DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de engenharia de
manutenção predial preventiva, preditiva, corretiva e reparos das instalações físicas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como adaptações dos
ambientes nos edifícios administrados pelo Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.
SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO
Agente de Contratação
(SIDEC - 01/10/2025) 390004-00001-2025NE111111
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 390004
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 50000.013198/2022-83.
Contratante: 
SUBSECRETARIA
PLAN.,ORC.E 
ADM.-ADMINISTRATIVO.
Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: De acordo com
o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93 registra-se, por intermédio desta apostila, a repactuação dos
preços do contrato nº 16/2023, firmado com o instituto brasileiro de políticas públicas - ibrapp,
cnpj n.º 09.611.589/0001-39, embasada na convenção coletiva de trabalho df000045/2025,
com despesa estimada em r$ 545.292,26 (quinhentos e quarenta e cinco mil duzentos e
noventa e dois reais e vinte e seis centavos) para cobrir as despesas no período de 1º/01/2025
a 02/10/2025.. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.804.084,52. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 390004
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 50000.000727/2024-41.
Contratante: 
SUBSECRETARIA
PLAN.,ORC.E 
ADM.-ADMINISTRATIVO.
Contratado:
14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo
com o art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, registra-se por intermédio desta apostila a
repactuação dos preços do contrato nº 19/2024, firmado com a empresa foccus locações
terceirização e serviços ltda, cnpj n.º 14.155.490/0001-00, embasada pela convenção coletiva
de trabalho df000042/2025, com despesa estimada em r$ 8.171,39 (oito mil cento e setenta e
um reais e trinta e nove centavos) para cobrir as despesas de 01/01/2025 até 15/09/2025..
Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.307,88. Data de
Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 8, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
EDITAL Nº 02/2025
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 74, de 23 de março de
2025, para concessão da Rodovia BR-060/364/GO/MT, vem a público COMUNICAR a
prorrogação da data de publicação da Ata de Julgamento. Em decorrência dessa
decisão, o cronograma do certame sofrerá alterações, passando a vigorar na forma
prevista no Documento Anexo 22 - Cronograma do Edital, versão 5.0. Maiores
informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.
ELISA GUEDES GUERRA
Presidente da Comissão de Outorga
COMUNICADO RELEVANTE Nº 9, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL Nº 03/2025
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 169, de 15 de julho de
2025, no âmbito do processo de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do
Paraná, referente ao Lote 4, composto pelas rodovias BR-272/PR, BR-369/PR, BR-376/PR, PR-
182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, bem como ao Lote 5, composto
pelas rodovias BR-158/PR, BR-163/PR, BR-369/PR, BR-467/PR e PR-317, vem a público
COMUNICAR que foram disponibilizados, no Portal da ANTT, arquivos complementares
referentes aos estudos ambientais do Lote 4, Representações Gráficas.
Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.
STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD
Presidente da Comissão de Outorga
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
78.471/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da
penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu
valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar
Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da
Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o
disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de
infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as
instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do
devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de
setembro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ATAFE
TRANSPORTES 
LTDA,
17.462.398/0001-80,
QBW2H53,
FRMEV02295932025, 606-82; ASUS TRANSPORTES LTDA, 09.051.313/0001-43, EZL8F98,
FRMEV02288282025, 
606-82;
SUM2E56, 
FRMEV02288292025,
606-82; 
SUM2E56,
FRMEV02288302025,
606-82;
BRY3801, 
FRMEV02308622025,
606-82;
FFI0D78,
FRMEV02317792025, 
606-82;
FYD2C43, 
FRMEV02356322025,
606-82; 
FYD2C43,
FRMEV02346982025, 606-82; ASR TRANSPORTES LTDA, 03.410.332/0001-32, SFG8A44,
FRMEV02307482025, 
606-82; 
SDU8J24,
FRMEV02307492025, 
606-82; 
RNG7A14,
FRMEV02317372025, 606-82; AS. RAMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, 01.498.288/0001-
39, SXC4B68, FRMEV02284042025, 606-82; ASSIS & VENDRAMIN TRANSPORTES E
COMERCIAL 
LTDA, 
25.527.325/0001-58, 
SXS9B68, 
FRMEV02286812025, 
606-82;
ASSOCIACAO LAMA ROOTS, 19.170.761/0001-10, MCI8077, FRMEV02312532025, 606-82;
ASA NORTE TRANSPORTES LTDA, 11.518.480/0001-01, EFO8G28, FRMEV02322922025,
606-82; ATIVOS LOCACOES E SERVICOS DE COBRANCA LTDA, 29.247.214/0001-49,
OUP5J40, FRMEV02353632025, 606-82; ARTUR WIEMES & CIA LTDA, 34.001.465/0001-
89, RYU8I87, FRMEV02331962025, 606-82; RYU8I87, FRMEV02332302025, 606-82; ASSIS
E ASSIS LTDA, 16.517.294/0001-63, MIJ2A89, FRMEV02348942025, 606-82; ATAC A M A
EXPRESS 
TRANSPORTE
DE 
CARGAS
LTDA, 
19.168.207/0001-06,
BCZ3G73,
FRMEV02348542025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
78.478/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ADELAR GAVA, 83.427.880/0001-04, QHK4F10, FRMEV02303222025, 606-82;
ADEMIR AMBROSI JUNIOR LTDA, 16.620.526/0001-04, SFF5B90, FRMEV02268272025, 606-
82; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0004-82, SEZ5H97, FRMEV02297142025, 606-82; SEX1G49,
FRMEV02313242025, 
606-82;
SEZ7J12, 
FRMEV02270012025,
606-82; 
SEY8F63,
FRMEV02312762025,
606-82; 
SEZ7J12,
FRMEV02323722025, 
606-82;
SEY3C56,
FRMEV02354252025,
606-82; 
SEY8F70,
FRMEV02356282025, 
606-82;
SEZ5H94,
FRMEV02361682025,
606-82;
SEX1G49, 
FRMEV02326312025,
606-82;
EXT8F09,
FRMEV02327752025, 606-82; SEY8F70, FRMEV02334032025, 606-82; ADELIR ALCENO
JANTSCH, ***.077.510-**, DPE6J65, FRMEV02318852025, 606-82; ADDIANTE S.A ,
48.430.290/0001-30, 
TAZ3F63,
FRMEV02304852025, 
606-82;
ADEMAR 
REINALDO
PELLEGRINI, 09.063.853/0001-47, MML5D01, FRMEV02335222025, 606-82; ADELAR
BORGES 
DIMER,
***.518.330-**, 
MKA7I78,
FRMEV02352792025, 
606-82;
A&B
TRANSPORTE E CONSULTORIA LTDA, 26.298.212/0002-71, RKE1G17, FRMEV02328502025,
606-82; A&L TRANSPORTES - LTDA, 50.426.104/0001-30, EFO3B82, FRMEV02350932025,
606-82; ADELFER GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, 06.970.517/0001-90, RKD1J54,
FRMEV02340182025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
78.479/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para
proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma
estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o
vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN
nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual
recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na
Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente
execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de
Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ALM 
SERVICOS 
LOGISTICOS
LTDA, 
52.694.840/0001-03, 
QJX1A93,
FRMEV02298582025, 606-82; ALINE MARTINS BOTEON, ***.577.629-**, MJQ3I14,
FRMEV02288422025, 606-82; ANGELO VITORIO LEONI, ***.333.859-**, MKN4F52,
FRMEV02283472025,
606-82;
ALISSON 
BOTEGA,
***.147.570-**,
IKT2997,
FRMEV02292002025, 606-82; ALLAN DE CARVALHO ZEVIANI, ***.248.191-**, FPP1F31,
FRMEV02272612025, 606-82;
ALINE ANDRADE
LISBOA, ***.063.639-**,
JUL6A04,
FRMEV02289502025, 606-82; ALL TIME ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA,
18.165.337/0001-14,
OVI3C77, 
FRMEV02304712025,
606-82;
GIA0B71,
FRMEV02356672025,
606-82;
ALMIR 
RENNER,
***.982.470-**,
MHJ0E56,
FRMEV02312542025, 606-82; ALISSON NARCISO GIANNINI, ***.901.856-**, CZB4D51,
FRMEV02319382025,
606-82; 
ALL
- 
ADMINSTRACAO
DE 
NEGOCIOS
LTDA.,
05.630.803/0001-43, HTP1758, FRMEV02272072025, 606-82; ALIS CAMINHOES LTDA ,

                            

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