DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° TA AO CONTRATO n° 015/2021 - PGE-004/2021 - WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/11/2025 à 31/10/2026.
VALOR: R$ 6.501,96. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200269132-42/2025. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de mobiliário para as sedes próprias das Inspetorias de Afogados da Ingazeira e
Salgueiro do CREA-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no
portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP:
09795881000159-1-000005/2025. Sessão Disputa de Preços: 09/10/2025 às 10h:30min.
Horário de Brasília-DF.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Patrocínio n° 011/2025 - EDITAL-001/2025 - INSTITUTO DE APOIO A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
(POLI-UPE). OBJETO: Adesão de Cota de Patrocínio "Prata" para realização do evento de 1º
Encontro Sobre Segurança Contra Incêndio em Edificações em Pernambuco (ESCIE-PE), a
ocorrer na Cidade do Recife-PE. VIGÊNCIA: 22/09/2025 à 21/10/2025. VALOR: R$ 7.500,00.
BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 117/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 / Lei nº 14.133/21
Contratado: Estratégia It Ltda
CNPJ: 15.813.403/0001-27
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do valor mensal do
Contrato de Prestação de Serviços de locação e manutenção de serviços de gerenciamento
de segurança com disponibilização de solução completa de segurança de redes para a sede
do CRF-ES
Valor: R$ 5.164,76 (cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos)
mensais, perfazendo o valor global anual de R$ 61.977,12 (sessenta e um mil, novecentos
e setenta e sete reais e doze centavos)
Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 110/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 122/2022 / Lei nº 8.666/93
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
CNPJ: 05.340.639/0001-30
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de
Serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de vale-combustível em cartões
eletrônicos com chip aos colaboradores e frota veicular do CRF-ES
Valor: Taxa administrativa de -2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento negativos)
Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotiveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 091/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 004/2022 / Lei nº 14.133/21
Contratado: Viptech Desenvolvimento de Programas
CNPJ: 22.823.882/0001-28
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do valor do Contrato de
Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica à Distância para a segurança do edifício-sede do CRF-ES
Valor: R$ 2.892,54 (dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos) ao ano
Vigência: 07/09/2025 a 07/09/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de
Bens Móveis e Imóveis.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 15/2025
OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª
Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de
competitividade preconizado a aferição do real valor de mercado, objetivando contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização,
planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando os provimentos
de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro permanente do CREFITO-17. A
apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir
desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site
do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail: cplcrefito17@gmail.com .
Aracaju, 2 de outubro de 2025
EQUIPE DE PLANEJAMENTO CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme ordem
de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. O
candidato abaixo deverá comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha,
41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 06 de outubro a 10 de outubro de 2025, de
10:00 às 15:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará
na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. .Nº
DE
I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO DE INGRESSO
.
.32490
.AILTON PACHECO DA COSTA
JUNIOR
.3º
.AMPLA CONCORRÊNCIA
Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2025.
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES 006/2025. PROCESSO CRM-ES SEI
25.8.000004516-1. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 020/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
MMURAD
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA. CNPJ 00.261.140/0001-13. ESPÉCIE: CONTRATO CRM-ES SEI 16/2025.
OBJETO: Inexigibilidade de Licitação. Contratação direta da referida empresa para
realização de curso de capacitação "Inteligência Artificial Aplicada à Organização e
Inteligência Artificial na Governança e nas Atividades Judicantes do CRM-ES". Fundamento
Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133/21. Justificativa: É inexigível a licitação quando
inviável a competição, em especial nos casos de contratação de serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas
de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. VALOR GLOBAL:
R$ 58.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO,
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. EMPENHO: 273/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90019/2025, UASG 389174, para a
aquisição com frete incluso, de equipamentos de ar-condicionado. Abertura da Sessão:
16/10/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para o
fornecimento e a instalação completa de 2 (duas) estações para a recarga de veículos
eletrificados (elétricos e híbridos), com capacidade mínima para até 22 KW, com garantia on site,
pelo período de 12 (doze) meses, incluindo todos os componentes adequados para uso diário e
coletivo em locais externos e públicos, destinadas ao estacionamento da Sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, conforme características e condições técnicas
contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em
conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia
Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As
propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através
do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 30 de setembro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA JULGAMENTO - PEP 151/2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, e de acordo com o preconizado nos artigos 41, inciso V, 42, Inciso II, e 45 da
Resolução CFM nº 2.306/22 do CPEP, TORNA PÚBLICA, a notificação da Sra. ANA JULIA DA
LUZ BULIGON, pois se encontra em lugar incerto e não sabido, para, em cumprimento ao que
determina o art. 88 do CPEP para os Conselhos de Medicina, informar que no dia 16/10/2025,
às 19 horas, na 4ª Câmara de Julgamento deste Conselho, será julgado o PROCESSO ÉTICO-
PROFISSIONAL Nº 151/2023, EXCLUSIVAMENTE por meio de videoconferência, sendo que é
facultado as partes sustentar oralmente suas teses pelo tempo de 10 (dez) minutos e que
após esclarecimentos e discussão, será concedido o tempo final de 05 (cinco) minutos para
novas manifestações orais. Por fim, esclareço também que a defesa/denunciante poderá
requerer o acompanhamento da sessão de julgamento por meio de videoconferência,
consoante art. 89 do CPEP, para isto, deverá solicitar com antecedência para o setor de
Processos, que disponibilizará dos meios adequados. Expeça-se este Edital, para que chegue
ao conhecimento da parte interessada, que será publicado na forma da Lei.
Florianópolis, 1º de outubro de 2025.
ANDRÉA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria nº 64/2025 de 23 de setembro de 2025 publicada no site oficial da Autarquia,
transparência e prestação de contas de 23 de setembro de 2025 de acordo com a Listagem
de Eliminação de Documentos n° 01/2025,autorizada pelo titular do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado da Bahia, faz saber a quem possa interessar que a partir do
30º (trigésimo) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no site oficial da
Autarquia, transparência e prestação de contas de 23 de setembro de 2025, se não houver
oposição, o Leonardo Otto Caria Rutz eliminará 16,65 metros lineares dos documentos
relativos aos códigos: 212.1 - Solicitação de registro, Alteração cadastral, Extensão de
atribuição, do período de 2012 a 2014 241 - Solicitação e emissão de Responsabilidade ou
Atividade Técnica, do período de 1998 a 2016; 243.1 - Solicitação de Baixa, do período de
1996 a 2016 e 311 - Termos de Constatação e Termos de Fiscalização, do período de 1996
-
2016,
do Conselho
Regional
de
Medicina
Veterinária
do Estado
da
Bahia.
https://crmvba.org.br/transparencia.php.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional
de Medicina Veterinário do Estado da Bahia a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
LEONARDO OTTO CARIA RUTZ
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