DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo (PR/ES) e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
VITORIA LTDA mantenedora da FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDV. OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 30/09/2025. RODRIGO VIEIRA
TEIXEIRA, Secretário Estadual da PR/ES E ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR, Diretor Geral da
Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Processo Administrativo 1.17.000.003032/2025-71.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000287/2025-30.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO
PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO
EDIFÍCIO-SEDE DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS PROCURADORIAS
NOS
MUNICÍPIOS.
EDITAL:
a
partir
de
03/10/2025
às
08h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 03/10/2025 às
08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2025
às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023
PGEA nº 1.36.000.000466/2023-00. Contratante: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Tocantins, e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ
00.028.986/0077-06. Objeto: reajuste do valor mensal do contrato n° 03/2023, referente à
prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva,
conservação e assistência técnica em 01 (um) elevador, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios, via ressarcimento instalado na Procuradoria da República no
Município de Araguaína, no estado do Tocantins (PRM-AGA), solicitado pela CONTRATADA ,
conforme Cláusula Sexta, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: AGOSTO/2024 a
JULHO/2025. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Data da assinatura: 01/10/2025.
Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
59/2022-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002344/2025-55. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: INGITE
CONSULTORIA TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ: 38.288.757/0001-03. Finalidade: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato de fornecimento de solução de gestão automotizada de
ativos de rede para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério
Público Militar Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Data de assinatura: 1/10/2025.
Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Marcio Cristiano
Martins, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 19/2023 do processo
eletrônico PGEA nº 20.02.0200.0001942/2025-59, cujo objeto é "Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) meses, com início em 01/12/2025 e
término em 31/05/2028", publicado no D.O.U de 01/10/2025, Seção 3, Pág. 252, ONDE SE
LÊ: ..."e o representante legal da empresa, Edvan de Souza Matos", LEIA-SE: ... "e o
representante legal da empresa, Patrícia Aparecida de Lima".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2023, pactuado o objeto de
prestação de serviços de recepção, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de
Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto com a empresa LG
ADMINISTRADORA
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
05.427.994/0001-40.
Processo:
20.02.1500.0001816/2023-69. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, por
mais 12 meses, a contar de 16/10/2025. Nova Vigência: 15/10/2026. Assinam: pela
contratante, Alvamari Cassillo Tebet- Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela
contratada, Laudicéia Corsi de Oliveira, em 29/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 31/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada,
para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa SAINT
WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo:
20.02.1500.0001874/2022-58. Objeto do Termo: alteração no valor mensal do contrato,
que passa a ser de R$ 4.384,64 a partir de 1º/01/2025. Assinam: pela contratante,
Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada,
Eunice Maria dos Santos, em 29/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 33/2022, pactuado o objeto de
prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada,
para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa SAINT W AY
CONSULTORIA
E
SERVICOS
LTDA
-
EPP,
CNPJ
96.188.743/0001-06.
Processo:
20.02.1500.0001876/2022-04. Objeto do Termo: Revisão dos valores da repactuação
pela inclusão do benefício prêmio assiduidade, cujo valor mensal passa a ser de R$
4.456,28 a partir de 1º/01/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet -
Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em
29/09/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
008/2023.
Processo:
PGEA
20.02.2100.0000939/2023-04 - serviços continuados de limpeza para a PRT 21ª região em
Natal, Mossoró e Caicó. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Plus Administração e
Terceirização LTDA. CNPJ: 11.027.601/0001-04. Objeto: Repactuação, passando o valor
mensal de R$ R$ 43.003,49 para R$ 45.609,54, a partir de 01/01/2025. Assinam em
01/10/2025, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e José Alípio
Cavalcanti Barbosa, pela contratada.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS TRINDADE LTDA, CNPJ nº
79.525.507/0001-19. Objeto: Alterar as cláusulas do pagamento e da glosa. Vigência a
partir de 15/09/2025. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL
(Diretora Executiva) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e
pelo Credenciado LIDIA FREIRE ABDALLA NERY (Diretora Presidente). Processo nº
0.03.000.011601/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 1150/2021 Credenciários:
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MI SERVIÇOS MÉD I CO S
E IMAGENS LTDA EPP, CNPJ nº 10.964.359/0001-32. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima e
Décima Primeira do Termo de Credenciamento n° 1150/2021. Assinatura: 30/09/2025 -
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado POLYANE DE OLIVEIRA SALES
(Sócia-Administradora). Processo nº 1.13.000.001841/2021-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.245/2023
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA, CNPJ nº 09.366.963/0001-88. Objeto: Alterar
o cabeçalho, o preâmbulo, o representante legal da instituição, a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO, a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, a CLÁUSULA NONA
- DO REAJUSTE, o anexo I (inclusão das condições específicas dos procedimentos médicos)
e o anexo II (inclusão dos parâmetros remuneratórios das especialidades médicas). Vigência
a partir de 01/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE AR AÚ J O
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado ANA PAULA AZEVEDO DIAS (Sócia). Processo nº 0.03.000.010825/2023-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 2303/2023 Credenciários:
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MAIS CLÍNICA SE R V I ÇO S
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 26.252.766/0001-57. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima e Décima
Primeira do Termo de Credenciamento n° 2303/2023. Assinatura: 01/10/2025 - pelo
Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Exeutiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA
SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ELISA MONTEIRO DE BARROS GOMES (Sócia-
Administradora). Processo nº 1.13.000.002894/2022-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 400/2020
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
SOCIEDADE BENEFICIENTE
DE SENHORAS
- HOSPITAL
SÍRIO LIBANÊS,
CNPJ nº
61.590.410/0001-24. Objeto: Incluir a alínea "l" à Cláusula Oitava - Do Preço e incluir o Anexo
IV. Vigência a partir de 1º/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
pelo Credenciado FERNANDO GANEM (Procurador). Processo nº 1.34.001.003026/2020-18.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 663/2025
Termo de Credenciamento nº 663/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CRISTIANE MARQUES DA SILVA. Objeto: prestação de
serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.032385/2025-29. Vigência: 19/09/2025 a
18/09/2030. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Antonio Rogerio
da Silva, e, pelo Credenciado, Cristiane Marques da Silva.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-014.675/2025-0; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 7/2023, firmado em 29/09/2025,
entre o TCU e a empresa Globalweb Outsourcing do Brasil S.A.; c)Objeto: prorrogação até
31/03/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$
8.130.144,75; f)NE: 2025NE000590; g)Signatários: pelo Contratante, Alessandro Giuberti
Laranja, e, pela Contratada, Karina Boner Léo Silva.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de headsets, mediante Registro de Preços, conforme
especificações em anexo.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/10/2025) 030001-00001-2025NE000001
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0232. Processo: 200.013900/2025-27.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - SP. CNPJ: 01.676.018/0001-70.
Data da assinatura: 30/09/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
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