DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
TAQUARAÍ/RS. Objeto: Encerramento do TC/PAC nº 0559/14 (SIAFI nº 683065) por
descumprimento da obrigação prevista na Cláusula segunda, parágrafo único - Do Projeto,
do Termo de Compromisso e com fundamento no inciso I do art. 81, da Portaria
Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.007506/2014-56. Data de Assinatura:
30/09/2025. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 932403.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
IRAUCUBA, CNPJ
nº
07683188000169.
Solicitação
de
Formalização de Aditivo para Adequação do Quadro de Composição do Investimento -
Convênio nº 448/2022 - Instrumento 932403. Valor Total: R$ -200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2022 a 19/01/2027. Data de Assinatura:
10/08/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233,
bairro Aeroporto, Boa Vista/RR, por intermédio de sua Superintendência no Estado de
Roraima, vem a público, informar o resultado da Inexigibilidade 255023-26/2025 que tem
por objeto patrocinar duas taxas de inscrições no XI Simpósio Nacional de Previdência dos
Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, com a empresa One
Eventos Corporativos LTDA CNPJ: 33.062.590/0001-36, no valor de R$ 11.380,00 (onze mil
trezentos e oitenta reais), em atendimento as demandas de PDP da SUEST/RR.
Boa Vista-RR,1º de outubro de 2025
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo-Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
por meio
da Superintendência Estadual da
FUNASA em Santa
Catarina, CNPJ:
26.989.350/0024-02,
situada na
Avenida Max
Schramm,
nº 2179
- Estreito
-
Florianópolis/SC. Convenente: Município de IPUAÇÚ/SC, CNPJ: 95.993.028/0001-83, situado
na Rua Zanella, nº 818, Bairro Centro - Ipuaçú/SC. Objeto: INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO
DE TRABALHO E READEQUAÇÃO FINANCEIRA, do Instrumento de Convênio 587/2013-
Transfere Gov 796781 . Data de assinatura: 18/09/2025. Signatários: Concedente; Orivaldo
Oliveira Filho, Superintendente Substituto , Convenente: NELSON BRISOLA, Prefeito,
Processo sei nº 25100.030557/2013-09
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico
(SRP) nº
90014/2025-ENSP;
Processo:
25388.000392/2025-05. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de EPI para
a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses a partir da
data da publicação no PNCP 29/09/2025;
Ata de Registro de Preços nº 40/2025; Detentor: Aframed Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 06.965.077/0001-82, item 01, R$ R$ 1.330,00.
Ata de Registro de Preços nº 41/2025; Detentor: DBV Comércio Importação e Exportação
do Brasil LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, item: 02 R$ 20.800,00.
Ata de Registro de Preços nº 42/2025; Detentor: Deutec Serviços de Manutenção LTDA,
CNPJ: 01.048.146/0001-70, itens: 03,05 e 18 R$ 8.825,00.
Ata de Registro de Preços nº 43/2025; Detentor : Forte Raíz Materiais de Limpeza e Higiene
Pessoal LTDA, CNPJ: 57.494.198.0001-24, itens: 15 e 16 R$ 358,00.
Ata de Registro de Preços nº 44/2025; Detentor: JM Gol Hospitalar LTDA, CNPJ:
39.556.802/0001-18, item: 19 R$ R$ 4.860,00.
Ata de Registro de Preços nº 46/2025; Detentor: Med Lagos Produtos Hospitalares LTDA,
CNPJ: 41.703.093/0001-06, item: 04 R$ 11.920,00.
Ata de Registro de Preços nº 47/2025; Detentor: Prosul EPI e Ferramentas LTDA, CNPJ:
36.339.074/0001-02, item: 09, 11, 17 e 20 R$ 19.372,00.
Ata de Registro de Preços nº 53/2025; Detentor: Marck Serv. Distr. De Equipamentos de
Segurança e Produtos para Saúde, CNPJ: 37.119.089/0001-10, itens: 06, 07, 08, 10, 12, 13
e 14 R$ 18.306,00.
Valor total R$ 85.771,00 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais).
Claudio Vasconcelos-Pregoeiro
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 254501
Nº Processo:
25420000375202516. Objeto:
Aquisição de
material de
Acondicionamento de Animais - Camundongo, Coelho, Cobaia, Rato e Hamster.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. .
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 01/10/2025) 254501-25201-2025NE000034
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000235/2025-10.
Dispensa Nº 207/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
contratação de seguro para o trailer ambulatorial do ilmd, a serem executados sem regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no termo de referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 15.782,94. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 63/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000387/2025-73.
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.213.278/0001-29 - S&O DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Cessão em regime de
comodato de equipamento do tipo monitor de limpeza de superfície e respectivos
acessórios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
29/09/2026. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000608/2024-22.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 37.203.489/0001-09 - BRIDCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Freezers Verticais, conforme as especificações técnicas e as demais condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. vigência: 23/09/2025 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 142.100,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000561202539. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis,
dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716
-
Flamengo,
Flamengo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação
2º Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz,
através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80
e EMS S/A, inscrita no CNPJ nº 57.507.378/0003-65. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Protocolo de Cooperação por 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2025. Data
da última assinatura: 20/09/2025. Processo: 25387.000923/2023-08.
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 177/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de Aquisição de Coluna NUCLEOSIL - FABRICANTE
MACHEREY NAGEL. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão
Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no
dia 06/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser
solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 178/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de Aquisição de Corante Ponceau. O procedimento
licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 06/10/2025. A especificação
necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço
eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 174/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000587/2025-
57, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais
vantajosa para
a Aquisição:
Insumos laboratoriais.
O prazo
para
apresentação da proposta encerrará no dia 14/10/2025. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
pablo.s.santos@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 175/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000601/2025-
12, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Solução Padrão Fosfato - Marca SPS SCIENC. O
prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 14/10/2025. A especificação
necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço
eletrônico: pablo.s.santos@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
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