DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 176/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000611/2025-
58, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Material Laboratorial Diversos. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 14/10/2025. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90033/2025
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Cogead, torna público
aos interessados o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90033/2025 - cujo objetivo é
chamamento público para credenciamento de leiloeiro oficial, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Favor entrar em contato pelo e-mail:
secompcogead@fiocruz.br e no site: https://www.dirad.fiocruz.br/
FLÁVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Termo de Transferência Externa nº 002 referente ao ano de 2024, celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz/CVSLR e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA CNPJ: 00.394.544/0023-90. O presente
instrumento tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o
Processo nº 25380.003576/2024-16, por meio da cooperação técnica entre a Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da
Saúde de acordo com o disposto no artigo 5º, Inciso II, parágrafo único do Decreto
9.373/2018, alterado pelo Decreto 10.340/2020 e demais legislações pertinentes.
Marcia Guimarães de Souza-Chefe do Serviço de Patrimônio
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, em virtude de decisão judicial proferida em sede de tutela de urgência nos
autos da ação de procedimento comum nº 5089791-46.2025.4.02.5101, torna pública a
decisão de suspender a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
período de 2 (dois) anos à empresa MB Engenharia e Negócios Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 41.521.003/0001-58, para fins de registro no SICAF.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 25389.000163/2024-91.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 30/09/2025 a 31/03/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 431.521,57.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.951.367,97. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 155/2025, entre
a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900
por intermédio da sua unidade
IDEIASUS/PR e a INSTITUTO AXÉ MULHER, CNPJ n° 42.516.892/0001-28, sediada na rua
Floresta do Sul nº 17, bairro Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23028-512 Objeto:
Desenvolvimento de práticas em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas
em
Guaratiba. Assinatura:
30
de setembro
de
2025.
Vigente até
30/09/2030.
Signatários: Sr. Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Sra. Emanuele de
Carvalho
Santos,
Diretora
Presidente
do
Instituto.
Processo
FIOCRUZ
nº
25380.002300/2025-93
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