DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 375, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Odair José
Oliveira Costa, inscrito no CPF: 320.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
6715/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2163/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.108347/2021-63, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Nº 376, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Guiomar
Correia Muniz, inscrita no CPF: 252.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
7036/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2230/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095597/2025-50, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Nº 377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio
Ataide Matos Pinho, inscrito no CPF: 027.***.***-49, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
n.o
7038/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2230/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095597/2025-50, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 378, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivanilson
Alves Pereira, inscrito no CPF: 876.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
7038/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2230/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095597/2025-50, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 379, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Cesar Castro de Sousa, inscrito no CPF: 776.***.***-53, que se encontra em local incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
n.o
6978/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2211/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191296/2018-27, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital..
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivanilson
Alves Pereira, inscrito no CPF: 876.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
6979/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2211/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191296/2018-27, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Guiomar
Correia Muniz, inscrita no CPF: 252.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para 
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.o
6973/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2211/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.191296/2018-27, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gledson Lima Bezerra,
inscrito no CPF nº 622.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 7.624/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
processo sob o NUP 25000.063242/2025-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 383, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel
Raimundo de Santana Neto, inscrito no CPF nº 172.***.***-04, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7.621/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2.357/2025-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.063242/2025-00, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 384, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio
Bonaparte de Santana Ferreira, inscrito no CPF nº 048.***.***-68, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7.622/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2.357/2025-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.063242/2025-00, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 385, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gledson Lima
Bezerra, inscrito no CPF nº 622.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
7.577/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
processo
sob 
o
NUP
25000.063239/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 386, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José
Bendimar de Lima Junior, inscrito no CPF nº 021.***.***-28, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7.581/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
processo
sob 
o
NUP
25000.063239/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 387, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel
Raimundo de Santana Netor, inscrito no CPF nº 172.***.***-04, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7.570/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
eferente
ao 
Parecer
nº
2.347/2025-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.063239/2025-88, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 388, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio
Bonaparte de Santana Ferreira, inscrito no CPF nº 048.***.***-68, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7.573/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
eferente
ao 
Parecer
nº
2.347/2025-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.063239/2025-88, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 907/2024.
Nº Processo: 25044.000748/2022-41.
Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores
do contrato com base no subitem 17.2. Do projeto básico da tomada de preços nº 17/2023
e art. 65, § 8€º, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em 3,29%,
conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.209.726,22 (um milhão, duzentos e nove
reais, setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).
suprimir o percentual de 0,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.033,92 (seis mil, trinta e três reais e noventa
e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei n.º 8.666/1993.
acrescentar o percentual de 21,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 255.413,13 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e treze reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "a" e "b", da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira do contrato n.º 114/2024, em função do acréscimo e supressão contratual.
prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 114/2024 por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de novembro de 2025 a 05
de novembro de 2026, nos moldes do art. 54, da lei n.º 8.666/1993.
prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, nos moldes do art. 57, § 1º,
inciso i, ii e iv, da lei n.º 8.666/1993.
em atendimento ao item 26 e 71 do parecer n. 673/2025/cgen-est/scgp/cgu/agu, como
forma de comprovar a vantajosidade, dos serviços incluídos, realizou-se um comparativo
entre o termo aditivo com a empresa contratada sevla construções ltda e a contratação de