DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2025 (UASG 389189). OBJETO: Contratação da
solução de firewall, incluindo fornecimento de dispositivos de firewall e licenciamento,
instalação, configuração, suporte técnico e treinamento. Abertura das propostas e início da
disputa de preços: 17/10/2025 às 14h no site: www.compras.gov.br.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp.
Informações
pelo
email:
fabio.clc@crmvsp.gov.br,
fernando.clc@crmvsp.gov.br,
odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES REPRESENTANTES DAS ENTIDADES
FORMADORAS DE PROFISSIONAIS DA QUÍMICA E DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES QUE
REPRESENTEM A CATEGORIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Pelo presente CONVOCAMOS os Delegados Eleitores para a realização da 40ª
Assembleia de Delegados Eleitores representantes das Entidades Formadoras de
Profissionais da Química, que atenderam a RN 155/1997, do CFQ, marcada para às 14:00
horas do dia 14 de novembro de 2025.
CONVOCAMOS, também, os Delegados Eleitores Representantes dos Sindicatos
e Associações que representam a categoria dos Profissionais da Química, no Estado de
Santa Catarina, para a realização da 40ª Assembleia de Delegados Eleitores
representantes dos Sindicatos e Associações, marcada para às 15:00 horas do
dia 14 de novembro de 2025. Ambas as assembleias serão realizadas, presencialmente, na
sede do CRQ-XIII, Av. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro - Florianópolis.
ORDEM DO DIA: Eleição de 1/3 do Conselho Regional de Química da 13ª Região.
Florianópolis, 30 de setembro de 2025.
CLÓVIS GOULART DE BEM
Presidente do CRQ-XIII
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 6ª REGIÃO: PA/AP Processo n°. 2800.06.00039.2025.
Pregão Eletrônico 04/2020, realizado pelo Conselho Regional de Química 9ª Região. 5º Termo
Aditivo ao Contrato CRQ-VI nº. 001/2021. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do
Contrato original que trata da vigência, de modo a corrigir o enquadramento legal relativo ao
prazo contratual; prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme consta na Cláusula
Terceira do referido Contrato; e reajuste dos preços, conforme Cláusula Segunda. Contratado:
BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°. 23.706.503/0001-82.
Valor Global: R$192.257,21 (cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
vinte e um centavos). Prazo de 12 (doze) meses a contar de 17/09/2025 até 16/09/2026.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - UASG 389267 OBJETO: Aquisição de
servidores e outros equipamentos de informática, softwares Microsoft, serviços e suporte, a
fim de compor o parque de informática do Conselho Regional de Química da 9ª Região.
Edital: A partir de 02/10/2025 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 16:30h. Endereço: Av.
Presidente
Getúlio
Vargas
nº
3960,
Vila
Izabel
-
Curitiba
-
PR
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das propostas: a partir de 02/10/2025 às 08:30h
no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 14/10/2025 às 09h00.
Curitiba, 1º de outubro de 2024.
EDWARD BORGO
Presidente do CRQ 9ª Região - Paraná
AVISO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL
O Conselho Regional de Química do Paraná através do seu Presidente Edward
Borgo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento a Resolução
Ordinária no 9593 de 13.07.2000 faz saber que durante o julgamento do PROCESSO ÉTICO
001/2023 o Plenário do CRQ 9a em sua 14a Reunião Extraordinária, decidiu pela aplicação
da suspensão do exercício profissional por 01 (um) ano a contar desta publicação, ao
profissional Everton Julio Frison registro no 09405712, conforme prevê o item II da
Resolução Ordinária 9593 de 13.07.2000.
Curitiba, 1º de outubro de 2025.
EDWARD BORGO
Presidente do CRQ-9
AVISO DE PENALIDADE
ADVERTÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Regional de Química do Paraná através do seu Presidente Edward
Borgo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento a Resolução
Ordinária no 9593 de 13.07.2000 faz saber que durante o julgamento do PROCESSO ÉTICO
001/2023 o Plenário do CRQ 9a em sua 14a Reunião Extraordinária, decidiu pela aplicação
de advertência pública por escrito ao profissional Rafael Ravaglio Spercoski registro no
09301519, conforme prevê o item II da Resolução Ordinária 9593 de 13.07.2000.
Curitiba, 1º de outubro de 2025.
EDWARD BORGO
Presidente do CRQ-9
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº
33.683.111/0001-07 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Termo de
Confissão de Dívida, decorrente da obrigação constante do Item 2.1 do Termo de
Apostilamento ao Contrato CT001/2020, celebrado em 30/07/2024, no qual o CORE-SP
compromete-se ao pagamento da diferença dos valores reajustados e aqueles que já foram
efetivamente pagos até a assinatura do Apostilamento. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 59 da
lei nº 8.666/1993, artigos 422 e 884 da lei nº 10.406/2002. DO VALOR: o valor anual
estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será R$10.395,12 (dez mil
trezentos e noventa e cinco reais e doze centavos).
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/90006/2025
SUSPENSÃO E ADIAMENTO
OBJETO: O CRESS/MG 6ºR comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025:
Aquisição de microcomputadores tipo desktop, monitores, notebooks, tablets e equipamentos
de rede para modernização da infraestrutura computacional, publicado no DOU em 30.09.25,
Seção 03, pagina 315. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Teve
a abertura marcada para o dia 09.10.2025, às 10h, no portal https://www.gov.br/compras/pt-
br. Fica adiado para o dia 21/10/2025 ás 10h. A alteração se deu por razões técnicas
administrativas. Maiores informações pelo e-mail: compras2@cress-mg.org.br e pelo site:
www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte/MG, 1º de Outubro de 2025.
GILBERTO FREITAS DINIZ
Coordenador Administrativo
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 063/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: A2M SOLUCOES LTDA - CNPJ:
11.156.677/0001-30 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma de imóvel do CRT-MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos,
insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos. Fundamento Legal: Art. 28,
inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.087.899,05. Vigência: 25/09/2025 até 24/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 052/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
029/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 45.108.563/0001-36 - Objeto: Item 03: Licenças Canva Pro Equipes. Fundamento Legal:
Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.320,00 (valor anual para
uma licença para até quatro usuários simultâneos). Vigência: 28/08/2025 até 27/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2025 - PROCESSO Nº 052/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
029/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS -
CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11 - Objeto: Item 01: Licenças da Suite Adobe Creative
Cloud All Apps for Teams. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21.
Valor: R$ 10.678,96 (valor anual para duas licenças). Vigência: 28/08/2025 até 27/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 052/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
029/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS
- CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -
CNPJ: 04.198.254/0001-17 - Objeto: Item 02: Licenças da suíte CorelDRAW Graphics Suite
2025 for Business. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21.
Valor: R$ 3.882,00 (valor anual para três licenças). Vigência: 29/08/2025 até 28/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 052/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 029/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: THC ASSESSORIA E TEC N O LO G I A
LTDA - CNPJ: 37.912.883/0001-16 - Objeto: Item 04: Licenças VEGAS Pro Suíte 365.
Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$
5.200,00 (valor anual para quatro licenças corporativas). Vigência: 28/08/2025 até
27/08/2026.
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ●
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ●
● CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA ●