIRA .
Objeto: Fica acrescido ás disposições contratuais inicialmente entabuladas, a vigorar desde
a assinatura do instrumento original, como anexo ao contrato em vigor, o anexo ,
intitulado "razão social: 27.386.559 Cláudia Márcia de Paula Oliveira inscrita no CNPJj/ MF
sob o nº 27.386.559/0001-58". ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do
contrato em vigor que não tenham sido objeto de alteração por meio do presente termo
aditivo.. Vigência: 17/09/2025 a 03/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.985,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000004/2025 ao Convênio nº.:
905295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014.
Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº.
01762561000190. Valor Total: R$ 400.680,00 (quatrocentos mil, seiscentos e oitenta reis),
Valor da Contrapartida: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), Vigência: 23/12/2020 a
23/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. ***.926.798-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF
nº. ***.007.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000004/2025 ao Convênio nº.:
937196/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014.
Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº.
01762561000190. Valor Total: R$ 584.862,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), Valor da Contrapartida: R$
43.856,90 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos),
Vigência: 30/12/2022 a 24/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. Signatários:
CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. ***.926.798-**, Convenente:
ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250015
Nº Processo: 25009.000015/2025-85.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM.
Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas, com
fornecimento de peças e sem mão de obra exclusiva, nos aparelhos de ar condicionado da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM.
Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inc I. Vigência: 29/09/2025 a
29/09/2026. Valor Total: R$ 77.785,39. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.124619/2025-41.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar
a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa,
no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de
nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos
existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme descrição, especificação, códigos
e quantidades estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2025 a
26/07/2029. Valor Total: R$ 9.898.990,04. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90062/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401004136202419. , publicada no D.O.U de 05/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de uma mesa cirúrgica hospitalar para o Serviço de Radiologia Intervencionista Novo
Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401067699202591. Objeto: Aquisição de insumos: FIOS DE
SUTURA POLIGLECAPRONE E POLIDIOXANONA padronizados para uso regular no Hospital
Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema -
Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250103-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23 / 2025; SEI 0050678795; Objeto A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de insumo de reposição
automática (Aquisição de Caneta Uso médico) nos termos da tabela do termo de
referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, especificados nos itens 01 ao 02 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de
licitação n.º 90025/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DBI COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ 07.295.190/0001-60, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$
86.941,89 (Oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove
centavos); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90025 / 2025. Processo:
33433.021460/2025-05. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24 / 2025; SEI 0050680506; Objeto A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de insumo de reposição
automática (Aquisição de Caneta Uso médico) nos termos da tabela do termo de
referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, especificados nos itens 01 ao 02 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de
licitação n.º 90025/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TRI U N FO
HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.467.750/0001-55, item (
2 ); Valor total Fornecedor de R$ 39.564,00 ((trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90025 / 2025.
Processo: 33433.021460/2025-05. Data da Assinatura: 30 de Setembro de 2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433133192202301. , publicada no D.O.U de 13/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a Reparação,
Adequação e Modernização da Enfermaria 351 e seus ambientes de apoio deste Hospital
Federal dos Servidores Estado. Novo Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/10/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/10/2025) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 25410.009865/2018-78.
Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 134/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período 01/10/205 a 30/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.765.723,20. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91172/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010948202458. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010948/2024-58 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/10/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91172-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91171/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017966202461. Objeto: Aquisição de Reagentes e Outros (
PROCESSO: 25410.017966/2024-61 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/10/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91171-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 250052-00001-2025NE000068