DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
uma empresa futura, ficando comprovado que continuar com a empresa já contratada é
menos custoso para a administração pública. Quanto à manutenção do desconto global,
segundo item 4.17 da nota técnica (sei nº 0046074577), foi realizada a devida análise do
jogo de planilhas, considerando os itens já contratados. Na proposta original, foi
identificado um desconto global de 18,97%. Após as alterações, o percentual de desconto
passa para 19,50%, verificando que não houve sobrepreço.. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.105,43. Data de Assinatura:
11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 907/2024.
Nº Processo: 25044.000748/2022-41.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.581.853/0001-86 -
SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção -
incc/fgv, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), passando do
valor global de r$ 1.459.105,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e
cinco reais e quarenta e três centavos) para r$ 1.553.655,46 (um milhão, quinhentos e
cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos),
conforme nota técnica nº 197/2025-ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilha de cálculo de
reajuste.. Vigência: 04/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.553.655,46. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257039
Nº 
Processo: 
25049000682202591. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas noturno, para transporte municipal, intermunicipal e
interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de
dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do Distrito
Sanitário Especial Indígena Cuiabá-MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras -
Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ZOZIMO MATIAS DE AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2025) 257039-00001-2025NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.003272/2024-51.
Concorrência Nº 90000/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A N AU S .
Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
[realizar obra de implantação do sistema de abastecimento de água da aldeia kwatá,
município de borba/am, sob abrangência do polo base kwatá, pertencente ao distrito
sanitário especial indígena de manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2025 a
17/09/2026. Valor Total: R$ 979.665,27. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25046.001273/2021-17.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13
- MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2021,
processo: 25046.001273/2021-17. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com
fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de
Teresina/PI. O presente Termo tem por finalidade alterar os seguintes itens:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000521202446. Objeto: Registro
de preços para a
aquisição de Óleo Lubrificante para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Dr.
João 
Fábio,
Nº 
1964,
Centro 
-
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 01/10/2025) 257028-00001-2025NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o Sr. Boaventura Vidal Cavalcante, inscrito no CPF: ***.687.075.** , que se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar e atender à notificação
contida no Ofício nº 34/2025/SVSA/CGPO/SVSA/MS, sob pena de revelia, relacionada ao
processo de ressarcimento NUP nº 25000.078437/2019-06 , no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da publicação deste edital.
No caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira (CGPO/SVSA) pelo
e-mail cgpo.svsa@saude.gov.br, telefone (61) 3315-2889 ou pelo Endereço: SRTVN - Asa
Norte, 7º andar, Brasília - DF, CEP: 70655-775.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 33910.012551/2022-26.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 24.691.488/0001-09 - STEFANINI CYBER SEGURANCA E DEFESA S.A.. Objeto:
Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do Contrato de
Fornecimento de Solução de Tecnologia de Informação e Comunicação nº 35/2023,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/12/2025 e término em 01/12/2027;
inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios
digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com
o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre
desenvolvimento da personalidade da pessoa natural; e alteração da denominação
social da contratada de "Stefanini Rafael Segurança e Defesa S.A." para "Stefanini
Cyber Segurança e Defesa S.A.". Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$
2.676.134,16. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).
1. Alterar a Razão Social da empresa Contratada MASTER CONSTRUÇÕES E LIMPEZA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.564.043/0001-13, com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque
Maranhão, Subcond. 07-PATIOJA, nº 25, bairro Vinhais I, CEP 65074-199, que passa a
denominar-se MASTER FACILITIES LTDA, mantendo inalterados o número de CNPJ e o
endereço da sede. A empresa passa a ter como representante legal a Sra. Ivonete de
Morais Rego, brasileira, solteira, empresária, natural de Floriano/PI, inscrita no CPF nº
765.XXX.XXX-00 e RG nº 230XXXXXX026 - GEJUSPC/MA.
2. Alterar a Cláusula Terceira - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2025, ficando o valor mensal de R$ 4.234,57 (quatro mil, duzentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos) e anual de R$ 50.814,84 (cinquenta mil,
oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), haja vista o dissídio da Convenção
Coletiva de Trabalho 2025/2025, da Categoria. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.814,84. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle
das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro de Operadora
.Número do Processo
. .PRÓ-SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
.42464-1
.33910.040459/2025-07
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.935813/2019-81.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 02.954.878/0001-91 - 3S BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prateleira
(commercial off the shelf), por meio
de empresa especializada em ectd, para
recebimento, validação, leitura/visualização e revisão de documentos no formato
ectd(electronic common technical document) na versão 4.0.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2030. Valor Total: R$ 1.506.940,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.922931/2019-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O
presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 16/2020, tendo em vista
a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira
do 4° termo aditivo ao contrato..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).