DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91173/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011315202467. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Colírios. ( PROCESSO: 25410. 011315/2024-67 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
02/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91173-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91174/2025 - UASG 250052
Nº
Processo: 
25410009707202466.
Objeto:
Aquisição
de 
Grampos
e
Grampeadores. ( PROCESSO: 25410.009707/2024-66 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
02/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91174-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 01/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 33409.005046/2020-33.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 -
MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato
nº.39/2021, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, para o período
aquisitivo 2025/2026, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 65, §8º da lei
8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.822.292,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010019202414. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção Preventiva, Manutenção Preditiva, Manutenção Corretiva e Adequações para
uso das Instalações e Equipamentos Prediais no Instituto Nacional de Cardiologia, sob a
gestão do Ministério da Saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409003671202555.
Objeto:
Aquisição de
medicamento
(33409.003671/2025-55). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90070-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004546202309. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
- Cateteres e Transdutor de Pressão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90100-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006564202589. Objeto: Pregão 90098/2025 - Aquisição
de CIRCUITO EM Y P/ ADM DE CONTRASTE POR BOMBA INFUSORA, ELETRODO ADULTO
PARA 
RESSONÂNICA 
MAGNÉTICA, 
EXTENSOR 
2 
VIAS 
ALTA 
PRESSÃO.
33409.006564/2025-89. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90098-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001526202459. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(Equipo, Extensores, Conectores...) Processo: 33409.001526/2024-59. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3
Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/250059-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 42/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(PLACA CRANIAL
RÍGIDA CONFECCIONADA EM
TITÂNIO E
OUTROS). Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: IMPLA STORE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
32.422.763/0001-17. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 21/02/2026, data de
término de vigência da ata de registro de preços nº 29/2025, ou enquanto permanecerem
em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data
da Assinatura: 30/09/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 247/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS - MEDICAMENTOS -
Vigência: 06/10/2025 à 06/10/2026. Data da Assinatura: 29/09/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 90021/2024. Processo INTO nº 25057.007591/2024-05. O valor do presente
Termo de Contrato é R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais).
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HEALTH SANTA
LUZIA LTDA, CNPJ nº 27.602.134/0001-39, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (UM)
mês, contados de 01/10/2025 à 01/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subitem 9.9 e 9.12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2020,
tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com
a decisão proferida pela Direção do INTO, no Despacho SEI nº 0048472140, no processo
administrativo nº 25057.003803/2020-43.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004621202502. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS 
-
APARELHO 
CARDIOVASCULAR,
GENITURINÁRIO 
E
ENDÓCRINO
(Deslanosídeo, Betaistina e Outros). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90116-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 01/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel
Everton Dantas Silva, inscrito no CPF nº 011.***.***-78, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
8.006/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2.659/2025-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.121617/2025-55, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 372, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Kledison Rodrigues Costa, inscrito no CPF nº 840.***.***-04, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8.007/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2.659/2025-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.121617/2025-55, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 373, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.
Margarida Marleuda Gonçalves, inscrita no CPF nº 265.***.***-20, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3.379/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3.720/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.062854/2023-13, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO