DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/COREN-MT
PROCESSO 20/2025 OBJETO: Locação de imóvel para atender a estrutura física da Subseção
de Cáceres/MT, que atenda aos requisitos técnicos especificados, e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
O COREN-MT, por meio de sua Presidente nomeada pela DECISÃO COREN-MT N.º
168/2023, datado em 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 22 de dezembro de
2023, portador da Carteira Funcional do COREN-MT sob n.º 442453-ENF, torna público aos
interessados, que o procedimento auxiliar em epígrafe, fica disponível para apresentação dos
documentos por parte dos interessados a partir do dia 07/10/2025 até o dia 24/10/2025.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada gratuitamente nos endereços eletrônicos
https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/dispensa_de_licitacao/ ou
solicitar no e-mail compras@coren-mt.com.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre
o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Chamamento
Público - através do e-mail: compras@coren-mt.com.br . OBSERVAÇÃO: A apresentação da
referida proposta e documentação ocorrerá por meio eletrônico, de forma digitalizada em
formato PDF via e-mail, seguindo orientação do aviso e seus anexos.
Cáceres - MT, 1º de outubro de 2025.
BRUNA KAROLINE DE ALMEIDA SANTIAGO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, firmado em 25/11/2022, com a
empresa, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIREL, CNPJ: 12.039.966/0001-11.
Objeto: reajuste de 25% do Item 01 - Manutenção; Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei
n.
8.666/93;
Processo:
030/2022;
Vigência:25/11/2025;
Cobertura
Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.030.039 - Material para manutenção de veículos; Valor total
estimado: R$ 8.899,00, valor empenhado para 2025: R$ 8.899,00; Nota de Empenho n. 1000
de 10/09/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, Sr. Patrick da
Silva Gutierres. Dr. Douglas Cardoso da Costa. Pela Contratada: Patrícia Aparecida de Lima.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 06/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula segunda. O presente aditivo
também compreende a ampliação de serviços para prestação de serviço de dedetização e
desratização no prédio do Coren-RN localizado na Avenida dos Gerânios, 1805 - Lagoa
Nova, Natal-RN, sendo contratado para este fim um serviço anual. Fica prorrogada a
vigência do Contrato para o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, referente a 12 meses.
Valor: R$ 3.487,50 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ 06.248.164/0001-19. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Autorizado em 07 de agosto de 2025.
Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela
Contratada: José Availton da Cunha.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 926526
PROCESSO Nº 12/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte,
Manoel Egídio da Silva Júnior, no uso de suas atribuições, ADJUDICA o objeto desta
licitação à
empresa NIMBUS PUBLICIDADE
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
34.230.123/0001-30, pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais),
e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, designada pela
Portaria Coren-RN nº 078/2025, de 11 de fevereiro de 2025, no âmbito do Processo
Licitatório nº 12/2025, modalidade Concorrência nº 01/2025, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021. Contratada: NIMBUS PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.230.123/0001-30. VALOR
GLOBAL R$ 750.000,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos da Lei
14.133/2021 e os atos normativos dela decorrentes.
Natal-RN, 1º de outubro de 2025.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo nº 00251.0195/2025-COREN-TO, Pregão Eletrônico nº 90011/2025.
UASG
926347. Objeto:
Contratação de
empresa(s)
para a
aquisição de
bens
permanentes (mobiliário, equipamentos de climatização, tecnologia da informação e
veículo), bem como a prestação de serviços especializados em organização de eventos
institucionais, incluindo locação de espaços, infraestrutura, logística, materiais gráficos
e de apoio, visando à execução
do Projeto Pró-Ética do COREN-TO, conforme
especificações do Estudo Técnico Preliminar e da Decisão COFEN n.º 100/2024. Edital:
02/10/2025 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Avenida Joaquim Teotônio Segurado,
Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto n.º 1, Lote n.º 12 - Palmas/TO. Entrega das
propostas:
a
partir
de
02/10/2025
às
08
horas
no
sítio
eletrônico
(site)
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 16/10/2025 às 09h00 no sítio eletrônico
(site) www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 37/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; OBJETO:
Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de consultoria
de sistema, configuração, conversão de versões de acordo com pacotes liberados pelo
fabricante e parametrização nos Softwares da TOTVS - Linha RM (módulos folha de
pagamento, gestão de pessoas, segurança e saúde ocupacional, automação de ponto)
e suas integrações com os sistemas corporativos do Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Ceará, sob demanda, observadas as especificações técnicas do edital
e seus anexos; Proc. nº 06183/2025; Elemento de despesa "Serviços de informática",
Valor total de R$ 77.676,24; Assinado em 22/09/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Alcinei
de Oliveira - Representante Legal e Sr. Marcio Huri Nobre de Souza - Representante
Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea através do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, autarquia federal
legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida
Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo
em vista a Decisão Plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea nº
Decisão Plenária nº PL-1083/2025, no processo ético disciplinar protocolado sob o nº
10224120, comunica a aplicação do "CANCELAMENTO DO REGISTRO" o Engenheiro Civil
Felipe Figueiredo Rocha, (RNP nº 1400665798), com fundamento do infração ao 75 da Lei
nº 5,194, de 1966 e ao art. 3º, incisos I e II, da Resolução nº 1090, de 2017, do Confea.
Belo Horizonte-MG, 29 de agosto de 2025.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230006928, emitida para o ENGENHEIRO CIVIL - EDIVALDO DA SILVA - carteira PR-
26465/D, através do protocolo 218363/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230006961, emitida para o ENGENHEIRO CIVIL - RAFAEL SANCHES MORO - carteira PR-
148537/D, através do protocolo 218373/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº.1720250001926, emitida para o Eng. Civil ARIANE HILGEMBERG SILVA carteira PR-
150921/D, através do protocolo 209442/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CATs
nºs 1720230005196 e 1720240006447, emitidas para o engenheiro civil Yan Gorski de
Campos Malta - carteira PR-135292/D, através do protocolo 215261/2025. Cancela também
o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720250000887, emitida para o engenheiro civil Felipe Roberto Johansson - carteira PR-
70696/D, através do protocolo 228542/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240006443, emitida para o engenheiro civil Willian de Souza Andrade - carteira PR-
124250/D, através do protocolo 215217/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervos Técnicos - CATs
nºs 1720240003660 e 1720240005548, emitidas para o engenheiro ambiental e de
segurança do trabalho Antonio Carlos Leonel de Carvalho - carteira PR-88276/D, através do
protocolo 141656/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica os cancelamentos das Certidões de Acervo Técnico a
seguir, emitidas para o Eng. civil Fernando Afonso Gaissler Moreira - carteira PR-13867/D.
Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados.
- CAT 1720230005868 - Protocolo 306624/2023
- CAT 1720240006356 - Protocolo 224693/2024
- CAT 1720240005659 - Protocolo 219636/2024
- CAT 1720230005866 - Protocolo 306622/2023
- CAT 1720230006545 - Protocolo 325026/2023
- CAT 1720240005919 - Protocolo 224712/2024
Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230000414/2023, emitida para o Eng. Civ, Roberto Orlandini, carteira P R - 2 7 8 7 9 / D,
através do protocolo 31559/2023. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240009062, emitida para o Engenheiro Civil Emmanuel Mocci Cunha, carteira PR-
204321/D, através do protocolo nº 339767/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 26 de setembro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
PROCESSO nº 017.000508/2023-23. LOCADORA: Roma Administração de Bens Imóveis Ltda.
CNPJ: 17.156.664/0001-47. OBJETO: Reajuste do valor de locação de sala comercial situada
em Campo Largo - PR. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 4.296,76. BASE
LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 28/08/2025 a 30/06/2028.
Signatário: Andre Luis Boaron.
PROCESSO nº 017.000888/2022-15. CONTRATADA: Under Protection Consultoria em
Informática Ltda. CNPJ: 04.407.568/0001-82. OBJETO: Reajuste do valor da prestação de
serviços de uma solução de segurança do tipo firewall, composto de programas e
equipamentos do tipo appliance. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 8.480,46.
BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 28/08/2025 a
23/10/2026. Signatário: Vanes Flávia Costa.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA AO CONTRATO n° 016/2024 - INEX-003/2024 - RICARDO SERGIO DE
VASCONCELLOS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de
12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal de aluguel, com o acréscimo de 3,32%, de
acordo com o Índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA: 01/09/2025 à 31/08/2026. VALOR: R$
27.439,08. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TA AO CONTRATO n° 024/2023 - DISP-014/2023 - DUCALE PARTICIPAÇÕES
S/A E KRATUS EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal de aluguel,
com o acréscimo de 3,58%, de acordo com o Índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA:
01/08/2025 à 31/07/2026. VALOR: R$ 71.874,36. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.